DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Diego Correa Rosa
08650.013037/2023-50
T597603577
INN0556
Não conhecimento
. Diego Correa Rosa
08650.013041/2023-18
T597505349
INN0556
Não conhecimento
. Diego Correa Rosa
08650.013045/2023-04
T598687157
INN0556
Não conhecimento
. Thiago Jose Angeli Torres
08660.004607/2023-00
T586930597
IZY5F93
Não conhecimento
. Mauro Ivan Dalenogare
08660.004625/2023-83
T582371333
I DT 3 0 6 3
Não conhecimento
. Otavio Storti
08660.004805/2023-65
T568159817
IKL3I93
Não conhecimento
. Antonio Pereira Maciel Jaeger
08660.004835/2023-71
T592708567
IFP3H58
Não conhecimento
. Charles Fernandes Severo / Lider Recursos
08660.003712/2023-13
T581713575
IXR8A77
Não conhecimento
. Guilherme Teixeira De Souza / Lider Recursos
08660.003716/2023-00
T580034557
IXJ8A25
Não conhecimento
. Fabricio Costa Mage
08666.004653/2023-41
T596265867
QHT5269
Não conhecimento
. Fabricio Costa Mage
08666.004656/2023-84
T595654807
QHT5269
Não conhecimento
. Diego De Oliveira Essvein
08660.004020/2023-92
T588292249
JAC 8 J 8 1
Não conhecimento
. Valdomiro Correa Motta
08660.004026/2023-60
T595766862
MIS5E68
Não conhecimento
. Valdomiro Correa Motta
08660.004041/2023-16
T584686293
JAC 8 J 8 1
Não conhecimento
. Reinoldo Rodrigues Machado
08660.004115/2023-14
T585475202
IFB5D43
Não conhecimento
. Ivanete Moroni
08660.004131/2023-07
T601412087
INB0H76
Não conhecimento
. Ivanete Moroni
08660.004134/2023-32
T601412067
INB0H76
Não conhecimento
. Valdemir Rodrigues Cardoso
08650.009905/2023-05
T585636664
IZO8F90
Não conhecimento
. Evandro De Oliveira
08650.010150/2023-83
T589895467
IOG6A18
Não conhecimento
. Marcos Fontana Cerutti
08660.003506/2023-11
T593905784
IYR1J98
Não conhecimento
. Rosalvo Wolter Stern
08660.003608/2023-29
T574974137
IEE9657
Não conhecimento
. Rosalvo Wolter Stern
08660.003633/2023-11
T574638121
IEE9657
Não conhecimento
. Cleber Luis Da Costa
08660.003646/2023-81
T589530178
I GT 5 E 5 6
Não conhecimento
. Luiz Gustavo Corso
08660.003649/2023-15
T581410572
JA D 3 F 5 6
Não conhecimento
. Mikael Dionatam Raupp Duarte
08660.003661/2023-20
T585925697
IVB7626
Não conhecimento
. Marcio Pereira De Souza / Lider Recursos
08660.003709/2023-08
T592314995
IUU7J00
Não conhecimento
. Reinoldo Rodrigues Machado
08660.004115/2023-14
T585475202
IFB5D43
Não conhecimento
. Ibage Da Silva Cabral / Maximiliano Azambuja Da Silva
08660.002522/2023-89
T544226429
IVF1G73
Não conhecimento
. Filipe Armando Chagas
08660.002570/2023-77
T584410239
IPV9454
Não conhecimento
. Roberto Maciel
08660.002700/2023-71
T582945127
IVP3F75
Não conhecimento
. Roberto Maciel
08660.002701/2023-16
T582945119
IVP3F75
Não conhecimento
. Roberto Maciel
08660.002702/2023-61
T582945143
IVP3F75
Não conhecimento
. Laudenir Luiz Fernandes
08660.003246/2023-76
T585950385
AW Q 1 D 6 6
Não conhecimento
. Mauricio Fontoura Lemos
08660.003003/2023-38
T576468703
IOL2236
Não conhecimento
. Diomar Gomes Inacio / Diego Machado Ramos
08660.003309/2023-94
T579859231
KHH1D65
Não conhecimento
. Diomar Gomes Inacio / Diego Machado Ramos
08660.003319/2023-20
T578820617
KHH1D65
Não conhecimento
. Luis Paulo Souza Ferreira
08660.003397/2023-24
T588115355
MMH1G34
Não conhecimento
. Joao Joaquim Pereira Do Santos
08660.002414/2023-14
T592997146
IXO1495
Não conhecimento
. Carlos Miguel Araujo Dos Santos / Diego Machado
Ramos
08660.002427/2023-85
T586280207
IUN8181
Não conhecimento
. Carlos Miguel Araujo Dos Santos / Diego Machado
Ramos
08660.002430/2023-07
T585827777
IUN8181
Não conhecimento
. Fabio Davis Da Silva / Diego Machado Ramos
08660.002431/2023-43
T584089497
IYO5G93
Não conhecimento
. Darci Monticelli Dos Santos Junior / Diego Machado
Ramos
08660.002432/2023-98
T584482108
IXR0E20
Não conhecimento
. Fabio Davis Da Silva / Diego Machado Ramos
08660.002433/2023-32
T584089503
IYO5G93
Não conhecimento
. Acelio Gomes Coelho / Diego Machado Ramos
08660.002453/2023-11
T587231572
IZJ6F53
Não conhecimento
. Rafael Silveira De Mello
08660.002517/2023-76
T582170982
PJL6A25
Não conhecimento
. Rafael Silveira De Mello
08660.002520/2023-90
T581687043
PJL6A25
Não conhecimento
. Rafael Silveira De Mello
08660.002521/2023-34
T582170997
PJL6A25
Não conhecimento
. Marcio Da Silva
08666.002625/2023-99
T560992939
MGC5943
Não conhecimento
. Davi Scapin
08650.005609/2023-27
T584097147
INV8875
Não conhecimento
. Joao Luiz Piber
08660.002046/2023-04
T590780719
IRA5428
Não conhecimento
. Leandro Davila Soares
08660.002405/2023-15
T594782732
IPD0I85
Não conhecimento
. Tiago Simioni Brandao
08660.002385/2023-82
T584636757
FX U 5 H 0 6
Não conhecimento
. Aldrovando Antonio Paim De Sousa
08660.002376/2023-91
T584355181
LXN6869
Não conhecimento
. Cesar Ribeiro Rodrigues
08660.002344/2023-96
