DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926526
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de
Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar do Coren-RN
em sua sede Natal e ainda as subseções localizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Fe r r o s ,
bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, conforme Portaria do Ministério
da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e
reposição de peças. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia
27/07/2023,
no
site
do
Coren-RN
através
do
endereço
eletrônico:
www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. A sessão pública está agendada
para o dia 08/08/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via
sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.
Natal/RN, 26 de julho de 2023.
HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO,
CONTRATADO:
SOLIDEZ
TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
11.392.524/0001-91. Valor do contrato: R$19.989,14 (dezenove mil novecentos e oitenta e
nove Reais e quatorze centavos). Objeto: Prestação de serviços de sistema de informática
para elaboração de folha de pagamento, parametrizado com sistema de ponto para
registro de frequência. Pregão Eletrônico n. 09/2023 - PAD n. 216/2022 (Lei nº
10.520/2002). Vigência: 26/07/2023 à 26/07/2024. Data de Assinatura: 20 de Julho de
2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP torna pública a
Dispensa de Licitação nº 09/2023, autorizada em 25/07/2023, nos termos do PA nº
7446/2022, cujo objeto é a contratação de concessionária de serviço público de energia a
ser utilizada exclusivamente no edifício sede do Coren-SP, localizado na Al. Ribeirão Preto,
82 - Bela Vista, junto à empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S ÃO
PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, com base no inc. XXII, art. 24, da Lei 8.666/93.
Em 26 de julho de 2023
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N. 003-2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23,
§ 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que
se
encontram em
lugar
incerto e
não sabido,
DA
EXISTÊNCIA DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto
a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da
publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul,
Conj.01, Lote 12, Sala Térreo,Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp
63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se
proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não
comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas
na Lei nº 6.830/80.
ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 224943-ENF ANTONIA ROSA PEREIRA
DE MATOS, 494418-ENF ÉVELLYN GOMES MILHOMEM, 70904-ENF ALEXANDRE MODESTO
BRAUNE, 409422-ENF MARIA DE SOUZA LIMA, 568798-ENF AFRANIA NOGUEIRA DE SOUZA ,
196855-ENF ANA MARIA DA COSTA TEIXEIRA CARNEIRO.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 905853-TE RAIMUNDA
RIBEIRO DE SOUSA, 763114-TE GLEICIANE CASSAL GALHARDO, 981516-TE ANA PEREIRA DA
SILVA, 331251-TE MARIA NALVA DE ARAUJO RIBEIRO CARLOS, 14173-TE LOURDES RIOS
COELHO, 804994-TE ROSINEI GOMES DE SOUSA, 816799-TE LUCIMARY ALVES DE SOUZA,
106199-TE FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO DE SOUSA.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 371654-AE ANTONIA
ROSA PEREIRA DE MATOS, 360365-AE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, 6401-AE EVA DE
SOUZA OLIVEIRA, 439957-AE NANCI COSTA WALTER, 626582-AE FLORENICE VOGADA
DIAS.
Palmas-TO, 18 de julho de 2023.
LUANA BISPO RIBEIRO
Presidente
SRA. MARIA IZABEL IGINO
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2251055-2023
Objeto: Contratação de sistema de
gestão de ponto eletrônico com
tecnologia possibilitando coleta de ponto por meio de aplicativo Android, iOS e
Interface Web, permitindo registros de frequência em qualquer local Online e Offline,
com controle de geolocalização, interação com sistema de relógio de ponto biométrico
(TopData), sistema de folha Domínio e leitura por QR Code, conforme art. 24 da Lei
nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 4.129,08 (quatro mil, cento e vinte e nove reais e oito
centavos). Contratado: PONTO MAIS TECNOLOGIA S/A. CNPJ nº 23.863.463/0001-82.
