DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2023NE507784 25/07/2023
Autorização: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152606 SEI HCPA 23092.009908/2023-05 - EXONUCLEASE I
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 5.462,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 26/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152743 SEI HCPA 23092.010010/2023-71 - FIO CIRURGICO SEDA 0 PRETO
70CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 263,5200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507771 24/07/2023
Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152606 SEI HCPA 23092.009908/2023-05 - MATERIAL DE LABORATORIO
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 30.645.136/0001-10
R$ (225,00). LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 51.462.471/0001-52
(680,40).
IMPORTADORA QUÍMICA
DELAWARE LTDA
CNPJ 92.695.188/0001-58
(R$
3.140,00).
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152809 SEI HCPA 23092.010449/2023-02 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEA L
NEONATAL REVESTIDA - 6 FR
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 390,0400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507728 21/07/2023
Autorização: 25/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152821 SEI HCPA 23092.008865/2023-32 - CONSERTO DE MAPA MARCA
CARDIOS MODELO DYNA-MAPA
Contratado: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL IND LTDA CNPJ: 51.961.258/0001-95 R$
2.557,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
24/07/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1020995 AO CONTRATO Nº
0794449
Contratada: AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA -ME
CNPJ: 12.670.797/0001-13
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 25/04/2023
Nº do Processo: 149146 SEI HCPA 23092.003272/2022-07
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0794449
decorrente do Processo administrativo licitatório n° 149146, pregão eletrônico n° 0158/22,
conforme documento 1015454.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Inelve Cenci CPF: 261.340.710-72.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 13/2023
A LT E R AÇ ÃO
Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2,
Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna pública a alteração do cronograma do Edital 13/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67.
A alteração
do Edital
13/2023 está disponível
no site
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 16/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO
Processo nº 23038.003817/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de
18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do edital de seleção de candidaturas para o Programa
de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Edição 122, Seção
3, Página: 72.
A retificação do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23038.003145/2019-59.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 3,6687% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de 2
(dois) postos de secretariado executivo, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 268.542,24 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois
reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 22/07/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.588.269,36. Data de Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23038.000166/2019-12.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 (doze) meses. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.774.439,60. Data de
Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. RAFAEL METRI
XXX.227.019-XX
