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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079208403202391. Objeto: P1 - Serviço de Almoxarifado Central
- Insumos Básicos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079.235770/2023-68.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço técnico de mão de obra especializada para
manutenção preventiva e corretiva do sistema de cerca elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158220
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.235896/2022-51.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços continuados de auxilar de processamento de dados, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
demanda do hesfa.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.843,36. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7034/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 26/07/2023. GIUSEPPE MARIO
CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2023. ROSANA DE
OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 20.142,64. CNPJ
CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23079.033488/2019-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de
localização da reitoria desta ifes; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à
prestação dos serviços como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência:
29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.659,16. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL FCS/UFR N° 17, DE 25 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.007470/2023-63
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de junho
de 2023, publicado no D.O.U. de 03/07/2023, seção 3, página 66, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Lázara Fernanda de Oliveira Mendonça - Área
de Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Aprovada;
Classificação: 2º lugar: Candidata: Jaqueline Salmazio da Costa - Área de
Conhecimento: Enfermagem/Enfermagem - Resultado: Classificada;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23084.015524/2020-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato nº 07/2023
firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo, de acordo
com o disposto no projeto básico do edital do rdc eletrônico nº 03/2022.Fundamentação
Legal: Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto no 7.581, de 11 de outubro de 2011,
da Medida Provisória no 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.Vigência: 28/09/2023 a 27/12/2023.Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082007296202327. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis,
semi-perecíveis e não perecíveis para a realização das aulas práticas da Área de Produção
Alimentícia do Colégio Agrícola Dom Agostinho da Universidade Federal Rural de
Pernambuco, ao longo dos semestres letivos de 2023. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01211/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Mariano de Azevedo Júnior. Objetivo:
Prestação de serviço como docente substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto A-1,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo
10, caput, da Lei nº 12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas
mesmas épocas e bases. Início: 21/07/2023. Duração: 04 (quatro) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.016859/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução
do Projeto de Pesquisa intitulado SUSP como apoio a Governança Multinível de Segurança
Pública de Cidades Inteligentes . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º,
Inciso XIII
da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: PARECER
n.
00115/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/07/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador Chefe. Ratificação em 21/07/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33
FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080012403202359 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do "Projeto
de Pesquisa intitulado Programa de Inovação da Universidade Federal do Tocantins". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00109/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração
de Dispensa em 10/07/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
14/07/2023. WILLIAM GERSON MATIAS. Pró-reitor de Pesquisa em Exercício. Valor Global:
R$
722.121,14. CNPJ
CONTRATADA
:
82.895.327/0001-33 FUNDACAODE
ENSINO
E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2023 - UASG 153163
Nº 
Processo: 
23080043205202337 
. 
Objeto:
Apresentação 
da 
Trilogia 
Grande
Sertão:Veredas 1 - RIOBALDO - recorte dos amores, 2 - O Diabo Na Rua, No Meio do
Redemunho e 3- O Julgamento de Zé Bebelo seguida de troca de saberes junto a
comunidade acadêmica da UFSC nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade e renome do artísta Declaração de Inexigibilidade em
06/07/2023. ANDREA BURIGO VENTURA. Diretora. Ratificação em 21/07/2023. ELIANE
SANTANA DIAS DEBUS. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.254.301/0001-20 BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2022.
Nº Processo: 23080.022954/2021-69.
Pregão. Nº 212/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o acréscimo do quantitativo
dos itens 14, 15, 18, 20, 22, 23 e 24
do contrato nº122/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.833,55. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23080.022954/2021-69.
Pregão. Nº 212/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 05, 08, 16, 17, 18, 19, 22, 24
e 44 do contrato nº199/2022. Vigência: 26/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 465.571,96. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, CNPJ nº 73.977.480/0001-19,
devolução de correspondência em AR (ECT BR680784972BRe BR680785465BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.018569/2023-89, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 286/2022, ficando a
empresa penalizada com a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da
Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa COMERCIAL STORINNY LTDA notificada para,
apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo
e 
eventuais 
manifestaç 
ões 
poderão 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na
Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
Em 26 de julho de 2023
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração

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