DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 00073.742720/2361-48.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de
veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de
rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato
mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região
metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior
do estado.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 85.200,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 00074.071720/2361-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de
veículos automotores de médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por
quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de
veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, sob o regime de empreitada
por preço unitário.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 261.000,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 00074.435920/2361-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de
veículos automotores de médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por
quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de
veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, sob o regime de empreitada
por preço unitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 153.600,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I -
prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 26/09/2024;
e
ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para
r$ 808.955,04 (oitocentos e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos), com efeitos a partir de 27/09/2023 (segundo ano de vigência do contrato)..
Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.955,04.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 122/2022.
Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2024; e
ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para
r$ 115.509,12 (cento e quinze mil quinhentos e nove reais e doze centavos), com efeitos
a partir de 02/08/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.509,12. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: PAD 002390/2020.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do
contrato relacionado a central telefônica IPBX Smart.Core, pelo período de 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total do TA: R$ 118.756,44. Valor estimado para peças: R$31.901,24,
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou à empresa SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 00.982.885/0001-71), com fundamento no art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, c/c art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sanção administrativa
de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, a
contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento
de obrigações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022-TRE/RN. Decisão
no Processo Administrativo Eletrônico nº 7497/2022, fls. 126.
Natal-RN, 25 de julho de 2023.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. CONTRATO Nº 36/2023. OBJETO: Prestação de serviços
contínuos de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos elevadores dos
prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Sede, Nova Sede e Central de
Armazenamento de Urnas Eletrônicas), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 10.398.338/0001-05.
FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$268.883,58. VALOR PARA 2023:
R$112.034,83, conforme Notas de Empenho 528 e 529, ambas de 11/07/2023. ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.37.01, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De
31/07/2023 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 
Nº 
2022.0.000020006-0. 
Espécie:
CONTRATO 
Nº 
41/2023. 
OBJETO:
Fornecimento de solução de WEB APPLICATION FIREWALL (WAF) e balanceamento de
carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento
especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses,
em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 91/2022 do TRE-PA, da qual
foram
contratados os
itens
2,
4, 5
e
6.
CONTRATADA: NTSEC
SOLUÇÕES
EM
TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e
nº 10.520/2002. VALOR: R$1.815.648,00, conforme Notas de Empenho números 547, 549,
550 e 551, todas de 18/07/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.43, relativo ao
Programa de Trabalho Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Ação
Orçamentária: Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética, do orçamento
vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 25/07/2023 a 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 38.478/2018. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2019, de
prestação de serviços de análise da qualidade do ar da central de armazenamento de
urnas. CONTRATADA: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
EIRELI. CNPJ: 01.183.525/0001-72. OBJETO: Reajuste do valor do contrato em 9,387030%
para o período de 26/07/2021 a 25/07/2022, e de 11,125900% para o período de
26/07/2022 a 25/07/2023; e prorrogação do prazo de vigência pelo período de 26/07/2023
a 25/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR REFERENTE AO REAJUSTE:
R$644,58, conforme Nota de Empenho 526 e reforço da Nota de Empenho 144, ambos de
07/07/2023. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$1.817,29, conforme Nota de
Empenho 524, de 07/07/2023. VALOR PARA 2024: R$1.817,29, a ser empenhado no
respectivo exercício à conta da dotação para atender a despesas de mesma natureza.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0007354-03.2023. Objeto: Contratação de serviços de coffee
break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca 
Miquelina,
123, 
Bela 
Vista
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 26/07/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Cooperação Técnica publicado no DOU, Secao 3, de
26/7/2023, pagina 148, onde se lê: "Não se Aplica Nº 0/2023.", leia-se: "Não se Aplica Nº
1/2023."
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 15 - TJDFT, DE 26 DE JULHO DE 2023
XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos o resultado
final na prova escrita (discursiva) P2, a convocação para as sessões públicas de divulgação
do resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3 e de julgamento dos
recursos contra o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) P3, referentes
ao concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça
do Distrito Federal.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA (DISCURSIVA) P2
1.1 Resultado final na prova escrita (discursiva) P2, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita
(discursiva) P2.
10001382, Abraao Alves Ferreira, 3.99 / 10000240, Adriano Cesar Oliveira
Nobrega, 5.76 / 10010359, Adriano Henrique Baptista, 4.54 / 10005203, Akira Sasaki, 4.15
/ 10008879, Alanna do Carmo Sankio, 6.24 / 10003101, Alessandra Morgana Santos da
Silva, 3.88 / 10002488, Alexandre Fernandes de Melo Lopes, 3.58 / 10000076, Alexandre
Pamplona Tembra, 6.19 / 10006921, Alexandre Pereira Sales, 5.49 / 10002107, Algomiro
Carvalho Junior, 6.06 / 10000881, Aline Martins Gomes de Oliveira, 4.02 / 10005177,
Amanda Charbel Salim, 6.31 / 10004685, Ana Paula Cintra Siqueira, 4.63 / 10003269, Ana
Paula da Cunha, 6.03 / 10010465, Anderson Araujo, 4.90 / 10002473, Andreia Marques
Tarachuk, 5.24 / 10001130, Andressa Goebel Pillon, 4.28 / 10007170, Andressa Vieira da
Silva, 2.72 / 10009159, Andrey de Alcantara Goes, 5.68 / 10003518, Andreza Tauane
Camara Silva, 6.65 / 10000284, Anelyse Reis de Melo Navarro, 5.40 / 10009286, Antonio
Leonardo Silva Carneiro, 3.97 / 10001206, Antonio Moreno Boregas e Rego, 4.05 /
10007600, Arthur Nelson Martins, 3.49 / 10011632, Arthur Oliveira Guimaraes, 4.46 /
10000012, Augusto Cesar Vasconcelos Galvao, 6.02 / 10003303, Barbara Gabriela Oliveira
de Brito, 4.50 / 10005009, Beatriz Helayel Ismael, 5.34 / 10005778, Bruna Araujo Coe
Bastos, 6.37 / 10006403, Bruna Lucas Amadeu, 6.48 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 6.11
/ 10006710, Brunno Marlon Moraes Oliveira Ornelas, 5.40 / 10008151, Bruno Cury
Modenesi Pereira, 5.73 / 10001592, Bruno Serafim de Souza, 4.75 / 10000922, Caio Cesar
Pereira, 3.99 / 10005877, Caio Tristao de Almeida Franco, 4.69 / 10011809, Camila Beatriz
Simm, 6.08 / 10005185, Camila dos Santos Russi, 6.24 / 10006200, Camila Thomas, 6.15
/ 10009209, Camila Veiga Chetto Coutinho, 6.25 / 10005564, Carisia Sancho Teixeira, 4.73
/ 10007281, Carla Fernanda de Souza Bachiega, 5.60 / 10001551, Carlos Henrique Silveira
Silva, 4.68 / 10000918, Carolina Braga Paiva, 6.93 / 10000530, Carolina Colognese Garcia,
3.95 / 10006351, Caroline Aragao Camelo Nascimento, 4.38 / 10002387, Caroline Costa
Veras, 5.10 / 10001955, Caroline de Fatima Helpa, 6.49 / 10005550, Caroline Pessano