DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE
FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 240/2023
PROCESSO Nº 23073.050917/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: TIAGO LEANDRO COELHO COELHO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois
Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de
outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TIAGO LEANDRO COELHO COELHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 241/2023
PROCESSO Nº 23073.050921/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 038/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, THIAGO AUGUSTO DIAS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 242/2023
PROCESSO Nº 23073.050928/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALMIRES MARTINS MACHADO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 072/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALMIRES MARTINS MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 243/2023
PROCESSO Nº 23073.050930/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 089/2021, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SAMIR MANSOUR MORAES CASSEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 244/2023
PROCESSO Nº 23073.050931/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO SAMPAIO, OBJETO: Reajustar o valor
do vencimento básico mensal do Contrato nº 128/2021, de Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno,
previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do
Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco
Reis e Dezenove Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDIANE DE
OLIVEIRA CARVALHO SAMPAIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 245/2023
PROCESSO Nº 23073.050934/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: GABRIELA DE PAULA FONSECA ARRIFANO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 011/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pela
CONTRATADA, GABRIELA DE
PAULA FONSECA
A R R I FA N O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 246/2023
PROCESSO Nº 23073.050937/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 017/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 247/2023
PROCESSO Nº 23073.050940/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 019/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 248/2023
PROCESSO Nº 23073.050942/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARCELA GUIMARÃES MOREIRA LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 035/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023;; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCELA GUIMARÃES MOREIRA LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 249/2023
PROCESSO Nº 23073.050944/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JEICE SOBRINHO CARDOSO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 124/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEICE SOBRINHO CARDOSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 250/2023
PROCESSO Nº 23073.050945/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARISA ALICIA MONTRUCCHIO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 099/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023;; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARISA ALICIA MONTRUCCHIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 251/2023
PROCESSO Nº 23073.050947/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 129/2021, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e
Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ ANTÔNIO
PEREIRA LIMA NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 252/2023
PROCESSO Nº 23073.050948/2023-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARCELA MONTALVÃO TETI, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 018/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reis e Dezenove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCELA MONTALVÃO TETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 253/2023
PROCESSO Nº 23073.050949/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 137/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 254/2023
PROCESSO Nº 23073.050951/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DANIEL AMORIM DIAS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 007/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL AMORIM DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 255/2023
PROCESSO Nº 23073.050953/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 008/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 256/2023
PROCESSO Nº 23073.050954/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: OLIDETE DE ARAÚJO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 015/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, OLIDETE DE ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 257/2023
PROCESSO Nº 23073.050956/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO, OBJETO: Reajustar o valor
do vencimento básico mensal do Contrato nº 037/2022, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e
Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANTENOR BARBOSA
CALANDRINI DE AZEVEDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 258/2023
PROCESSO Nº 23073.050957/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ROGER BARROS DA CRUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 083/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROGER BARROS DA CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 259/2023
PROCESSO Nº 23073.050958/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: NAILTON NAZARENO CARVALHO DE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 039/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NAILTON NAZARENO CARVALHO DE
OLIVEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 260/2023
PROCESSO Nº 23073.050960/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: BRENO PAUXIS MUINHOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 084/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BRENO PAUXIS MUINHOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 261/2023
PROCESSO Nº 23073.050962/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 047/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 262/2023
PROCESSO Nº 23073.050963/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LUCÉLIA VALDA DE MATOS CARDOSO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 086/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUCÉLIA VALDA DE MATOS CARDOSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 263/2023
PROCESSO Nº 23073.050964/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ELIZABETH ALLINE DE SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 053/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,