DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da
Secretaria Substituto, em despacho de 25/07/2023, homologou o resultado do Pregão,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou
proposta.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 26/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003949/2023-00. R7 Facilities - Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ
11.162.311/0001-73. Espécie: 20º Termo aditivo ao Contrato PE-008/2020. Prestação de
serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. Alteração da razão social da
contratada para R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda. Assinatura: 26/7/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Gildenilson Braz Torres, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª
CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001-
39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e adequação da avença
à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei
10.520/2002, Lei 13.709/2018. VALOR MENSAL: R$ 5.005,80. VALOR ANUAL: R$ 60.069,60.
PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/11/2024. DATA
DA ASSINATURA: 24/07/2023. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela contratante; WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.° 000234/23-11.0011. Espécie: Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a
Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º
00.497.552/0027-96, e a empresa CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
DESINSETIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prestação do serviço de
controle de vetores e pragas urbanas em todas as áreas internas e externas das instalações
do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. Valor: R$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC - Julgamento de
Processos e Gestão Administrativa. Vigência 06.8.2023 a 05.8.2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA:
25.7.2023. ASSINAM: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em exercício,
pela Contratante e Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e
a TEJ Fisioterapia Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de
Trabalho:
02.301.0566.2004.0001. Elementos
de Despesas:
3.3.90.36 e
3.3.90.39.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
"caput" da Lei
nº 8.666/93, Ato Normativo
nº 603, de 21.12.2022,
Aviso de
Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 26.07.2023. ASSINAM: Lauro Luís Pires
da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Thainá Oliveira de Souza
Saunders, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Processo 0090501-56.2021. Pregão Eletrônico n. 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 04.869.711/0001-58.
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários, incluindo assistência técnica da garantia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 9.565,00. Vigência: 26/07/2023 a 27/11/2028.
Data de assinatura: 25/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor
CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo
Contratado, o Senhor JOÃO FRANCISCO MENDES, Sócio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho
de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0041917-21.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001
- Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 17974548. Credenciada: Clínica
Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde, nas especialidades de Clínica Geral, Psiquiatria e Psicologia, em regime de hospital dia
aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Assinatura: 25/07/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Nazica
Barbosa Gomes Nascimento, Administrador(a).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado do tipo compressor Inverter.
ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0038/2023 - GO ATACADISTA LTDA - item
01/R$2.746,43 (cota principal); item 02/R$2.746,43 (cota reservada). ATA N. 0039/2023 -
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - item 03/R$3.636,00
(cota principal); item 04/R$3.636,00 (cota reservada). ATA N. 0040/2023 - DINÂMICA
DISTRIBUIDORA E
COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI
- item
05/R$10.400,00 (cota principal); item 06/R$10.400,00 (cota reservada). ATA N. 0041/2023
- DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - item 07/R$10.682,23 (cota principal); item
08/R$10.682,23. (cota reservada). Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000347, emitida em 21/07/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratado: Luiz Fernandes Dias Junior. Objeto: Contratação de instrutor para
ministrar aula na ação educacional "Programa de Reciclagem para Agentes da Polícia
Judicial do TRF 2023 - Módulo: Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-T)". Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00193.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004505-02.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.12.2022 ao
Contrato nº 04.006.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: acréscimo do CNPJ da filial da
CONTRATADA, sob o nº 05.872.814/0013-73, que passará a funcionar como preposto
outorgante na emissão das notas fiscais; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de
assinatura: 24/07/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 037/2021; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo,
Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios
Governo e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Consultor de Vendas Governo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0012330-02.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.016.13.2019 ao
Contrato nº 04.016.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: acréscimo do CNPJ da filial da
CONTRATADA, sob o nº 05.872.814/0013-73, que passará a funcionar como preposto
outorgante na emissão das notas fiscais; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de
assinatura: 24/07/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 017/2019; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e o
Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Procuradores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0002362-06.2023.4.03.8000; Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento
portátil de inspeção de espectro de frequências; Contratada: Berkana Tecnologia em
Segurança Ltda. (CNPJ nº 07.259.712/0001-79); Valor Total: R$48.400,00 (quarenta e oito
mil e quatrocentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93;
Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Antonio Carlos
Cedenho, Desembargador Federal Vice Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.043/2022, torna público que não
acudiram interessados para o Pregão Eletrônico nº 48/2022 para a contratação de empresa
especializada para o treinamento de operadores e a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da gôndola Gomyl - G10 do edifício sede do TRF-3, compreendendo
o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e
adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses. Licitação deserta.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2023.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Substituto
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implementação, manutenção e administração de produtos e
serviços do fabricante Cisco Systems para a Justiça Federal da 3ª Região JF3R, pelo período
de 12 (doze) meses.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 15, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
DIVULGAÇÃO DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA, APÓS O JULGAMENTO
DOS RECURSOS (SENTENÇA CÍVEL E SENTENÇA PENAL)
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão
Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal
Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no Artigo 57 do Regulamento do certame, TORNA PÚBLICA
a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na Segunda Prova Escrita, após o
julgamento dos recursos, seguindo o formato: número de inscrição, nome da candidata