DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700091
91
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/118, firmado com a empresa KPMG CONSULTORIA LTDA .;
Objeto: Contratação de serviços para análise e diagnóstico organizacional, com vistas à
proposição de novo modelo organizacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/008, de 27/02/2023, nos termos das
Leis n° 13.303/16 e n°10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.430.000,00; Prazo
de vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 13/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/121, firmado com a empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de confecção e impressão de peças gráficas
(gráfica
rápida); Fundamento
legal:
Edital de
Pregão
Eletrônico
n° 2023/014, de
14/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 15.600,00; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2024; Data de
assinatura: 30/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/122, firmado com a empresa IPLATAM SERVICOS EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de
acompanhamento, registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto
ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2022/142, de 23/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 49.999,80; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a
30/11/2025; Data de assinatura: 29/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/134, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da
plataforma elevatória para pessoas com deficiências existente na Agência Macau - RN;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$
9.570,00; Prazo de vigência: 12/09/2023 a 11/03/2026; Data de assinatura: 30/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/128, firmado com a empresa CEFOR SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do
estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do
Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios constantes
neste Contrato, para o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 363.290,64;
Prazo de vigência: 03/04/2023 a 29/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/143, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA T ÉC N I C A
EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros e da plataforma elevatória
para pessoas com deficiências existentes na Agência Juazeiro do Norte - CE e CCBNB Cariri
- CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor
do Contrato: R$ 37.073,70; Prazo de vigência: 26/06/2023 a 25/12/2025; Data de
assinatura: 23/06/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
maio/2023 a maio/2028; Data de assinatura: maio/2023;
CONTRATADO: 2023/114 - SGS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/135, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO;
Objeto: Contratação de empresa especializada para condução do concurso público para o
cargo de Analista Bancário do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor estimado do Contrato: R$ 5.200.000,00;
Prazo de vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024; Data de assinatura: 21/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/078, firmado com a empresa JLF ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Dom
Severino, nº 2.305, Horto, esquina com a Rua Sabá Said, Teresina-PI, destinado à
relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, seguindo o modelo "built to suit";
Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V;
Valor do Contrato: R$ 4.440.000,00 ; Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 28/12/2033; Data de
assinatura: 05/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/042, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ;
Objeto: Aquisição de 10 oportunidades em cursos do programa de Mestrado Profissional;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Valor do Contrato: R$ 805.781,70; Prazo de vigência: 08/05/2023 a 07/11/2025; Data de
assinatura: 16/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/139, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva on site, com fornecimento de
peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso
físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/017, de 21/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e
10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 910.000,00; Prazo de
vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/136, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na
Agência de Estância - SE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 13.488,00; Prazo de vigência: 10/07/2023 a
09/01/2026; Data de assinatura: 30/06/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/419, de aquisição de 400 inscrições para o
programa alura para empresas, firmado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁT I C A
S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em
virtude da alteração da forma de pagamento bem como a supressão da CLÁUSULA OI T AV A
- DA GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
28/03/2023 a 02/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Ata n.º 2023/004, de eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a
empresa
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA E
EXPORTADORA
LTDA.;
Objeto:
ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preço, por acordo entre as partes, em virtude da
substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado tipo Split 22.000
BTU/h - Consul/CBF22EBBNA, para marca e modelo TCL/Tac24csa2inv; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 494.030,00; Prazo de vigência: 01/06/2023 a 21/05/2024; Data de
assinatura: 01/06/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/098, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Espírito Santo,
firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 93.332,76; Prazo de vigência: 05/06/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura:
05/06/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/223, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação
social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 34.839,42; Prazo de vigência: 02/06/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura:
02/06/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de unidades de
serviço
(US),
no
estado
de
Sergipe, firmado
com
a
empresa
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 223.989,00; Prazo de vigência:
02/06/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/06/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as
unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato,
bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art.
41 da Lei 14.195/21, com amparo na Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de do Licitações e Contratos Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
8.538,65 Prazo de vigência: 06/06/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 06/06/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte
terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de
pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para
atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOC AÇ ÃO
DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Veículo de uso exclusivo de representação
político-institucional em Brasília-DF; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 176.100,00; Prazo de vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024; Data de assinatura:
02/06/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/008, contratação dos serviços de recepcionista
com a utilização de (US), para o escritório de promoção e atração de investimentos e
relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo,
firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da
Modalidade de Garantia; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
06/06/2023 a 31/08/2025; Data de assinatura: 06/06/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a BRAS I FO R T
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21, com amparo na Lei 13.303/16, Art. 159, Caput
e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 102.304,50; Prazo de vigência: 07/06/2023 a
10/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/016, de contratação da obra de reforma do
escritório da universidade corporativa do Banco do Nordeste, localizada no centro de
treinamento do CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a ACS CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto ALTERAÇÃO do projeto, ACRÉSCIMO de 22,63%, bem como o DECRÉSCIMO de
8,75%, correspondente sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 89.803,54; Prazo de vigência: 05/06/2023 a
22/01/2024; Data de assinatura: 05/06/2023;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/004 de contratação da obra de adequação e
reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo
do Amarante-RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 06/07/2023 a
04/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: O prazo de execução dos serviços é de 180 dias; Data de assinatura:
07/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio
da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de
13/06/2023 a 10/10/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 300 dias; Data de
assinatura: 07/06/2023;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2021/142, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no
Edificio Horácio Lafer, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa E L E V A D O R ES
UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 4.371.00; Data
de assinatura: 06/06/2023;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2018/020, de prestação dos serviços de recepcionista
para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da
Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência:
07/06/2023 a 30/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 18.359,86; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de

                            

Fechar