DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As atividades a serem realizadas englobam os
postos de serviços de limpeza e conservação predial, copa, jardinagem, recepção e de
jauzeiro constantes na tabela abaixo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme
previsto no Termo de Referência e seus anexos, com obediência das normas vigentes
aplicáveis. .
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 0110027.00000061/2023-53. Objeto: Retirada e restauração do mosaico da
história da Medicina Veterinária no Brasil (obra: Infirmi Sanos Docent), e reinstalação na
sede do CFMV. Contratado/Favorecido: ATELIÊ VÉRA OLIVEIRA, CNPJ: 48.701.156/0001-26.
Valor Total: R$ 75.000,00. Fundamento legal: art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VII, da Lei nº
8.666/1993. Autorização e Ratificação: FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Presidente do
CFMV. Data de assinatura: 17/07/2023.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato de adesão, firmado entre o CFN e a
empresa SERPRO, CNPJ:33.683.111/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato
de Adesão, referente à prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação
PROID. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela: SERPRO. Breno
Felipe Silva Ribeiro e Danielle Castro Argolo.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 576600013.000056/2023-91. Inexigibilidade nº 005/2023.
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fulcro no Artigo 25, Inc. II, combinado com o artigo 13, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993,
reconhecida no Parecer Jurídico 62/2023/GJUR/CGEST, para contratar a empresa FLAVIA
AZEVEDO CONSULTORIA DE COMUNICACAO E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, nome fantasia,
AGÊNCIA FAZZ MARKETING ESTRATÉGICO, inscrita no CNPJ: 32.869.880/0001-23, para
prestação de serviços de planejamento, apuração de informações, redação e edição final
de textos jornalísticos para a produção da Revista Diálogos, no valor global de R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Data de Assinatura: 26/07/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 6/2022
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 18ª Região.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 06/2022 pelo prazo de 12 meses.
Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2024. Assinam: SANDRA MARIA DE SOUSA - Presidente
do Conselho Regional de Química da 18ª Região JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO -
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
(CFTA), no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Portaria nº 37, de 07
de julho de 2023, CONVOCA todos os técnicos agrícolas com registro definitivo no CFTA e
adimplentes quanto ao recolhimento das anuidades devidas à entidade até um dia antes
da data da publicação deste Edital a participar do processo de eleição dos membros da
Diretoria Executiva do CFTA, nos termos do artigo 6º da Lei nº 13.639/2018, com mandato
para o quadriênio 2023-2027. A eleição será realizada exclusivamente pela internet, no
período compreendido entre as 6h00 do dia 31 de agosto até às 20h00 do dia 01 de
setembro de 2023. Os técnicos agrícolas elegíveis, nos termos do Regulamento Eleitoral,
que será disponibilizado no sítio oficial do processo eleitoral no dia 01 de agosto de 2023,
poderão, entre os dias 02 e 11 de agosto de 2023, requerer a inscrição de suas chapas. Os
requerimentos deverão ser exclusivamente encaminhados por meio eletrônico, pelo sítio
oficial do processo eleitoral. O resultado da eleição será divulgado no sítio oficial do
processo eleitoral até o dia 03 de setembro de 2023. Todas as publicações e comunicações
relacionadas com o processo eleitoral, e eventuais alterações no Calendário Eleitoral, serão
veiculadas
apenas
por
meio
do
sítio
oficial
do
processo
eleitoral
-
https://eleicao.cfta.org.br/.
Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2023.
GILBERTO CRISTINO DURANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
n° 14.133, prorroga o Pregão Eletrônico nº 010.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 035.2023, cujo objeto é aquisição de um veículo automotor para
atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, na sede
operacional em Porto Alegre/RS. Data da disputa: 02/08/2023 as 10horas Brasília.
A sessão ocorrerá
no Portal Comprasgov, anteriormente
chamado de
Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de
contas"
destacado na
cor
azul>Licitações,
Convênios e
contratos>Licitações em
andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item.
Brasília- DF, 26 de julho de 2023
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2023
CONCURSO DO PRÊMIO ZÉLIA MAIA NOBRE DE EXCELÊNCIA
DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM
ARQUITETURA E URBANISMO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público a
Realização do concurso do Prêmio Zélia Maia Nobre de Excelência dos Trabalhos de
Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
O Edital na íntegra e outras publicações referentes ao concurso em questão
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.caual.gov.br na data de 27 de julho de
2023. INSCRIÇÕES: Das 00h00min do dia 11 de setembro de 2023 a 23h59min do dia 13 de
outubro de 2023, através do site www.caual.gov.br/premiozeliamaianobre.
FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2023, firmado em 01/08/2023. Vigência: 30 (Trinta) meses.
Processo: 053/2023. Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal
(SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos
móveis em comodato. Fundamento Legal: Decreto 7.892 de 23/01/2013, art. 22. Natureza
da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 Valor: R$ 38.200,05 Signatários: pelo Contratante, Jean
Faria dos Santos e, pela Contratada, Ana Caroline de Souza Ramos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE,
situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo
nº 022/2023. Contrato nº 002/2023. Dispensa Eletrônica nº 001/2023. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Portento Construções LTDA -
EPP. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor,
quilometragem livre, em regime por preço unitário/mensal. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total anual: R$ 34.800,00. Data da Assinatura: 10/07/2023.
Fortaleza, 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
- CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE.
Processo nº 013/2021. Contrato nº 001/2021. Pregão Presencial nº 001/2021. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Ideal Terceirização e Serviços.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados para Fornecimento de Mão de Obra
Terceirizada. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.200,36. Data da Assinatura:
06/07/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2022
O CAU/PR, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.804.099/0001-99, com sede
na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba/PR, neste ato representado por
seu Presidente MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES, renova contrato com - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.340.639/0001-30, sediado na Calçada Canopo, 11 - 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio
II - Alphaville, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06541-078, neste ato representada pela Sra.
RENATA NUNES FERREIRA, e comunica a prorrogação do prazo de vigência do contrato
010/2022, firmado entre o CAU/PR e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2023 com término em
31/07/2024, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, desde que dentro dos
limites e condições legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato, referente a alteração contratual, Processo nº 2023.ADM.05.0069-00; Partes:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Partes: Porto
Seguro CIA de Seguros Gerais; CNPJ: 061.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
MENOR PREÇO DO ITEM
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.000474/2023-14. Pregão Eletrônico n° 005/2023. Tipo:
menor preço do item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão de material gráfico e publicações, incluindo todo material e mão de
obra necessária para executar a impressão e acabamento da revista institucional do
CAU/SP;
Edital
disponível
a
partir
de
27/07/2023
no
endereço
eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública:
14/08/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. Motivo da alteração: Retificação do
Ed i t a l .
KARINA VIEIRA LIMA LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada 49.445.876 MARIA
VALERIA BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.445.876/0001-30, no valor de
R$2.794,40 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), referente
a contratação de pessoa jurídica para serviços de Buffet para o evento dos Encontro das
Mulheres Administradoras e Tecnólogas de Alagoas, a ocorrer no dia 02 de agosto de 2023,
com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001430/2023-61.
Maceió, 26 de julho de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do CRA/AL