DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
603.000,00 (seiscentos e três mil reais); II - 01 (uma) Retroescavadeira, 92 hp, cor
amarela, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTHN3259355, tombamento nº
311.983-7, adquirida pelo valor unitário de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um
mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 169 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF,
datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Augusto Furtado Cidreira -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0115.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO BERNARDENSE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IBDH, DO MUNICÍPIO
DE SÃO BERNARDO - MA. Processo nº 59580.000242/2023-67. OBJETO: - 03 (três) barcos
de alumínio, com 6 metros de comprimento, casco em duralumínio de liga naval,
tombamentos nº 286.526-1, 286.527-8 e 286.528-5, no valor unitário de R$ 6.994,02 (seis
mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), totalizando R$ 20.982,06 (vinte
mil, novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos); - 03 (três) motores de rabeta, à
gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 311.208-1, 311.209-8 e 311.210-8, no valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 4.470,00
(quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resoluçao Regional nº
166 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Manoel de Jesus Freire de Sousa - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0121.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA. Processo nº 59580.000484/2023-51. OBJETO: - 01
(um) caminhão basculante, marca Volkswagen, modelo 17.190, cabine simples, carroceria
de 6m³, motor Diesel, potência de 186cv, ano/modelo 2023, tração 4x2, cor branca, chassi
9536E8235PR043235, tombamento nº 311.396-5, adquirido pelo valor de R$ 434.042,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e dois reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Bonifácio Rocha de Jesus - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0122.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. Processo nº 59580.000486/2023-40. OBJETO: - 01 (um)
trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1596064, série:
NN7R3402980, tombamento nº 311.151-6, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e
oitenta e quatro mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora, controle remoto, com
12 discos de 26 polegadas, série GRA00549/21, tombamento nº 264.540-5, adquirida pelo
valor de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 172 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda da Silva Barroso - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0123.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000499/2023-19. OBJETO:
- 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV SKD,
chassi nº XUG0300VCPPB04085, tombamento nº 311.325-7, adquirida no valor de R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 182 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luís Fernando Lopes Coelho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0125.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA. Processo nº 59580.000513/2023-84. OBJETO: -
01 (uma) Caminhão com caçamba basculante, capacidade 6 m³, 186 cv, cor branco,
2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, nº de série 9536E7232PR046913,
tombamento nº 326.676-0, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e
quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 183 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Joserlene Silva Bezerra de Araújo - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0128.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000519/2023-51. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen,
modelo VW/14.190, chassi nº 9536E7236PR051371, tombamento nº 311.979-6, adquirido
no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); -
02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos
nº 311.560-6, 311.561-3, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos
e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis
reais); - 02 (dois) motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo
HD15FHS, tombamentos nº 311.582-6, 311.583-3, adquiridos pelo valor unitário de R$
8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00
(dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
181 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Airton Marques Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0178.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000683/2023-69. OBJETO: - 01 (um)
trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409,
chassi nº 4409675111, tombamento nº 327.076-1, no valor unitário de R$ 238.640,00
(duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com
controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0235, tombamento
nº 311.714-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 275 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Da Silva Santos - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0355.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município De Vitorino Freire/Ma. Processo nº 59580.001257/2022-61. OBJETO: - 02 (dois)
Trituradores/esfareladores e desmembradores de massa prensada de mandioca, em chapa
inox, Motor ELET 5 HP 2 P, Modelo: TE-10, Série 01/2022, tombamentos nº 311.214-6 e
311.215-3, no valor unitário de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), totalizando R$
30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 499
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de março
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Luanna Martins Bringel Rezende Alves - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0356.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA AGROPESQUEIRA
DOS PESCADORES
E TRABALHADORES
EM REGIME
DE
ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. Processo nº 59580.001220/2022-33.
OBJETO: - 15 (quinze) motores de rabeta veloz, 6,5 CV, 4T, gasolina, tombamentos nº:
286.668-8, 286.669-5, 286.670-5, 286.671-2, 286.672-9, 286.673-6, 286.674-3, 286.675-0,
286.676-7, 286.677- 4, 286.678-1, 286.679-8, 286.680-8, 286.681-5, 286.682-2, no valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00
(vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº
500 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e JAMES MOREIRA NUNES - Representante.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000231/2023-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0159.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TALISMÃ - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703APPA01140, tombamento nº 301.299-2,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e
setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 
25/07/2023.CESAR
FÉLIX 
FRAGOSO 
- 
Superintendente
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000184/2023-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0160.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
MATEIROS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803JPPB01986, tombamento nº 301.289-9,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e
oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000200/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0165.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ALVORADA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703HPPA01142, tombamento nº
301.266-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76
(trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000278/2023-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0152.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Tocantínia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O :
01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NAPA201109, tombamento nº 301.448-2,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e
oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000248/2023-27-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0156.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
PEQUIZEIRO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NCPA201178, tombamento nº
301.437-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000251/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0166.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Mateiros/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703CPPA01149, tombamento nº 301.271-0,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e
setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).DATA DA
ASSINATURA: 
25/07/2023.
CÉSAR 
FELIX
FRAGOSO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000269/2023-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0167.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Bernardo Sayão/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NAPA201112, tombamento nº
301.441-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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