Autorização e Ratificação:
Maceió, 26 de julho de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas-Crea-AM, com
sede na Rua Costa Azevedo, 174, Centro, em Manaus-AM, em cumprimento ao disposto no
art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do
CREA-AM: http:// https://crea-am.org.br/creaam_site/publicacoes-no-dou e que se
encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do
respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias
contados a partir da data desta publicação. Maiores informações entrar em contato através
do Telefone (92) 212-7124 ou através do e-mail fiscalizacao@crea-am.org.br Setor
responsável: Fiscalização.
AMARILDO ALMEIDA DE LIMA.
Vice-Presidente do CREA-AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - SRP
O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a
Homologação
e
Adjudicação
do Procedimento
Licitatório
Nº
2654458/2022,
com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a
Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 03/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA
à empresa M W P A DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ 41.047.819/0001-00 e A. C. GUEDES DA
SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 30.185.900/0001-11. Objeto da licitação: aquisição de mobiliário em
geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da
data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às
necessidades do Crea-AM, por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$
82.814,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quatorze), Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 -
Móveis e Utensílios, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho.
Manaus-AM, 24 de fevereiro de 2023.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP
O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a
Homologação
e
Adjudicação
do Procedimento
Licitatório
Nº
2666912/2023,
com
fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a
Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 09/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA
à
empresa
IVM
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ/CPF:
10.285.037/0001-67. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Manutenção evolutiva do Sistema de
telefonia VOIP 3CX, com a aplicação de licença da plataforma 3CX do tipo
Enterprise com duração de 12 meses e abrangendo somente a sede do CREA-AM, no valor
global de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta), Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 -
Demais Serviços Profissionais, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este
Conselho.
Manaus-AM, 27 de junho de 2023.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - SRP
O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a
Homologação
e
Adjudicação
do Procedimento
Licitatório
Nº
2665247/2023,
com
fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a
Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 10/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA
à empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 70.946.330/0001-50.
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de (duas)
assinaturas para salas virtuais para reuniões com capacidade de 100 participantes
simultâneos, gravação, armazenamento e conversão em MP4, transmissão em redes sociais
(Facebook e Youtube), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o CREA-AM, no
valor
global
de
R$
5.980,00
(cinco
mil,
novecentos
e
oitenta),
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.005 Serviços de Informática, por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para este Conselho.
Manaus-AM, 13 de Julho de 2023.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP
O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a
Homologação
e
Adjudicação
do Procedimento
Licitatório
Nº
2664856/2023,
com
fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei n° 14.133/21 e alterações, HOMOLOGA a
Licitação da modalidade Pregão Eletrônico-SRP n° 11/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA
à empresa ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ
09.223.179/0001-10. Objeto
da licitação: aquisição de
8 (oito) aparelhos
de ar-
condicionado tipo Split para o CREA-AM, no valor global de R$ 18.800,00 (dezoito mil e
oitocentos), 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais, por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para este Conselho.
Manaus-AM, 7 de julho de 2023.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n°07/2023 Processo Administrativo n° 125335/2023,
firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57 e o SINDICATO DA INDUSTRIA DA
CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.236.656/0001-85. O
presente Termo tem por
objeto apoiar a
realização do
Programa de seleção de PROJETOS DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA
CONSTRUÇÃO CIVIL, para o Hub da Construção SINDUSCON-BA, que visa desenvolver
soluções tecnológicas para o mescado da construção civil. As despesas decorrente do
presente , correrão a contra da dotação orçamentária nº (6.2.2.1.1.01.08.01.005 -
Parcerias com Entidades - Chamamento Público), integrante do Plano de Contas do
CREA-BA, valor previsto de 10 estações de trabalho é de R$400,00(quatrocentos
reais)cada, valor mensas por 12 meses, totalizando R$48.000,00(quarenta e oito mil
reais) a titulo de repasse. O presente Convênio terá validade após sua publicação no
Diário Oficial da União. Duração de 12(doze)meses a contar da inauguração do HUB DA
CONSTRUÇÃO - SINDUSCON-BA; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-
Presidente e pelo SINDUSCON-BA Alexandre Landim Fernandes-Presidente.
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