DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 37/2022. Processo TRT n.
5.864/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: JAMC
Consultoria e Representação e Software Ltda. (CNPJ n. 24.425.034/0001-70). Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato TRT n.º 37/2022, por 12 (doze) meses, contados a
partir de 09/09/2023, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como
dispor sobre o reajuste contratual. Valor do contrato: Será reajustado a partir do dia
16/12/2022, data da anualidade da proposta, pelo IPCA(IBGE), acumulado no período de
dezembro de 2021 a novembro de 2022, passando o valor do contrato para R$ 221.718,06,
conforme previsão de sua Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
09/09/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato Trt N. 12/2020. Processo PROAD TRT n.
3.746/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada:
PALLADIUM Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli (CNPJ nº 15.184.327/0001-38). Objeto:
Registro da repactuação do Contrato TRT n.º 12/2020, conforme cláusula sétima, supressão
contratual e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em
atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de
agosto de 2018). Valor mensal: em virtude das alterações dos preços em razão da
supressão e da repactuação contratual aqui implementada, o valor mensal deste contrato,
referente aos postos de serviço, passará de: a) De 01/01/2023 a 05/02/2023, de R$
189.680,66 para R$ 193.850,80; b) De 06/02/2023 a 28/02/23, de R$ 193.850,80 para R$
194.068,25; c) De 01/03/23 a 04/03/23, de R$ 194.068,25 para R$ 205.331,33; e d) A partir
de 05/03/2023, de 205.331,33 para R$ 205.398,99. Data da assinatura: 26/07/2023.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Fernando de
Medeiros Araújo Ramos, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80005
Processo: 2227/2023. Objeto: Aquisição da ferramenta de desenvolvimento e produtividade
Intellij IDE Ultimate. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Corálio
Soares
de
Oliveira,
s/n
-
Centro
-
João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000028-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROAD Nº 1983-2023.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da
reforma das instalações de águas pluviais do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, em
regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços
inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de
Referência, Anexo III do Edital (id. 33). Empresa: AILLEZ SOLUCOES LTDA. Valor:
R$296.764,62, conforme Ata do sistema Comprasnet (Ids.60/61) e Relatório da Pregoeira
(Ids.62 e 64). Amparo legal: fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019,
subsidiariamente o artigo 4º, incisos XXII, da Lei 10.520/2002, e arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 25 de julho de 2023.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 31/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL -
PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA -
DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto:
fornecimento de energia elétrica às Unidades Trabalhistas do TRT14: Edifício Sede, Fórum
PVH, SMP, Arq. Geral, Depósito Judicial, EJUD, Fórum Ariquemes, Fórum Ji-Paraná.
Vigência: de 23/07/2023 por prazo indeterminado. Dotação Orçamentária: Programa de
PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 339039 e 339047 - Nota de Empenho 2023NE619 e
2023NE620
de
13/07/2023.
Assinado:
20/07/2023.
Valor
estimado
anual
de
R$1.148.124,53. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de
Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, Kristiany Martins Brilhante e Ivan Lima,
representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento
e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como
dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema
informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 26/07/2023) 080011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 29589/2022 - Contrato: 52/2023. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem,
por meio de 9 postos de trabalho de garçom, mediante cessão de mão de obra, para
executarem as atividades comumente atribuídas a esses profissionais, no prédio da Sede
Judiciária do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 05. Nota de Empenho: 2023NE001035, de 10/07/2023.
Valor total: R$1.106.377,87. Vigências: 30 meses, de 17/08/2023 até 17/02/2026 . Assinam:
pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Paulo Rogério Lemos
Rodrigues. Data: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 19532/2023. Convênio nº 11/2023. Partes: TRT, VT DE PENÁPOLIS E FUNEPE.
CNPJ: 53.893.582/0001-49. Objeto: Complementação educacional de alunos por meio de
estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de VT de Penápolis. Vigência:
30 meses, com início em 01/06/2023 e término em 01/12/2025. Assinam: pelo TRT, Ana
Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Cleber Antonio Grava Pinto; e, pela FUNEPE,
Clayrmen Cândido Peron. Data: 01/06/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços:
Ata nº 052/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 27752/2022,
Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Celso Vilela Lemes Pinheiro, CNPJ:
49.849.048/0001-68, para eventual confecção de placas de identificação de portas,
ambientes, display para identificação de magistrados e diversos itens de comunicação
visual e tátil para promoção de acessibilidade. Data de assinatura: 25/07/2023. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 244.979,90.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados
em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Protocolo 804/2023. Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº
01/2023, sob a égide do pacto nacional do judiciário pelos Direitos Humanos para
desenvolver ações para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, com ênfase no
controle de convencionalidade em conformidade com a Recomendação CNJ nº 123, de 07
de janeiro de 2023. Partícipe:TRT 16ª REGIÃO. Objeto: o desenvolvimento de ações
conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação da cultura de Direitos Humanos, com
ênfase no controle de convencionalidade. Vigência: O presente Termo de Adesão passará
a vigorar a
partir de sua assinatura. Data de
assinatura: 24/07/2023. Assinam:
Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (TRT 16) e Desembargadora
Márcia Andrea Farias da Silva -Diretora da Escola Judicial (TRT 16).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 2439/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
mobiliário em geral, com instalação/montagem, para as unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região que terão novas instalações e para reposição/acréscimo, quando
necessário, para as demais unidades que compõem esta Corte. A Contratada deverá, além
de fornecer os móveis, relacionar e quantificar as peças necessárias para cada aquisição..
Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/
T-1
Nº
1403
Lt.
7
a
22
Qd.
22
Setor
Bueno,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
17/2021;Contratante:
TRT
da
19ª
Região,
CNPJ:
35.734.318/0001-80
e
PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica
prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a
contar de 23.9.2023; Fica resguardado à CONTRATADA o direito a pleitear a repactuação, a
ser exercido tão logo se disponha do documento coletivo devidamente homologado.;
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234,
Natureza da Despesa 3390.37 (Locação de Mão de Obra) e Nota de Empenho n.
2023NE00074, emitida em 17.02.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n.
10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas
aplicáveis à espécie; Assinatura: 25/07/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 2168/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
suprimentos como: toneres originais ou certificados pelo fabricante ou similares, unidades de
imagem e cilindros com a finalidade de suprir estoque de suprimentos dos diferentes modelos
de impressoras do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª, conforme
especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e
Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00018-2023.
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