DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a
serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de
Santos APS. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, em conformidade nos termos e
condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av
Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
0100-PA/2023/0001. CONTRATANTE:
INFRAERO. Repres.:
WALDECY FERREIRA RODRIGUES - GERENTE IV - SBPF - CONTRATADA: INFRACEA CONT. DO
ESP. AÉREO, AER. E CAP. LTDA; Repres.: FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA E
LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE
PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O
AEROPORTO DE PASSO FUNDO (SBPF), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) - Valor
Global Estimado: R$ 834.999,95 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da
Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 082/ADLI-
3/SBPF/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19807-2. Data da
Assinatura: 25/07/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/ADCO/TIIN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ:
65.149.197/0002-51.
Contratação de
empresa
para
fornecimento de
notebooks e
monitores para os aeroportos da rede INFRAERO, pelo sistema de registro de preços - LOTE
02, no valor de R$ 374.995,00.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
ANA CLAUDIA HABBEMA REVOREDO
Gerente de Infraestrutura DE TI
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - SEI 7369005
PROCESSO SEI: 50903.001523/2023-72. NOME DO CREDOR: SUPREME CAPACITACAO E
TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em Treinamento em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos,
elaboração de planilha de custos e formação de preços, acompanhada do memorial de
cálculo e dos principais aspectos relacionados aos Direitos do Trabalho, Previdenciário e
Tributário e aos procedimentos de licitações.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.740,00 (cinco mil
setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, após emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
Salvador, 24 de julho de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Promessa Doação que entre si celebram a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP)
e a TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA - TERLOC. OBJETO: Doação de via a ser construída
no Porto Organizado de Vila do Conde; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS:
Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Adriany Priscila Dantas
Andrade, representante legal - doadora.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional de Manaus - Funai torna público, através de sua
pregoeira, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo critério foi
o menor por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 2, 3, 5 a 10, a empresa
TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA - CNPJ 18.843.645/0001-51, com o valor global de
R$ 58.296,00.
HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: INTEGRA COMERCIO
& SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.102.657/0001-00. Dos itens registrados: 22 ao
56; 139 ao 150. Valor Global: R$ R$ 237.626,13 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos
e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de
20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
19/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 119/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: ALPS LABOR
ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINANAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
41.950.966/0001-77. Do item registrado: 203. Valor Global: R$ 360.780,00 (Trezentos e
sessenta mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de
20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
19/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 120/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: ABC IMPORTS LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 33.831.762/0001-99. Dos itens registrados: 204 e 205. Valor Global:
R$ 850.110,00 (Oitocentos e cinquenta mil e cento e dez reais). Vigência: 12 meses,
vigendo no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: FUNXSPORT
COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.657.970/0001-67. Dos itens registrados: 208.
Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 meses, vigendo
no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
20/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 122/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: BRUNO DIGITAL
COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.811.718/0001-87.
Dos itens registrados: 201. Valor Global: R$ 315.184,00 (trezentos e quinze reais e cento e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 25/07/2023 a
25/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 123/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: JO PNEUS LIMITADA,
inscrita sob o CNPJ nº 04.676.961/0001-71. Dos itens registrados: 202. Valor Global: R$
120.000,00 (Cento trezentos e quinze reais e cento e oitenta e quatro centavos). Vigência:
12 meses, vigendo no período de 25/07/2023 a 25/07/2024, não podendo ser prorrogada.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 124/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: D G COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.069.228/0001-24. Dos itens registrados: 157 ao
165. Valor Global: R$ 214.981,05 (Duzentos e quatorze mil e novecentos e oitenta e um
reais e cinco centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a
26/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 125/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: NOVA MESA
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.170.510/0001-70.
Dos itens registrados: 01 ao 21. Valor Global: R$ 61.835,16 (Sessenta e um mil e oitocentos
e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de
25/07/2023 a 25/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
25/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 126/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-
65. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos,
ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das
necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Ye'kuana. Fornecedor: PARNAUTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.837.966/0001-90.
Dos itens registrados: 197. Valor Global: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos
reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023.