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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 196/2023 PROCESSO N.º 23115.017281/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Ranna de Sousa Barros. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
157/2022),
PROCESSO
23523.034759/2022-14, homologado no dia 14 de julho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: PAULO CESAR AGOSTINI
ORTOPEDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08. Valor global: R$ 4.161,50.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº 
Processo:
23523.017753/2023-55. 
Partícipes: 
Empresa 
Brasileira
de 
Serviços
Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
Ufma/Ebserh e Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HCPF). Objeto: Realização de estágios
opcionais por residentes dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde
(Multiprofissional e Uniprofissional) do HCPF nos espaços do HU-Ufma/Ebserh.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com logomarca
da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro branca,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019374202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA E
PINO DE SHANTZ, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005053202318. Objeto: Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, 25 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Computação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 21 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de
23/06/2023, seção 3, página 70, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Willyan Alves da Silva; Área de Conhecimento:
Arquitetura de Computadores/Sistemas Operacionais; Resultado: Aprovado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
Diretor do Instituto de Computação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023556/2023-14.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-
se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 873.704,12. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23104.024963/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de
26.07.2023 a 25.09.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias corridos a partir
da assinatura deste termo aditivo.
c) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 19.028,03, referente a acréscimo de
itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo de 14,35% e
supressão de 9,38% em relação ao valor do contrato.
d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 382.857,76, é alterado para r$
401.885,79.
1.2. - vincula-se ao termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4198455.. Vigência:
26/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.885,79. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
Pregão n. 33/2023 para a empresa JOSE LUCAS FERREIRA LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pro-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 26/07/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE DE COTITULARIDADE
Ajuste de Cotitularidade nº 03/2023-UFMS. Processo n.º 23104.012334/2023-68. Partícipes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
IFMS, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Objeto:
Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do aplicativo de celular "No Play No Gain" a ser depositada sob a denominação
de "Programa de Computador", desenvolvida em conjunto pelo IFMS e pela UFMS. Data de
Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2073. Assinam: Maria Ligia Rodrigues
Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela "UFMS" e o Representante
Legal, pelo "IFMS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 73/2022-UFMS, Processo nº
23104.021591/2022-18, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Objeto: 2.1
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação para 09 de agosto de 2025, a partir de 09
de agosto de 2023. 2.2 Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o
Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4130872). Data de assinatura: 24.07.2023. Vigência:
09.08.2023 a 09.08.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o Representante Legal pela UFGD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23109.010690/2022-16.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 1.3
e 3.1 do Aditivo Contratual n. 014/2023 e 2.1 e 2.4 do Apostilamento n. 008/2023 em
virtude de supressão de 1 (um) posto de recepção no campus de Mariana/MG e o
acréscimo de 2 (dois) postos de recepção no campus Ouro Preto/MG e de 1 (um) posto de
recepção no campus de João Monlevade/MG a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência:
01/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.301,36. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010562/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Ar condicionado portátil), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Melanie 
Granier 
51, 
Centro 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/07/2023) 154359-26266-2023NE800128

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