DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Dental Maria Ltda.; Dental Porto Importação e Exportação Ltda.;
Dentalmed Produtos Para Saúde Ltda.; Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio
de Produtos Odontológicos Ltda.; Versserv Vendasonline Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N° 015/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº.
23074.066373/2023-65,
resolve:
Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 023/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº
034/2023, da Professora Substituta ANÁLIA CRISTINA BEZERRA TIBURTINO MEIRA, SIAPE:
1212366, com lotação no Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Aplicadas
e Educação, a partir de 21 de julho de 2023.
Em 24 de julho de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
Termo de rescisão de contrato de prestação de serviços N° 016/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.070127/2023-72, resolve:
Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 027/2022, prorrogado pelo
Termo Aditivo nº 029/2023, da Professora Substituta CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO, SIAPE: 2970751, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de
Ciências Jurídicas, a partir de 17 de julho de 2023.
Em 25 de julho de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23074.026111/2020-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES
LTDA.
Objeto:
Reajustar
o
contrato
inicial, pelo
incc
fgv,
no
percentual
de
aproximadamente 9,281% (nove inteiros e duzentos e oitenta e um milésimos por cento),
aplicados sobre o saldo remanescente inicial em dezembro de 2022, resultando em r$
94.862,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro
centavos), referentes ao período de 2021 a 2022; reajustar o primeiro termo aditivo, pelo
incc fgv, no percentual de aproximadamente 24,416% (vinte e quatro inteiros e
quatrocentos e dezesseis milésimos por cento), resultando em r$ 60.725,62 (sessenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), referentes ao período de 2020
a 2022; acrescentar 14,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 664.476,75 (seiscentos e sessenta e quatro
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); suprimir 1,36% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 63.199,17 (sessenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dezessete
centavos); prorrogar a vigência do contrato, por 180 (cento e oitenta dias), de forma a
encerrar-se em 08/04/2024; prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 120
(cento e vinte) dias, de forma a encerrar-se em 29/10/2023, conforme novo cronograma
físico-financeiro e alterar a cláusula terceira - do preço, no contrato, em função dos
reajustes, das supressões e dos acréscimos acima mencionados.. Vigência: 10/10/2023 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.146.776,15. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.000819/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 38.160.210/0001-10. Motivo:
não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Fundamento
jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do
Pregão 92/2021 Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em
exercício - UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.062960/2022-17.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à
empresa ER COMERCIO
DE FERRAMENTAS EM GERAL
LTDA, CNPJ da
Sancionada:
22.850.543/0001-30.
Motivo:
não
envio
dos
documentos
atualizados exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Fundamento Jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item item 21.1.1, alínea
"c" do Edital Pregão Eletrônico nº 091/2021. Assina: Eliane de Oliveira Dias -
Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064235/2021-94.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
ONE COMERCIAL LTDA. - CNPJ da Sancionada 14.517.117/0001-51, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1 e 21.1.1, alínea "a", do Edital
de Pregão Eletrônico nº 090/2021. Motivo: não entrega de documentos exigidos no
Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2021. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 6 de julho de 2023.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.032668/2023 . Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para
assinatura diária anual do Diário de Pernambuco, para atender às necessidades da
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM UFPE). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. BRUNO
PEDROSA NOGUEIRA. Superintendente Ntvru. Ratificação em 25/07/2023. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 216,00. CNPJ CONTRATADA : 45.702.074/0001-
08 IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153080-15233-2023NE800008
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2023. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
No Edital nº 10/2023, de 05 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 129, de 10
de julho de 2023, seção 3, página 66, RETIFICAM-SE as seguintes informações: I) No ANEXO
IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, no que diz respeito aos
conhecimentos específicos para o cargo de Assistente em Administração: Onde se lê:
Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço. Leia-se: Decreto 11.462/2023 - Sistema
de Registro de Preço. II) No ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
OBJETIVAS, no que diz respeito aos conhecimentos específicos para o cargo de Técnico em
Contabilidade: Onde se lê: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios,
Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade,
Lei nº 8.666/93 Leia-se: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios,
Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade,
Lei nº 14.133/2021 e alterações III) Estão mantidos os demais termos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076059959202395. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Obra de Acessibilidade Física da Sede do Centro de Biociências do campus Joaquim
Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes internos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Arquitetura,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
11/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE.
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047629/2022-07. / Atas de Registro de Preços 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112 e 113/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Eletrodomésticos e
Utilidades (adaptadores,
aparelhos telefônicos,
ventiladores etc.)
para atender
as
necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: JR2 COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA., CNPJ: 39.236.457/0001-35, no valor global de R$ 24.373,8000;
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97, no valor global
de R$ 4.545,32; QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ: 15.724.019/0001-58, no valor global
de
R$
9.329,79;
COMERCIAL
AGUIAR
DE
MATERIAL
ELÉTRICO
LTDA.,
CNPJ:
06.369.194/0001-83, no valor global de R$ 3.150,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 48.277.417/0001-22, no valor global
de R$ 86.298,90; CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ: 41.623.742/0001-50, no
valor global de R$ 920,50; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ:
23.025.061/0001-09, no valor global de R$ 229.525,66; LS REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ:
31.669.124/0001-98, no valor global de R$ 21.741,30; CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 29.927.672/0001-29, no valor global de R$
23.798,9368.
/
ASSINATURAS:
UFPE:
Prof.
Alfredo
Macedo
Gomes
-
Reitor;
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Rene Mario Del Grande. / Sra. Leticia Caroline Limão. / Sr.
Rogério Ramos Alves. / Sr. José Flávio de Souza Lourenço. / Sr. Jeferson Aparecido Costa
Pessoa. / Sr. Carlos Alexandre Gomes Campos. / Sr. Abner Stanguine Garcia. / Sra. Jéssica
do Amaral de Moraes Sandi. / Sra. Camila Soares Braga, respectivamente.
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em COMUNICAÇÃO
avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 07/08/2023 a 14/08/2023 até
às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2023 (Curso de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 125, de
26/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RODRIGO OCTAVIO
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