DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ROTA COMERCIO SERVICOS DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA ME
06.944.327/0001-06
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 12838910
2/2021
30/06/2021
128,82
0
0
28,04
25,76
182,62
. 12838911
3/2021
30/09/2021
128,82
0
0
26,29
25,76
180,87
. 12838912
4/2021
31/12/2021
128,82
0
0
23,6
25,76
178,18
. Data dos Cálculos: 25/07/2023
. SINOR - SIDERURGICA DO NORDESTE LTDA
13.951.601/0001-21
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 10082254
1/2018
30/03/2018
579,67
0
0
210,01
115,93
905,61
. 13008209
4/2021
31/12/2021
579,67
0
0
106,2
115,93
801,8
. 10082256
3/2018
28/09/2018
579,67
0
0
191,7
115,93
887,3
. 10082257
4/2018
28/12/2018
579,67
0
0
183,18
115,93
878,78
. 10817366
1/2019
29/03/2019
579,67
0
0
174,65
115,93
870,25
. 10817367
2/2019
28/06/2019
579,67
0
0
166,13
115,93
861,73
. 10817368
3/2019
30/09/2019
579,67
0
0
157,61
115,93
853,21
. 10817369
4/2019
31/12/2019
579,67
0
0
149,79
115,93
845,39
. 11601595
1/2020
31/03/2020
579,67
0
0
143,87
115,93
839,47
. 11601596
2/2020
30/06/2020
579,67
0
0
140,11
115,93
835,71
. 11601597
3/2020
30/09/2020
579,67
0
0
137,44
115,93
833,04
. 11601598
4/2020
31/12/2020
579,67
0
0
134,77
115,93
830,37
. 13008206
1/2021
31/03/2021
579,67
0
0
131,64
115,93
827,24
. 13008207
2/2021
30/06/2021
579,67
0
0
126,19
115,93
821,79
. 13008208
3/2021
30/09/2021
579,67
0
0
118,31
115,93
813,91
. 10082255
2/2018
29/06/2018
579,67
0
0
200,86
115,93
896,46
. Data dos Cálculos: 25/07/2023
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária: Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
LISÂNIA ROCHA PEDROSA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.032062/2022-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por seu Superintendente LISÂNIA ROCHA PEDROSA, CPF nº
211.050.064-68, e de outro lado MARCELO SANTOS NOGUEIRA-ME, adiante denominado
COMPROMISSÁRIO, empresa individual, CNPJ 05.283.592/0001-10, representado MARCELO
SANTOS NOGUEIRA, CPF 856.166.054-68, empresário individual; OBJETO: Implementar
serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do
meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de
Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco -
CPRH, em conformidade com o Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a CPRH,
conforme processo n. 02019.000561/2021-78, localizado no Estado de Pernambuco; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.714,61 (dois mil setecentos e quatorze reais e sessenta
e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 16395816/2023-
PE/NUCAM-ECAC/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 19.07.2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2023
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar do
recebimento desta, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal,
equivalente ao quantitativo de 500,632 m2 de madeira em tora, referente ao processo
02025.000501/2016-17, nos
termos do
art. 9°, §4°
da Instrução
Normativa N°
01/2017/IBAMA .
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº 
AUTO
I N F R AÇ ÃO
. INDÚSTRIA
MADEIREIRA
XINGU 
LTDA
-
ME
11.781.324/0001-20
02025.000501/2016-17
9050029/E
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s)
interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das
07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do Ibama em Roraima
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 02070.006338/2022-91.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 46/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 29 de agosto de
2023 e término em 29 de agosto de 2024.. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.687,29. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
02070003932202220 . Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação
de CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação,
revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE
NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, incluindo o custeio de ações de apoio à
conservação, proteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES,
unidade de conservação federal regida pelo Decreto n¨ 97.656, de 12 de abril de
1999.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Presidente
(SIDEC - 26/07/2023) 443033-44207-2023NE800016
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 443020
Nº 
Processo: 
02011.000936/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
em
tecnologia
da informação
para
fornecimento
de
equipamentos
dedicados a conexão e transmissão de dados
para a rede de dados de alto
desempenho que compõe o ambiente computacional do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122., Gávea
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/08/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 443020-44206-2023NE800001
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 48340.003898/2017-08.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do Contrato nº 11/2018-MME.
Vigência: 29/04/2018 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.870,50.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).