DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO Nº 23073.051030/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAIANNY CRISTINE DIAS GAIA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 114/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIANNY CRISTINE DIAS GAIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 316/2023
PROCESSO Nº 23073.051118/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANE NUNES LEÃO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 026/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANE NUNES LEÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 317/2023
PROCESSO Nº 23073.051033/2023-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 115/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 318/2023
PROCESSO Nº 23073.051122/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 027/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 319/2023
PROCESSO Nº 23073.051125/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MAIARA CARDOSO XAVIER, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 067/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAIARA CARDOSO XAVIER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 320/2023
PROCESSO Nº 23073.051035/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO SANTIAGO DE SOUSA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 118/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO SANTIAGO DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 321/2023
PROCESSO Nº 23073.051127/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 044/2022, de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARLUCE CRISTINA
ARAÚJO SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 322/2023
PROCESSO Nº 23073.051037/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: RAFAELLE RIBEIRO RABELLO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 119/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, RAFAELLE RIBEIRO RABELLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 323/2023
PROCESSO Nº 23073.051129/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 019/2023, de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PANIA PIRES DOS
SANTOS E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 324/2023
PROCESSO Nº 23073.051132/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 017/2023, de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA
DA
SILVA e
pela CONTRATADA,
MARIA
AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 325/2023
PROCESSO Nº 23073.051135/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SOL SOUSA ESTEVAM, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 042/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SOL SOUSA ESTEVAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 326/2023
PROCESSO Nº 23073.051144/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 091/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO
B O R G ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 327/2023
PROCESSO Nº 23073.051152/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUELLEM MARTINS PANTOJA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 088/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUELLEM MARTINS PANTOJA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 328/2023
PROCESSO Nº 23073.051170/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 092/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de
outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 329/2023
PROCESSO Nº 23073.051172/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALAN TONY SOUZA VELOSO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 093/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN TONY SOUZA VELOSO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 330/2023
PROCESSO Nº 23073.051177/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANA AZEVEDO HAMOY, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 095/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA AZEVEDO HAMOY.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 331/2023
PROCESSO Nº 23073.051178/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal
do Contrato nº 096/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos), conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 332/2023
PROCESSO Nº 23073.051180/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 103/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 333/2023
PROCESSO Nº 23073.051143/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN BATISTA ALENCAR, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 123/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN BATISTA ALENCAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 334/2023
PROCESSO Nº 23073.051148/2023-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DEYVERSON LUENER DE OLIVEIRA FERREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 125/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DEYVERSON LUENER DE OLIVEIRA
FERREIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 335/2023
PROCESSO Nº 23073.051282/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JETUR LIMA DE CASTRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 043/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JETUR LIMA DE CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 336/2023
PROCESSO Nº 23073.051285/2023-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 044/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 337/2023
PROCESSO Nº 23073.051288/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 046/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 338/2023
PROCESSO Nº 23073.051150/2023-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 126/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 339/2023
PROCESSO Nº 23073.051293/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: AMANDA FERREIRA DOS PASSOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 048/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, AMANDA FERREIRA DOS PASSOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 340/2023
PROCESSO Nº 23073.051153/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA SARGES LOBATO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 127/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA SARGES LOBATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 341/2023
PROCESSO Nº 23073.051155/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JENIFFER YARA JESUS DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 130/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JENIFFER YARA JESUS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 342/2023
PROCESSO Nº 23073.051298/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: HAILTON FELIPE GUIOMARINO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 051/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, HAILTON FELIPE GUIOMARINO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 343/2023
PROCESSO Nº 23073.051156/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUCAS DE SOUSA MARTINS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 135/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS DE SOUSA MARTINS.