DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.206494/2022-18 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
SMSA/SUS-BH nº 001/22 que entre si celebram o Município de Belo Horizonte por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-
40 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do valor e alteração de vigência. Fim de Vigência:
26/12/2026.
Nome e
cargos
dos signatários:
Taciana
Malheiros
Lima Carvalho
-
Subsecretaria se Assistência a Saúde, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 02/05/2023.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153290
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23072.004132/2019-81.
Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, a partir de 01 de julho de 2023 referente ao período de 06/2022 a 05/2023,
conforme índice igpm. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.090,68. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23204.011663/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Promover alterações qualitativas dos serviços ao contrato nº 007/2023, celebrado em 17
de fevereiro de 2023. Vigência: 24/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 592.900,35. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 164/2023
PROCESSO Nº 23073.050402/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALESSANDRO JOSÉ GOMES DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 054/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALESSANDRO JOSÉ GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 165/2023
PROCESSO Nº 23073.050442/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CARLOS JOSÉ TRINDADE DA ROCHA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 062/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS JOSÉ TRINDADE DA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 166/2023
PROCESSO Nº 23073.050518/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANIEL PESSANHA DE QUEIROZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 050/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL PESSANHA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 167/2023
PROCESSO Nº 23073.050530/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EWERTON DA SILVA CUNHA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 055/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, EWERTON DA SILVA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 169/2023
PROCESSO Nº 23073.050540/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ROSANA MORAES PASCOAL, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 074/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ROSANA MORAES PASCOAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 170/2023
PROCESSO Nº 23073.050542/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: GISELE BRAGA SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 085/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, GISELE BRAGA SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 171/2023
PROCESSO Nº 23073.050549/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUELEN CRISTINA NINO FERNANDES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 088/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUELEN CRISTINA NINO FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 172/2023
PROCESSO Nº 23073.050554/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: IGLEAN VITO DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 099/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, IGLEAN VITO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 173/2023
PROCESSO Nº 23073.050555/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 079/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 174/2023
PROCESSO Nº 23073.050561/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 102/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 175/2023
PROCESSO Nº 23073.050568/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARCIANE NOVAIS SOUSA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 109/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, MARCIANE NOVAIS SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 176/2023
PROCESSO Nº 23073.050566/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUELLEN EMILLIANY FEITOSA MACHADO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 098/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUELLEN EMILLIANY FEITOSA MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 177/2023
PROCESSO Nº 23073.050571/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 131/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 178/2023
PROCESSO Nº 23073.050572/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 108/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 179/2023
PROCESSO Nº 23073.050574/2023-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 133/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 180/2023
PROCESSO Nº 23073.050582/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: BENEDITO MENDES NUNES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 134/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, BENEDITO MENDES NUNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 181/2023
PROCESSO Nº 23073.050623/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JOYCE KAREN LIMA VALE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 095/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, JOYCE KAREN LIMA VALE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 182/2023
PROCESSO Nº 23073.050644/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NÍVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 004/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos,
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NÍVIA MAGALHÃES DA SILVA FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 183/2023
PROCESSO Nº 23073.050654/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VALÉRIA JULIETE DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 010/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, VALÉRIA JULIETE DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 184/2023
PROCESSO Nº 23073.050753/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VANESSA CAROLAINE DE SOUSA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 024/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, VANESSA CAROLAINE DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 185/2023
PROCESSO Nº 23073.050755/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LETICIA RIBEIRO MONTEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 030/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, LETICIA RIBEIRO MONTEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 186/2023
PROCESSO Nº 23073.050758/2023-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MICHAEL BRABO SIQUEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 070/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, MICHAEL BRABO SIQUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 187/2023
PROCESSO Nº 23073.050759/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BÁRBARA FURTADO PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 072/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, BÁRBARA FURTADO PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 188/2023
PROCESSO Nº 23073.050760/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LÚCIO CARLOS PINHEIRO CAMPOS FILHO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 076/2022, de Professor Substituto do Magistério