DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FILIPE SANTOS DAS MERCÊS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 372/2023
PROCESSO Nº 23073.051382/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 079/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 373/2023
PROCESSO Nº 23073.051385/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GIRLIAN SILVA DE SOUSA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 080/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIRLIAN SILVA DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 374/2023
PROCESSO Nº 23073.051251/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DAVID RODRIGUES FARIAS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 110/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DAVID RODRIGUES FARIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 375/2023
PROCESSO Nº 23073.051392/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LAISE PENA BRAGA MONTEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 081-A/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LAISE PENA BRAGA MONTEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 376/2023
PROCESSO Nº 23073.051253/2023-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 111/2022, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BENEDITO EMÍLIO DA
SILVA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 377/2023
PROCESSO Nº 23073.051395/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BIANCA CASSEB MEDEIROS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 083/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA CASSEB MEDEIROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 378/2023
PROCESSO Nº 23073.051399/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DIEGO BRILHANTE ATHAYDE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 087/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO BRILHANTE ATHAYDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 379/2023
PROCESSO Nº 23073.051254/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 002/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LILIA CRISTINA DOS
SANTOS DINIZ ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 380/2023
PROCESSO Nº 23073.051255/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 009/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALBERTO JACQUES
RIBEIRO CORREA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 381/2023
PROCESSO Nº 23073.051256/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JONATHAN PIRES FERNANDES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 015/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JONATHAN PIRES FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 382/2023
PROCESSO Nº 23073.051258/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 021/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 383/2023
PROCESSO Nº 23073.051257/2023-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 020/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 384/2023
PROCESSO Nº 23073.051754/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANILO SILVA SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 049/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três Centavos), conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, DANILO SILVA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 385/2023
PROCESSO Nº 23073.051867/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FRANCENILDO BAIA REIS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 047/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FRANCENILDO BAIA REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 386/2023
PROCESSO Nº 23073.051136/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: VITOR NINA DE LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 045/2018, de Professor Temporário do Magistério Superior, para
2.681,35 (Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reis e Trinta e Cinco Centavos), conforme
a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009
- a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR NINA DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 387/2023
PROCESSO Nº 23073.052126/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LANNA SILVA LACERDA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 026/2021, de Professor Temporário do Magistério Superior, para
2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reis e Cinquenta e Nove Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LANNA SILVA LACERDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 388/2023
PROCESSO Nº 23073.052137/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 050/2023, de Professor Temporário do Magistério Superior, para
2.437,59 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reis e Cinquenta e Nove Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES.
EDITAL Nº 165, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE/UFPA e da Resolução 04/2023 - NPO/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Núcleo de Pesquisas
em 
Oncologia 
-
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Oncologia e Ciências
Médicas - PPGOCM
Modelos
Experimentais 
em
Doenças Virais
1
a) Possuir título de doutorado, no mínimo 2(dois) anos;
b) Experiência e competência comprovada no currículo com atuação em
modelos para doenças virais e neuroinflamatórias; microscopia quantitativa;
morfologia celular; encefalites virais; comportamento doentio; modelos
murinos de envelhecimento, ambiente e exercício;
c) Manter colaborações acadêmicas com grupos de pesquisa já consolidados
no tema no concurso.
Período de Inscrição: 01/08/2023 a 18/08/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 164, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 163, de 25 de Julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 26.07.2023, seção 3.
Onde se lê:
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE, conforme abaixo:
Leia-se:
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018,
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018
e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Torna-se sem efeito a publicação do Resultado de Julgamento do Pregão
13_2023 por erro de numeração do pregão, ocorrido em 26/07/2023.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Braxpark Máquinas e Equipamentos Ltda.; Claves e Notas Comércio
de Instrumentos Musicais Ltda.; Crystallab Comércio de Artigos Para Laboratório Ltda.;
Limatec Indústria e Serviços Ltda.; Oyster Comércio de Equipamentos Ltda.; Rednov
Ferramentas Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Agrega Distribuidora Ltda.; B. V. Equipamentos de Proteção Ltda.;
BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda.; Claves e Notas Comércio de Instrumentos
Musicais Ltda.; DF Eletrônica Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Elétricos
Ltda.; Dimorvan Davi Menegusso Ltda.; Eliandro José Machado Comércio e Serviços; GGV
Comercial Ltda.; GNBTech Supply Tecnologia Ltda.; Infantaria Comercial Ltda.; Liceq do
Brasil-Comércio de Equipamentos Ltda.; Licita Invest-Assessoria Comercial Ltda.; LICITASP
Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda.; New Parts Comercial Ltda.;
Rednov Ferramentas Ltda.; RI Empreendimento Comercial Ltda.; Rosana Maria de Aguiar
Rosado; Sanigran Ltda.; ZGS Importações e Comércio Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 153065-15231-2023NE002198