DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO PROSAUDE
LTDA - ME, CNPJ 10.217.753/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRICIA,
CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 759
- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva
ao conhecimento
dos interessados que está
realizando, por meio
da CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
- 
credenciamento 
em 
TERAPIA 
OCUPACIONAL, 
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, ACUPUNTURA
para o município de CONTAGEM/MG. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa,
opção 
Fale
Conosco 
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). 
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/08/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 747
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA
CLÍNICA para o município de DOURADOS/MS. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de
protocolo 
no 
site 
www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. 
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/08/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 746
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de PETROLINA/PE. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
abertura 
e
envio 
de
protocolo 
em
www.centralsaudecaixa.com.br/novo-
credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 28/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA APF 0397.361-58. Valor: R$ 1.350.000,00 (sem alteração).
Vigência: 26/07/2023 a 25/10/2024. Data da assinatura: 26/07/2023. PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041473643, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ
18.313.817/0001-85, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024, leia-se: Data da vigência: 30/06/2023 a
29/06/2024.
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 038136007, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG CNPJ
18.313.817/0001-85, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024, leia-se: Data da vigência: 13/06/2023 a
12/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 874909/2018/MTUR/CAIXA, Contratado Município de
Matriz de Camaragibe, DOU de 11/07/2023, seção 3, página 117, onde se lê Inclusão do
item 15.2 na Cláusula Décima Quinta, leia-se Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima
Quinta e Altera Vigência: 28/06/2024. 28/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 836775/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE AMERIOS 12A
REGIONAL DE
SAUDE/PR, CNPJ 86.689.023/0001-70;
Objeto termo
de distrato.
Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 25/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATO:
1069915-95/2019; CONVÊNIO:
896900; CONTRATANTE:
MAP;
CONTRATADO: Messias Targino/RN. DOU nº. 127 de 06/07/2023, seção 3, página 77.
Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942414/2023, firmado pelo Município de Dom Pedro de Alcântara-
RS, CNPJ 01.640.339/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais com o objetivo de
escoamento da produção no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 267.625,00; dos recursos: R$
262.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000037, de 07/07/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 25/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini
e Alexandre Model Evaldt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941198/2023, firmado pelo Município de Guará-SP, CNPJ
45.353.299/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização de quadra no ginásio municipal de esportes no município de Guará/SP;
Programa Esporte; Valor: R$ 607.686,00; dos recursos: R$ 600.895,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0035, NE 2023NE000031, de 13/06/2023 e R$ 6.791,00 de contrapartida.
Vigência 25/07/2026 - 25/07/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e VINICIUS MAGNO
FILGUEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
942417/2023, 
firmado 
pelo 
Município 
de
ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S
VICINAIS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000040, de
07/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2026 Assinatura 25/07/2023
Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 921193/2021/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Uberaba/MG,
CNPJ
18.428.839/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato por
Solicitação do Contratado conforme Ofício Nº 176/2023/CHEGAB/PREF de 25/05/2023.
Data do distrato 18/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942336/2023, firmado pelo Município de Anta Gorda-RS,
CNPJ 87.261.509/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
pavimentação 
de 
estrada
vicinal; 
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0043, NE 2023NE000006, de 06/07/2023 e R$
12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 25/07/2023 Fernanda Almeida Cappelini
e FRANCISCO DAVID FRIGHETTO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941077/2023, firmado pelo Município de Abatiá/PR, CNPJ
75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
objeto
Revitalização de Quadra Esportiva no Município de Abatiá/PR; Programa Esporte; Valor: R$
241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho 
27812502600SL0041, 
NE
2023NE000021, de 09/06/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 -
21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 941682/2023, firmado pelo Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001-
90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Construção de Salão para
Lutas no Município de Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 373.125,00; dos
recursos: R$ 358.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000092, de
20/06/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023
HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON LUIZ MARCATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
941683/2023, firmado pelo Município de Jaguapitã-PR, CNPJ 75.457.341/0001-90; junto à
União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Revitalização do Campo de Futebol
no Município de Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000103, de 21/06/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS
e GERSON LUIZ MARCATO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941685/2023, firmado pelo
Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; objeto Construções de Quadras de Areia no Município de
Jaguapitã/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000091, de 20/06/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON
LUIZ MARCATO.