T584418457
IZJ0J07
Não conhecimento
. Luiz Carlos Nulet Rodrigues
08660.002280/2023-23
T563155612
I BY 2 5 5 5
Não conhecimento
. Luiz Carlos Nulet Rodrigues
08660.002277/2023-18
T583969054
I BY 2 5 5 5
Não conhecimento
. Gilberto Baltazar Paim
08660.002263/2023-96
T570926971
INB8737
Não conhecimento
. Jordy De Souza Lopes
08660.043119/2022-29
T591009797
C AU 5 2 6 7
Não conhecimento
. Alexandre Dos Santos / Luciano Munari Ribeiro
08660.001851/2023-11
T582876923
JA S 7 F 6 6
Não conhecimento
. Rafael Bruno Franca Da Silva / Luciano Munari Ribeiro
08660.001853/2023-00
T585645426
IYN0325
Não conhecimento
. Rafael Bruno Franca Da Silva / Luciano Munari Ribeiro
08660.001855/2023-91
T585593515
IYN0325
Não conhecimento
. Cristian De Vargas Batista
08660.041242/2022-13
T576370637
CAK2A14
Indeferimento
. Cristian De Vargas Batista
08660.041243/2022-50
T576289744
CAK2A14
Indeferimento
. Cristian De Vargas Batista
08660.041241/2022-61
T576289752
CAK2A14
Indeferimento
. Margareth De Fatima Martins
08660.000610/2023-46
T582152127
PFM5988
Indeferimento
FELIPE BEMVENUTI JACQUES
Coordenador-Geral substituto da JARI-PRF/RS
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 904478/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01409606000148. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 44.702,58, Valor de
Contrapartida: R$ 44.702,58, Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2024. Data de Assinatura:
01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 904480/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora:
200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Suplementação da contrapartida.
Valor Total: R$ 41.280,29, Valor de Contrapartida: R$ 41.280,29, Vigência: 01/12/2020 a
16/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº ***.904.689-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SENASP Nº 2/2023
Audiência pública, on line, para cumprimento do art. 39 da lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, bem como para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos
interessados quanto às às cláusulas do Termo de Referência preliminar que visa a Aquisição de
Carabinas calibre 5,56 x 45 mm, com 5 (cinco) carregadores e bandoleira, com a finalidade de suprir
as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, a ser realizada no dia 09
de agosto de 2023 às 10:00 horas, horário de Brasília/DF. Os interessados no edital de convocação,
no termo de referência e/ou no link
de acesso devem solicitá-los pelo e-mail:
licitacao.senasp@mj.gov.br, até às 12h do dia 08 de agosto de 2023. A audiência pública terá
transmissão ao vivo com uso da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados poderão encaminhar
contribuições que serão respondidas pela equipe técnica até às 18h do dia 11 de agosto de 2023.
LARISSA ABDALLA BRITTO
Diretora da DGFNSP
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24668946), Processo nº
08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Objeto: TERMO DE
ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e
ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, Prefeita de Vitória da Conquista.
Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24669879), Processo nº
08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DO CRATO - CE. Objeto: TERMO DE ADESÃO AO
SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e JOSÉ
AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeito do Crato.
Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp CAD (24795292), Processo nº
08020.008529/2021-88, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP. Aderente: PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO. Objeto: TERMO DE
ADESÃO AO SISTEMA SINESP CAD. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e
PÁBIO CORREIA LOPES, Prefeito de Valparaíso de Goiás.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 179/2023, Processo nº 08106.001634/2023-16, Doadora:
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária:
SECRETARIA
DA
SEGURANÇA
PÚBLICA
DO
TOCANTINS,
CNPJ
nº
25.053.109/0001-18. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 179/2023,
em referência, Data da assinatura: 20/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO,
Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e
WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário da Segurança Pública do Tocantins, valor: R$
82.719,00 (oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais).
Espécie: Termo de Doação nº 215/2023, Processo nº 08020.000007/2023-08, Doadora: SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação nº 215/2023, em referência, Data da assinatura: 24/07/2023
Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública-