DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
notificações contidas no Ofício nº 7/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; e,
Ofício nº 29/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo nº
25000.050272/2023-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15
(quinze) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas,
a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na
Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. DIMITRIOS IAGO
BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 020.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa
de Residência Médica em Psiquiatria, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA,
por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações
contidas no Ofício nº 4/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; e, Ofício nº
28/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do 
Processo 
SEI 
nº
25000.050263/2023-95, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da
União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem por objetivo a
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH), tendo por vencedores do certame
as Empresas: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-
54; LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ: 04.716.651/0001-33; MEDBEST COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.985.079/0001-08; ONIX COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; T DA S LUSTOSA
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 10.847.885/0001-12;
WM COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTA, CNPJ: 12.891.794/0001-00;
ROMED
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ:
13.644.713/0001-30; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13; ILMA
CHAVES
PEREIRA, 
CNPJ:
19.026.964/0001-37; 
AUTOMX
SOLUCOES 
LTDA,
CNPJ:
19.031.878/0001-12; ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
21.330.796/0001-10; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 21.983.850/0001-27; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64;
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32; MAPMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.375.370/0001-62; DESTAK DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.797.639/0001-24; REGINA
CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43; DOA COMERCIO & SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 44.650.853/00 1-44; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇ O DE
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ: 45.0 0.413/0001-57; ARIANE MENDES ROCHA ,
CNPJ: 48.1 9.956/0001-90; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT RIO LTDA, CNPJ:
68.886.605/0001-65; e CONEXAO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.5 8/0001-
97, disponível no site www.comprasgover amentais.gov.br
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 26/07/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000352/2022-11.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço/obra de engenharia de ampliação do
sistema de abastecimento de água da aldeia tuxá kyonahá, município de muquém de são
franciaco-ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 264.453,42. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
25043.000844/2022-07. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
25043.000313/2020-44.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 25065.000020/2011-18.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de
aluguel do distrito sanitário especial indígena interior sul, conforme documentação
apresentada, passando a constar como locador a empresa crédito real imóveis e
condomínios s.a., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº
92.691.336/0001-66, com sede na avenida carlos gomes, nº 1450, bairro auxiliadora,
porto alegre/rs, cep 90.480-001, representante da empresa giacon administradora de
bens próprios
ltda. -
me sociedade
empresária ltda.
Vigência: 26/07/2023
a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.773,28. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25055.002312/2019-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 02.315.110/0001-78 - L H X SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - manutenção predial ao dsei kaiapó do
pará.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
863.908,56. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 25063.000595/2020-41.
Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é suprimir o quantitativo contido na planilha orçamentária contratada
id(0024042766), nos subitens 8.7 (armação de aço ca-50, diâmetro 12,5mm, fornecimento,
corte, dobra, colocação) e 8.8 (armação de aço ca-50, diâmetro 16,0mm, fornecimento,
corte, dobra, colocação), esses itens estão iguais ao do item 7 - pilares (subitens 7.5 a 7.8),
que por algum motivo foi preenchido incorretamente no orçamento estimativo ou não
salva a devida alteração, e;
Aditivar o quantitativo do subitem 16.1 (porta em alumínio de abrir com lambri, com
guarnição, fixação com parafusos, fornecimento e instalação), uma vez que o quantitativo
referente as portas dos banheiros não foi contabilizado, logo há a necessidade de correção,
realizando a adição do quantitativo de 2 unidades de 0,60m x 2,10m, e há a necessidade
de adição dos subitens 8.5 (armação de aço ca-60 diâmetro 5,0mm - fornecimento, corte,
dobra, colocação), 8.6 (armação de aço ca-50, diâmetro 10,0mm, fornecimento, corte,
dobra, colocação) e 8.9 (armação de aço ca-50, diâmetro 8,0mm, fornecimento, corte,
dobra, colocação). Quanto ao valor unitário utilizado no subitem 8.9, que foi acrescido,
referente a armadura ca 50 8.0, utilizou-se o preço unitário do subitem 6.7 contido na
planilha orçamentária contratada, visto que se trata da mesma seção. Ao analisar os
projetos executivos contidos no projeto básico id(0023098055), na prancha 1/1 do projeto
arquitetônico consta o balcão em granito na pia da cozinha e esse item não foi inserido na
planilha orçamentária, logo há a necessidade de aditivo para a inclusão desse subitem na
planilha orçamentária. Logo, há necessidade de adição do subitem 17.8 (bancada em
granito polido, tipo andorinha ou similar, e=2,5 cm, borda dupla polida). Vigência:
26/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.729,84. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25063.000839/2021-77.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.345.762/0001-80 -
REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reequilibrio econômico-financeiro pleiteado pela contratada para os itens 1 e
8, o item 2 permanece inalterado. A aplicação do reequilíbrio fora diretamente nos preços
unitários de cada item. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.766,35. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 25063.000595/2020-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 -
E D C MOREIRA FILHO. Objeto: Reajuste de preços conforme edital nº 16/2021, anexo I -
projeto básico item 17 (reajuste).
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data-base de
elaboração da planilha orçamentária.
Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços
contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Indice
Nacional da Construção Civil - INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade.
A solicitação de reajuste foi recebida no dia 09 de fevereiro de 2023, portanto não há
serviços medidos até essa data.
A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem
bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha
orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do reajuste id
(0032008383).
O valor contratual da obra era a quantia de R$472.729,84 (quatrocentos e setenta e dois
mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), após cálculo de aditivo de
R$ 6.242,92 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),
correspondente a 1,33% do valor inicial do contrato, e supressão de R$ 1.062,51 (um mil
sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 0,22% do valor inicial
do contrato.
Portando, o valor referente ao reajuste será de R$ 43.050,20 (quarenta e três mil
cinquenta reais e vinte centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 9,23%
referente ao período de junho de 2021 até maio de 2022.
Logo, o valor total da obra após o aditivo, a supressão e o 1° reajuste é de R$ 515.780,04
(quinhentos e quinze mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos).Vigência:
26/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.780,04. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 257034
Nº Processo: 25000.111213/2021-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACO ES
LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 65/2021, cujo objeto é a prestação de
serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem
livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito
Sanitário Especial Indígena Maranhão vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena -
SESAI. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 257034
Nº Processo: 25000.111190/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto:
Rescisão Amigável do Contrato nº 61/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de locação
de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total,
sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial
Indígena
Maranhão vinculados
à Secretaria
Especial
de Saúde
Indígena -
SESAI.
Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

                            

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