DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.064012/2023-80. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO THIAGO DOS SANTOS ANTUNES
DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
25.07.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
Processo nº 23007.00018116/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAILANY DE ALMEIDA MAGALHÃES. CPF:
07XXXXX2569 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 27/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar, Nível 1, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
26/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e THAILANY DE
ALMEIDA MAGALHÃES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n.º 14/2023. Contrato n.º 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais
específicas (NEE) - com Transtorno do Espectro Autista, neurodiversos, transtorno de
aprendizagem e deficiência intelectual; e acessibilidade linguística para estudantes surdos
usuários de Libras; contemplando a seguinte mão de obra: Tradutor, Psicopedagogo,
Intérprete de Libras / Língua Portuguesa e Brailista, com fornecimento de uniformes
necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: CENTRO DE SURDOS DA BAHIA. CNPJ:
14.770.606/0001-10. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023.
PROCESSO Nº. 23007.007635/2023-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de 04 postos de servente de limpeza, para implantação no
pavilhão de aulas iii, campus cruz das almas.. Vigência: 12/07/2023 a 28/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60016/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077075197202347 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Composição, Estoque, Dinâmica e Qualidade da Madeira de
Espécies da Caatinga em Áreas sob Manejo Florestal Sustentável no Estado do Rio Grande
do Norte (RN) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor
Adjunto de Planejamento. Ratificação em 25/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor.
Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAO N O R T E
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 26/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077016576202303. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços
de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 26/07/2023) 153103-15234-2022NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006578202250. Objeto: Aquisição de solução de
impressão finalística. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro,
Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00024-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
27/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 135/2022- UASG 155015. Processo
nº 23528.008314/2023-10. Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 175/2022.
Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: Fresenius Kabi Brasil LTDA.;
Objeto: item 61 (solução injetável contendo ciprofloxacino); item 128 (solução injetável
glicose 100ml); item 129 (solução injetável glicose 500ml) e 139 (solução de
amidohidroxietílico) Valor: alteração do valor unitário, respectivamente, de R$ 17,10 para
R$ 17,52; R$ 2,20 para R$ 2,25 e R$ 2,25; de R$ 3,60 para R$ 3,69 e de R$ 36,50 para R$
37,41. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento (reduzido a termo) do
preço registrado do item 22 da Ata de Registro de Preços nº 107/2022, oriunda da
Licitação Eletrônica nº 15/2022, celebrada com a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ 02.600.770/0001-09 que tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição dos materiais farmacológicos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, II, do Decreto nº
7.892/2013. ASSINATURA: 25/07/2023. Marília Albuquerque Silva de Medeiros, Chefe da
Unidade de Contratos. SEI 23528.008534/2023-35.
MARÍLIA ALBUQUERQUE SILVA DE MEDEIROS
Chefe da Unidade de Contratos
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1.068, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, CLASSE ASSOCIADO, NÍVEL 1
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR o Senhor ALMIR FÉLIX BATISTA DE OLIVEIRA, habilitado em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe
Associado, nível 1, junto ao Departamento de Turismo , área: Turismo, para no prazo de 05
(cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.530035/2023-75.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Erviços comuns de engenharia para execução de cobertura com telhas de
fibrocimento e metálicas para fechamento lateral do prédio n° 43.607- módulo comercial
cv.
Vigência: 25/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 145.080,54. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23078.505988/2020-52.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no convenção coletiva de trabalho - cct/2023 - r000044/2023 - doc. Sei
nº 4456140.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do SAT (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.132,04. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079250293202280. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1
- Serviço de Anestesiologia - Itens acessórios do monitor (Drager). Novo Edital: 27/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento do pregão 57/2023,
referente ao processo nº 23079.221520/2023-41. Onde-se sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA DATA - MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES L- UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA FENICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 153152-15236-2023NE111111