DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 23069.177230/2022-91. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
061/2022. PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio de Pádua, Universidade Federal
Fluminense — UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
OBJETO: Prorrogação do Contrato 061/2022. DATA: 26 de maio de 2023.
PRAZO: 90 (noventa) dias, com início em 30 de maio de 2023 e com término em 29 de
agosto de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense —UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAULO ROBERTO
PINHEIRO PINTO, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua.
.
.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.152636/2023-41.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Serviço de
mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por
meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na
produção e distribuição de refeições do restaurante universitário (ru) e seus refeitórios
externos, vinculados à pró-reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal
fluminense (uff), bem como das dependências das unidades de alimentação e nutrição do
colégio universitário geraldo reis (unidade sede e subunidade educação infantil) a serem
prestados em imóveis da uff, situados no município de niterói, no estado do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 7.060.398,48.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23069.042718/2017-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
65.295.172/0001-85
-
METODO
TELECOMUNICACOES E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a
01/08/2024; e reajuste do valor contratual em 3,93%, corrigido monetariamente com base
no IPCA-IBGE apurado no período de junho de 2022 a maio de 2023. Vigência: 01/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.721,68. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.156312/2023-82 Doadora: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - CNPJ nº 75.095.679/0001-49. Objetos: Doação de Espectrômetro de
Ressonância
Magnética Nuclear
Modelo
Unity Plus
300
NB
e Magneto
Oxford
Supercondutor no valor total de R$ 261.321,53 (Duzentos e sessenta e um mil, trezentos
e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), conforme condições e quantidades
especificadas no Termo de doação nº 01/2023. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373 de
11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
13/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 27/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art.
78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.066277/2022. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de ares - condicionados e
climatizadores. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 26/07/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017121/2023. Objeto: Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de material de limpeza, itens de segurança e
vestuário.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg), 
Campus 
2
Samambaia, 
- 
Goiânia/go, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00022-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 26/07/2023) 153052-15226-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 24/2023 CONTRAT A DA :
REGIANE BEZERRA CAMPOS. VIGENCIA: 26/07/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Ajunto
A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 11/2020. Processo
Administrativo nº. 23422.00588/2020-63. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: ALEXANDRE QUEIROZ
DE OLIVEIRA, brasileiro. Resumo do objeto: Alteração do subitem 5.5 da Cláusula Quinta,
que trata da execução do objeto e subitem 7.2 da Cláusula Sétima, que trata dos custos,
preços e distribuição da obra obra intitulada de:
"A
REVOLUÇÃO NO PARAÍSO:
RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA (1968-1979)".
Assinou pela UNILA a Prof. Dra. DIANA ARAUJO PEREIRA, Reitora, em 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23422.018478/2019-49.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado:
49.786.401/0001-08
-
SOMPO CONSUMER
SEGURADORA
S.A.
Objeto:
Transferência de todos os direitos e obrigações assumidas no contrato em referência pela
SOMPO SEGUROS S.A. (1), inscrita no CNPJ 61.383.493/0001-80, para a SOMPO CONSUMER
SEGURADORA S.A. (2), inscrita no CNPJ 49.786.401/0001-08, em consequência da
reorganização societária que consiste na cisão parcial da companhia contratada
inicialmente (1), com a subsequente incorporação da parcela cindida pela SOMPO
CONSUMER SEGURADORA S.A. Vigência: 26/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.000413/2023-28.
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância, comunica que a
sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos
legais, restando aplicada a penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com a
União e descredenciamento no SICAF por 04 (quatro) meses, em desfavor da empresa
Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda. CNPJ nº 16.369.253/0001-77. A
penalidade tem amparo no Art. 47 da Lei 12.462/2011, e toma por base o item 18.7.4 do
Edital do PE/RDC 02/2022, pois descumpriu o regramento do item 8.5.1 ao não enviar
documento em formato digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema quando
solicitado pelo pregoeiro, incorrendo na infração tipificada no item 18.4 do Edital - Não
manter a proposta. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação
aqui
referenciada, 
estão
disponíveis
para
consulta 
no
link:
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56057; no
portal
público do SIPAC https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do
processo supracitado, ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por
e-mail decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio
Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda
podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos
autos e o interessado.
Por fim, fica Vossa empresa
notificada da IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, nos termos acima fundamentados.
DIANA ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.014696/2022-18. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO -
LATINO-AMERICANA. 
Contratado: 
02.786.624/0002-92 
- 
PROTEGE 
COMERCIO 
DE
EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEC. Objeto: Termo de rescisão amigável tem por
fundamento o art. 79, ii e § 1º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como
os demais elementos que compõem o processo administrativo nº. 23422.014696/2022-18..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23088.013089/2018-94.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3
(três) postos de trabalho do cargo de auxiliar administrativo, referente ao período de
02/07/2023 a 01/10/2023. O contrato original será acrescido em R$ 30.067,83 (trinta mil
e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalentes a 5,68% do valor do
contrato. Com este aditivo, o período contratual continua a ser de 60 (sessenta) meses.
Vigência: 27/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.143,72.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 129/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luana Lara Rocha. Objeto: magistério no Departamento de Nutrição da Escola
de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 793/2023. Vigência: 24/07/2023 a 14/12/2023.
Data da assinatura: 24/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.243226/2023-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 95/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Éder Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1064/2023. Vigência: 28/09/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.234380/2023-31.