DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, por acordo entre as partes, em virtude da
substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado tipo Split 22.000
BTU/h - Consul / CBF22EBBNA, para TCL / Tac24csa2inv, bem como a PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 42 dias, de 25/04/2023 a 05/06/2023; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 158, Decreto nº 8.945/16,e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/06/2023; Data
de assinatura: 1º/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/675 de aquisição de aparelhos
de ar condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a
empresa
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA E
EXPORTADORA
LTDA.;
Objeto:
ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, por acordo entre as partes, em virtude da
substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado tipo Split 22.000
BTU/h - Consul / CBF22EBBNA, para TCL / Tac24csa2inv, bem como a PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 39 dias, de 28/04/2023 a 05/06/2023; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 158, Decreto nº 8.945/16,e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 05/06/2023; Data
de assinatura: 1º/06/2023;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/242 referente à reforma parcial
do imóvel utilizado pela Agência Angicos (RN), firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de
14/05/2023 a 12/06/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 3,45%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.846,61; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 120 dias; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/736 de alteração de leiaute no
imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES, firmado com a empresa ATIVA GERENCIAMENTO
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 60 dias, de 04/05/2023 a 02/07/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 5,47%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º
da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.166,87; Prazo de
execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura:
23/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento Nº 2023/677 de prestação de serviços
de pintura interna e externa e de elementos de comunicação visual no imóvel utilizado pela
Agência Caucaia - CE, firmado com a empresa STARF ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15 dias, de 18/06/2023 a
02/07/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 9,17%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º da Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.264,17; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 23/06/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará,
firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota
de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Baturité - CE, passando 3,00% para 5,00%,
do município de Maranguape - CE, passando de 5.00% para 3,00%,do município de Russas
- CE, passando de 5.00% para 3,00%, do município de Santa Quitéria - CE, passando de
5.00% para 3,00% e do município de Viçosa do Ceará - CE, passando de 5,00% para 3,00%,
do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 12.685,95; Prazo de
vigência: 02/06/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 02/06/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/031, de prestação dos serviços de elaboração
de clipping eletrônico, através de pesquisa
e envio de recortes eletrônicos de
publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ João Pessoa,
firmado com a empresa KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO da
denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, e Art.
118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 4.010,76; Prazo de vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura:
1º /06/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/091, de prestação dos serviços de fornecimento
e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição,
auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, firmado com a
empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
158.406.159,60; Prazo de vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024; Data de assinatura:
1º/06/2023;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2020/527, de contratação de serviços de suporte e
assistência técnica, incluindo atualização de versão, implementação de melhorias,
treinamento e assistência e suporte técnico da solução Ca Broadcom Itsm, doravante
denominada Ca Itsm, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR,
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/06/2023 a
30/11/2023; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: 3º
Aditivo ao Contrato nº
2020/124, de contratação dos
serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias
para deficientes existentes na Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa
ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 15/06/2023 a
14/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 6.271,08; Data de assinatura: 13/06/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado, bem como a ALTERAÇÃO do
endereço da filial do contratado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput,
Inciso II, § 1º, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de vigência: 16/06/2023 a 30/11/2023; Valor do Aditivo: R$
22.402,50; Data de assinatura: 16/06/2023;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/242, de prestação dos serviços de reforma
parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a
empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em
60 dias, de 22/06/2023 a 20/08/2023 do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos
serviços é de 270 dias; Data de assinatura: 21/06/2023;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2022/135, de prestação dos serviços de reforma
parcial do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
04/06/2023 a 03/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 365 dias; Data de
assinatura: 02/06/2023;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de
vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço
(US) e serviços eventuais de escolta armada, para o Estado do Ceará, firmado com a
empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
1º/07/2023 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 43.865.656,62; Data de assinatura:
19/06/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/010, de contratação da obra de reforma e
recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste,
em Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 08/06/2023 a 22/07/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: O prazo de execução dos serviços é de 165 dias; Data de assinatura:
22/05/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/082, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa BRINK'S
- SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do
Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço das filiais do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
400.206,73; Prazo de vigência: 27/06/2023 a 20/05/2024; Data de assinatura:
27/06/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/071, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona à superintendência estadual da Paraíba, firmado com a empresa:
CHARLES RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
em virtude da negociação com o locador datada de 18/05/2023, que firmou o aumento
de 4,16707% do valor da mensal locação; Fundamento legal: Lei 8.666/93, Art. 57, § 2°,
Art. 65, Inciso II, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.263.482,64; Prazo
de vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral
do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA
CONTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 75 dias, de
09/06/2023 a 22/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de ececução: O prazo de execução
dos serviços é de 225 dias; Data de assinatura: 05/06/2023;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ibotirama - BA, firmado com PEDRO HENRIQUE PASSOS LEITE;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 11/04/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da
locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência:
20/06/2023 a 22/01/2024; Data de assinatura: 20/06/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/382, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no Estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE
SERVIÇO, bem como a REVISÃO dos preços, em função da realocação de 01 US do
Município de Janaúba - MG (4,00%) para Nanuque - MG (5,00%), do Contrato;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art 81, Inciso VI, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.092,77; Prazo
de vigência: 05/05/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, contratação da obra de adequação e
reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São
Gonçalo do Amarante- RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES &
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,17%, bem como o DECRÉSCIMO de 0,79%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 19,157,15; Prazo de vigência: 28/06/2023 a 16/01/2024; Data de
assinatura: 28/06/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/055, de distribuição de publicidade legal,
firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Promover a
supressão de 50% sobre o valor inicialmente pactuado; Fundamento legal: Art. 81, § 2º,
da Lei 13.303/16; Valor decrescido do Aditivo: R$
-2.000.000,00; Prazo de vigência:
25/04/2023 a 01/05/2023; Data de assinatura: 25/04/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/055, de distribuição de publicidade legal,
firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 71,
da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.000.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023
a 1°/05/2024; Data de assinatura: 26/04/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa
SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato, bem como ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as
partes, mediante negociação com o locador, datada de 11/04/2023, que firmou o
aumento de 28,04% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da
Parcela 02 (P2); Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93,
c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.108.620,00; Prazo de vigência:
02/07/2023 a 1º/07/2028; Data de assinatura: 30/06/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a agência são josé do ribamar - MA, firmado com a CÉLIA MARIA MOUTA
COIMBRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem ALTERAÇÃO do
valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada
de 17/01/2023, que firmou o aumento de 35,55% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem
como a exclusão da Parcela 02 (P2); Fundamento legal: Art. 65, Caput, Art. 57, Inciso II, §
2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.536.000,00; Prazo
de vigência: 27/03/2023 a 26/03/2033; Data de assinatura: 24/03/2023;
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