88881.689759/2022-01
DS 133/2022
1/2023
DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00
20/06/2023
2023NE002611 (C)
. CRYSNA BOMJARDIM DA SILVA CARMO
XXX.453.505-XX
88881.699174/2022-01
DS 282/2022
1/2023
DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00
20/06/2023
2023NE002626 (C)
. MARCELO ZAIAT
XXX.396.778-XX
88881.653142/2021-01
DS 488/2021
1/2023
DE: 138.652,00 PARA: 201.046,00
20/06/2023
2023NE002557 (C)
. HELAINE CARRER
XXX.268.898-XX
88881.720024/2022-01
DS 912/2022
1/2023
DE: 8.538,00 PARA: 28.538,00
20/06/2023
2023NE002608 (C)
. ANA CLAUDIA BALIEIRO LODI
XXX.517.448-XX
88881.638225/2021-01
DS 165/2021
1/2023
DE: 61.256,00 PARA: 104.900,00
20/06/2023
2023NE002558 (C)
. ANA PAULA DE CARVALHO PANZERI CARLOTTI
XXX.782.418-XX
88881.594053/2020-01
DS 1312/2020
1/2023
DE: 130.630,00 PARA: 177.658,00
20/06/2023
2023NE002578 (C)
. CARLOS EDUARDO CUGNASCA
XXX.589.378-XX
88881.639130/2021-01
DS 172/2021
1/2023
DE: 18.212,00 PARA: 38.212,00
20/06/2023
2023NE002554 (C)
. LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA
XXX.483.247-XX
88881.593596/2020-01
DS 1194/2020
1/2023
DE: 621.783,00 PARA: 862.859,00
20/06/2023
2023NE002584 (C)
. ROBERIO RODRIGUES SILVA
XXX.271.615-XX
88881.593200/2020-01
DS 970/2020
1/2023
DE: 122.995,00 PARA: 174.599,00
20/06/2023
2023NE002595 (C)
. INES CORDEIRO
XXX.566.018-XX
88881.653474/2021-01
DS 528/2021
1/2023
DE: 123.348,00 PARA: 173.808,00
20/06/2023
2023NE002550 (C)
. CLODOALDO SARON
XXX.613.031-XX
88881.649426/2021-01
DS 533/2021
1/2023
DE: 83.640,00 PARA: 124.684,00
20/06/2023
2023NE002549 (C)
. CARLOS ALEXANDRE MOLENA FERNANDES
XXX.209.189-XX
88881.688165/2022-01
DS 60/2022
1/2023
DE: 6.154,00 PARA: 20.154,00
20/06/2023
2023NE002615 (C)
. SILVONE SANTA BARBARA DA SILVA SANTOS
XXX.124.215-XX
88881.594692/2020-01
DS 1412/2020
1/2023
DE: 88.893,00 PARA: 132.103,00
20/06/2023
2023NE002586 (C)
. BRUNO GUALANO
XXX.085.348-XX
88881.688124/2022-01
DS 54/2022
1/2023
DE: 67.048,00 PARA: 160.648,00
20/06/2023
2023NE002605 (C)
. MARIA VALNICE BOLDRIN
XXX.672.788-XX
88881.596116/2020-01
DS 1548/2020
1/2023
DE: 
1.071.581,00
PARA:
1.507.709,00
20/06/2023
2023NE002592 (C)
. TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS
XXX.335.408-XX
88881.798585/2022-01
DS 3208/2022
1/2023
DE: 31.560,00 PARA: 79.338,00
20/06/2023
2023NE002632 (C)
. LUCIANA SUAREZ GALVAO
XXX.449.438-XX
88881.753458/2022-01
DS 2051/2022
1/2023
DE: 17.148,00 PARA: 40.342,00
20/06/2023
2023NE002600 (C)
. ELIANA VIANNA BRITO KOZMA
XXX.692.128-XX
88881.753449/2022-01
DS 2036/2022
1/2023
DE: 15.620,00 PARA: 35.620,00
20/06/2023
2023NE002627 (C)
. MARCOS BATISTA FIGUEREDO
XXX.986.205-XX
88881.702058/2022-01
DS 872/2022
1/2023
DE: 5.000,00 PARA: 25.000,00
20/06/2023
2023NE002633 (C)
. LUIZ UBIRAJARA SENNES
XXX.895.588-XX
88881.655502/2021-01
DS 570/2021
1/2023
DE: 47.740,00 PARA: 69.224,00
20/06/2023
2023NE002561 (C)
. MARIA CLOTILDE PEREZ RODRIGUES
XXX.234.548-XX
88881.653144/2021-01
DS 489/2021
1/2023
DE: 122.636,00 PARA: 200.986,00
20/06/2023
2023NE002575 (C)
. JOSE ANTONIO SANCHES JUNIOR
XXX.291.248-XX
88881.688123/2022-01
DS 82/2022
1/2023
DE: 47.338,00 PARA: 93.778,00
20/06/2023
2023NE002544 (C)
. DANIEL SCHERER DE MOURA
XXX.874.790-XX
88881.592742/2020-01
DS 916/2020
1/2023
DE: 57.755,00 PARA: 78.547,00
20/06/2023
2023NE002599 (C)
. ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA
XXX.398.818-XX
88881.639131/2021-01
DS 173/2021
1/2023
DE: 88.880,00 PARA: 143.702,00
20/06/2023
2023NE002559 (C)
. MARCIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO
XXX.612.666-XX
88881.719947/2022-01
DS 908/2022
1/2023
DE: 39.400,00 PARA: 81.368,00
20/06/2023
2023NE002614 (C)