DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 007/2006-MME-UHE RETIRO BAIXO
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Concessionária:
Retiro Baixo
Energética
S.A., inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
07.783.055/0001-64. Processo nº: 48500.000082/2006-65. Objeto: Adequar o CONTRATO
DE CONCESSÃO Nº 007/2006-MME-UHE RETIRO BAIXO, de modo a formalizar a extensão
do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, nos
termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução
Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo
Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Concessionária: Bernardo Rocha Correia, Diretor-
Presidente, e Octacílio Machado Júnior, Diretor-Técnico. Data da Assinatura: Brasília, 25 de
julho de 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00072/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 312.158,52. Leia-se: Valor Total: R$ 328.271,28.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.737.446,16. Leia-se: Valor Total: R$ 455.932,08.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo nº 48089.001284/2021-98
Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de apresentação de
projeto, para revitalização do Museu de Ciências da Terra, com fundamento na Lei no
8.313, de 23 dezembro de 1991 ("Lei Rouanet").
Entidades credenciadas:
¸ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03;
¸ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL, CNPJ n° 81.907.552/0001-80;
¸INSTITUTO ODEON, CNPJ n° 02.612.590/0001-39;
¸INSTITUTO PEDRA, CNPJ n° 17.643.364/0001-92;
¸INTERMUSEUS, CNPJ n° 13.383.059/0001-58.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86 2023
Processo nº 48091.000962/2023-18
Objeto: Aquisição de Baterias para as Plataformas de Coleta de Dados (PCD´s), instaladas
na Rede Hidrometeorológica Nacional e também da Rede de Referência parceria
ANA/CPRM.
NOME: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 27.414.128/0001-58
ITEM 1 - VALOR: R$ 1.170,00
ITEM 2 - VALOR: R$ 360,00
ITEM 3 - VALOR: R$ 849,96
ITEM 4 - VALOR: R$ 3.289,86
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1092/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de banco de bateria
chumbo-ácida ventilada, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no
Município de
Caetité/BA, conforme
condições,
quantidades e
características
estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-191/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 26/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004133200
Objeto: Cabos de poliéster
Abertura das propostas: 04/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125769
Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação e neutralização para
liberação de sistemas e equipamentos de processo das
Unidades de Coque e HRC da REPAR
Abertura das propostas: 24/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102386
Objeto: Aquisição de Transmissor de Pressão
Abertura das propostas: 03/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125316
Objeto: Aquisição de Módulo controle de fator de Potência
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134271
Objeto: Aquisição de motor elétrico de indução
Abertura das propostas: 03/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125313
Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128290
Objeto: Serviços de Caldeiraria e Complementar em Paradas de Manutenção
Abertura das propostas: 28/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134352
O processo de Pregão Eletrônico 7004134352 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Fita de impressora possui previsão de início para em 27/07/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 08/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 09/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
NELSON FORESTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004136425
Objeto: Serviços
Técnicos Especializados para Apoio
Administrativo e
Operacional
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125182
Objeto: Aquisição de Rolamento
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125240
Objeto: Aquisição de Ferramenta de inserção
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115559
Objeto: Aquisição de Redutor Velocidade
Abertura das propostas: 07/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO