DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (US)
e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa
CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISS, dos municípios de Itapajé - CE e Lavras da Mangabeira - CE,
passando de 5% para 4%, dos municípios de Maranguape - CE, Russas - CE, Santa Quitéria
- CE e Viçosa do Ceará - CE, passando de 5% para 3%, do Contrato; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art.159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 13/06/2023 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 1.695,61; Data de
assinatura: 13/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/080, de contratação dos serviços de manutenção
da aeronave do banco, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE
AERONAVES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 35 dias, de
29/04/2023 a 02/06/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 10,71%,sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º; Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de até 65
dias; Valor do Aditivo: R$ 20.250,00; Data de assinatura: 14/06/2023;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2017/197, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Maceió Farol - AL, firmado com a empresa EQUIPE AGRO PECUÁRIA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador datada de 14/04/2023, que firmou o aumento de 5,08% sobre o
valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de
vigência: 16/06/2023 a 15/10/2023; Valor do Aditivo: R$15.927,32; Data de assinatura:
16/06/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2019/063, de prestação dos serviços de elaboração de
clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para CONAJ Teresina, firmado com a empresa
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024; Valor do
Aditivo: R$ 1.980,00; Data de assinatura: 09/06/2023;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência
de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
seu site secundário e as unidades distribuídas do banco e seus parceiros, firmado com a
empresa CONSÓRCIO BNB PE 2018/044; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
21/06/2023 a 20/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 38.380.965,72; Data de assinatura:
20/06/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/171, de contratação da obra de substituição dos
revestimentos de piso e paredes do auditório Celso Furtado, localizado no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
FORTALEZA - CE, firmado com a empresa P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E
DIVISÓRIAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de
27/04/2023 a 16/05/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 24,72%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, c/c o Art. 158, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é
de 50 dias; Valor do Aditivo: R$ 59.077,87; Data de assinatura: 23/06/2023;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado
com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 18/06/2023 a 17/12/2023; Valor estimado do Aditivo: R$ 410.023,50; Data de
assinatura: 16/06/2023;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/010, de contratação da obra de reforma e
recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste, em
Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTER AÇ ÃO
do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra,
como adequações do escopo inicialmente concebido para reforma, o ACRÉSCIMO de
20,98%, bem como o DECRÉSCIMO de 4,33%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 20/06/2023 a
17/01/2024; Valor do Aditivo: R$ 133.419,24; Data de assinatura: 20/06/2023;
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2020/071, de prestação de serviços especializados em
plataformas de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens script
padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de
conteúdos de portais eletrônicos (internet e intranet), firmado com a empresa PITANG
CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 30/05/2023 a 09/02/2024;
Valor estimado do Aditivo: R$ 95.212.80; Data de assinatura: 30/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/471, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Rio Grande do Norte, firmado com a empresa H L DOS SANTOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 14.195/21, Art. 41 e Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e
§ 7°, e Art. 114, Inciso III, , do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 02/05/2023; Valor do Aditivo: R$ 25.725,84 Data
de assinatura: 02/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades
administrativas do banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços
- ISS, do município de Eunápolis - BA, passando de 3,00% para 5,00%, do Contrato;
Fundamento legal: e Contratos Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.794,23; Prazo de vigência: 26/05/2023 a
17/10/2024; Data de assinatura: 26/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com
a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa
FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ALTE R AÇ ÃO
da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Jequié - BA, passando de 4%
para 5%, e do município de Eunápolis - BA, passando de 3% para 5%, do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5°, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 36.787,18; Prazo de vigência: 31/05/2023 a
14/08/2025; Data de assinatura: 31/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2018/156, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona à Agência Fortaleza Montese - CE, firmado com o FRANCISCO JAIME NOGUEIRA
PINHEIRO FILHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude
da negociação com o locador, datada de 16/09/2022, que firmou acordo de manutenção do
valor da locação, pelo período de 21/05/2021 a 20/05/2022, bem como o aumento de
9,78% no valor da locação, a partir de 21/05/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
36.880,19; Prazo de vigência: 18/04/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 18/04/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/008, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo) com a utilização de (US), para o escritório de promoção e atração
de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, localizado no
estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°,
e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 6.044,22; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 31/05/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
5.163.397,01; Prazo de vigência: 28/06/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura:
27/06/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
4.420.323,74; Prazo de vigência: 28/06/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura:
27/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/561, de prestação dos serviços de assistência
técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca diebold,
firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
2.633.253,00; Prazo de vigência: 28/06/2023 a 27/12/2025; Data de assinatura:
27/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II, em
virtude da inclusão de atividades credenciadas; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
27/06/2023 a 13/08/2025; Data de assinatura: 27/06/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/273, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Paço do Lumiar - MA, firmado com a empresa RONIERD BARROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da
negociação com o locador, datada de 09/03/2023, que firmou o aumento de 6,52% sobre
o valor mensal da Parcela 01; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 7.085,40; Prazo de vigência: 29/06/2023 a 28/11/2023; Data de assinatura:
29/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/134 de contratação dos serviços eventuais de
inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na direção geral -
CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e região metropolitana, firmado
com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 41.588,00;
Prazo de vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura: 29/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/048 de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com
ênfase em
práticas ágeis, firmado
com a
empresa ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária própria; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 30/06/2023 a 22/02/2025; Data de assinatura: 30/06/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/059, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para a Agência São Mateus - ES, firmado com a empresa EL E V A D O R ES
ELETRO LÍDER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.040,00; Prazo de vigência:
1°/07/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura: 29/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/279, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
PROJETISA PROJETOS TÉCNICOS INDÚSTRIAIS AGROPECUÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II, em virtude da exclusão de atividades credenciadas;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 27/06/2023 a 02/07/2025; Data de
assinatura: 27/06/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/112, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art.
118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 4.031.772,88; Prazo de vigência: 1°/07/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura:
28/06/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/061, de prestação dos serviços de elaboração de
clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ Salvador, firmado com a
empresa: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 9.015,34; Prazo de
vigência: 1°/07/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura: 29/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/267 de manutenção na coberta
e manutenção preventiva em quadros elétricos e subestação abrigada do imóvel utilizado
pela Agência Currais Novos - RN, firmado com a empres G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de
03/06/2023 a 02/07/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 7,84%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 9.015,34; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 15/06/2023;
Espécie: 4º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/178 de recuperação estrutural
do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA, firmado com SILVEIRA CONS T R U Ç ÃO
DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de 04/06/2023 a
03/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura:
01/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/563 de aquisição de aparelhos
de ar condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a
empresa
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA E
EXPORTADORA
LTDA.;
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