DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como
da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em
manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital: SITE CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa-PB, 26 de Julho de 2023.
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o RESULTADO FINAL,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO
PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA,
ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA
AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO -
CREF12/PE. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso administrativo, O
CREF-12/PE torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região procedeu
com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA (CNPJ Nº
35.102.214/0001-42), no valor de R$ 144.413,72.
Recife/PE, 24 de julho de 2023
ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO
Presidente da CPL/CREF12
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMAMENDO PÚBLICO Nº 1/2023
CREF 18ª REGIÃO/PA-AP
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP, torna público e para
conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 001/2023, foi considerado
FRACASSADO, em virtude do não atendimento das condições do Edital por parte dos
proponentes interessados.
Belém, 25 de julho de 2023
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do CREF 18ª Região PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2046/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WS INFORTEC COMERCIO LTDA. CNPJ:
36.924.105/0001-84. Objeto: Aquisição de 04 discos rígidos Dell Power Edge 720 para os
servidores do CREF4/SP, com finalidade da troca dos discos que estão apresentando falha
de funcionamento. Data: 20/07/2023. Valor: R$ 1.560,00 (Mil e Quinhentos e Sessenta
Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2019
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 22/2019. Processo Nº. 173/2018. PE SRP Nº. 09/2018,
autorização contida no PAD nº. 270/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: GETNET ADQUIRÊNCIA E
SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A, CNPJ n°10.440.482/0001-54. Objetivo: Fica
prorrogado o contrato nº. 22/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 16/07/2023 e terminando em 16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da
Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 26 de julho de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 - UASG 926587
Processo nº. 806/2022- COREN/CE
PAD N°. 806/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da
empresa: GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ/MF nº. 37.984.495/0001-40,
vencedora do grupo 1, valor total R$254.738,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e os grupos 2 e 3 que restaram
desertos, e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000.
Fortaleza/CE, 26 de julho de 2023.
ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Presidente do COREN/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 080/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Unicorn Tecnologia e Automação Eireli - CNPJ:
21.584.489/0001-66. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 09/07/2021 e publicado no
DOU nº 136 de 21/07/2021, seção 03, p. 213. Vigência 12 meses. Data da assinatura:
07/07/2023. Valor total: R$ 23.237,40. Brasília-DF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PAD Nº 243/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ
03.875.295/0001-38
Contratada:
Casa
de Ismael
-
Lar
da
Criança.
CNPJ:
00.077.255/0001-52. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 05/2020,
referente aos acréscimos de 0,77% do valor do contrato que corresponde a R$226,81
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.004 Empenho nº 320. Data da assinatura:
20/05/2023. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato 044/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação de sala comercial para a Sede do Coren-ES na cidade de Vitória.
Processo: 4053/2019. Locadores: 1) Etelmo dos Santos Pinto, 2) José Hildeblando, 3) Káthia
Renata Góes Pires Bortolin, 4) Romeu Mendes, 5) Anne Louise Pereira Westphal, 6) Fábio
Lascoske Castro, 7) Edson Rocha de Oliveira. Vigência: 02 de setembro de 2023 a 01 de
setembro de 2024. Valor total: R$ 50.491,32 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e um
reais e trinta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PAD - PG-2023.00.214 - Tipo: Menor preço
Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de material de
expediente
(PAPEL
A4)
-
Empresa: BRAVA
FORTE
COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ:
10.867.306/0001-01 - Valor total R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois
reais).
Goiânia - GO, 26 de julho de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Ordenadora de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PAD - PG-2023.00.216 - Tipo: Menor preço
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão obra
com dedicação exclusiva em serviço de portaria - Empresa: ATENAS TERCEIRIZACAO E
OBRAS LTDA - CNPJ: 18.133.143/0001-37 - Valor total R$ 307.645,92 (trezentos e sete mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Goiânia - GO, 26 de julho de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Ordenadora de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PAD - PG-2022.00.693 - Tipo: Menor preço
Objeto: aquisição de veículo automotor tipo SUV (Sport Utility Vehicle) -
Empresa: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30 - Valor total R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Goiânia - GO, 26 de julho de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Ordenadora de Despesa
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021
Espécie: 2º Termo aditivo ao termo de contrato nº 01 referente contratação de serviços de
locação
de veículos
para
uso do
Coren/MG.
Contratante:
Conselho Regional
de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (item 2): Estrela Locações Ltda.
- EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 32.368,06. Vigência: 01/08/2023 a
08/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - UASG 926188
Processo 042/2023
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo sob o
regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para sede e
subseções do Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupos: 1. Edital a partir de 27/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo
Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às
08h00. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br,
horário de Brasília/DF.
VIVIANE L. MATIAS DOS SANTOS
Apoio do Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP
O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua
Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação
da adjudicação do Pregão Presencial nº 02/2023 - SRP, PAD nº 1097/2023, cujo objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais de abastecimento do almoxarifado,
conforme condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, à
empresa vencedora do certame: L.T. de Oliveira Com. De Informática e Mat. De Limpeza,
CNPJ Nº 29.929.457/0001-67, no valor de R$ 133.684,13 (cento e trinta e três mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Parecer Jurídico nº 273/2023.
Belém, 21 de Julho de 2023.
DANIELLE CRUZ ROCHA
Presidente do Coren/PA