DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389088
Nº Processo: 017.00852/2023-12. Objeto: Prestação de serviços de mestre de
cerimônias e recepcionistas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 26/07/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA:
SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Acréscimo de 10,055793% (dez inteiros e cinquenta e cinco
mil, setecentos e noventa e três milionésimos por cento) ao valor inicial do Contrato
002/2020, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial e fundamentada no art.
65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando proporcionar cobertura ao veículo TOYOTA/
COROLLA CROSS XRE 2.0, de Placas RQC-2C64, através de endosso à apólice nº 20015149.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº
8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/06/2023 a
10/01/2024. VALOR: R$ 1.220,38 (mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Seguros de Bens
Móveis, conforme Nota de Empenho nº 382, emitida em 06/07/2023, proveniente de
Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Proc. Adm. 7135/2023. Tipo da licitação: Menor preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de
combustíveis e correlatos, mediante uso de cartão magnético, e fornecimento de
manutenção mecânica
preventiva/corretiva com
substituição de
peças para
frota
automotiva, náutica, agrícola e estacionária, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-
TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº
09/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
Edital disponível a partir das 8:00 do dia 27/07/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal
da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da
sessão: 
08/agosto/2023, 
às 
13h30min, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1106. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º
Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em
BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: MCR Distribuidora de Cosméticos Ltda. Valor do
patrocínio: R$ 13.000,00. Assinatura do contrato: 26/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº
01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda
Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Valor: R$
11.447,84. Convenção coletiva. Data da assinatura: 19/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 076/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Aquisição de licenças
vitalícias. - Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: DISPENSADO (Emissão de
Nota de Empenho de Despesa) - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Rondônia - CRF/RO - Contratada: JESSICA DE OLIVEIRA FREITAS - CNPJ: 34.158.338/0001-98
- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de Informática e Periféricos
- Valor do Serviço (Global): R$ 8.192,91 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA
BARROS - Diretor Presidente do CRF/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação: 073/2022-1 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Objeto:
Contratação de Empresa para o agenciamento de passagens aéreas para atender o CRF/RO
- Tipo (espécie) de Licitação: Menor Preço - Contrato: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do
Contrato 010/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia -
CRF/RO - Contratada: SLC Serviços Aeroportuários LTDA - CNPJ: 04.819.323/0001-62 -
Vigência: 01.08.2023 a 31.07.2024 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 -
Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção - Valor
Global: R$ 0,30 - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93, e Lei 10.520 de 17.07.02.
ROGELIO ROCHA BARROS - Diretor Presidente do CRF/RO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14511.000076/2023-84. Processo
Administrativo nº 8404/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Aditamento
Quantitativo
de 25%
(vinte
e
cinco por
cento)
à
"contratação de
serviços
de
desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e
do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de
Função - PF, pelo período de até 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob
demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas
quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência do Processo
Administrativo nº 8404/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022". Fundamentação Legal:
artigo 65, § 1º e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CS GLOBAL
IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total estimado do Termo Aditivo:
R$ 93.125,00. Vigência: 17/07/2023 a 07/11/2023. Assinatura: 17/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 04/2023 Processo
nº098/2023 O Crefito 7,por intermédio de seu Presidente,torna público a homologação e
adjudicação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
04/2023-Licitação 
Tradicional,Processo
nº098/2023,que tem como objeto contratação de aquisição de licença de uso para
software integrado de gestão administrativa,financeira,
contábil e outros serviços
correlatos,na forma de produto personalizado,estabilizado e disponível no mercado
brasileiro,com capacidade de de automatizar os requisitos técnicos indicadosindicados no
Termo de Referência,anexo do Edital,em favor da empresa:STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ nº08.545.231/0001-92,para o Item nº 01,no valor global de R$
51.847,20(Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
Adjudicado em 21/07/2023; Homologado em 26/07/2023; Maurício Lima Pedroso Neto
Coordenador-Presidente Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-
COFFITO na data de hoje, 25 de julho de 2023, para o quadriênio 2023-2027, os
conselheiros efetivos: Dra. Patrícia Rossafa Branco, CREFITO n.º 29.271-F; Dr. João Eduardo
de Azevedo Vieira, CREFITO n.º 29.261-F; Dra. Rubia Marcia Benatti, CREFITO n.º 5.901-F;
Dra. Jaqueline Cristina da Silva Calixto Magingo CREFITO n.º 15.293-TO; Dra. Marcieli
Campanholi Martins de Faria, CREFITO n.º 135.395-F; Dra. Marlene Izidro Vieira, CREFITO
n.º 7.061-F, Dra. Christiane de Souza Guerino Macedo, CREFITO n.º 16.750-F, Dra. Giorgia
Caroline Mendes, CREFITO n.º 57.480-F; Dra. Leonidia Sikora, CREFITO n.º 14.360-TO, os
conselheiros suplentes: Dra. Leslie Nathan Persch Trybus, CREFITO n.º 87.341; Dra. Sibele de
Andrade Melo Knaut, CREFITO n.º 36.561-F; Dra. Mirela Rodrigues Padilha, CREFITO n.º
29.488-F; Dra. Isabela Alvares dos Santos, CREFITO n.º 7.908-; Dr. César Augusto Parreira,
CREFITO n.º 22.518-f; Dra. Eliana Leal Ferreira Helvig CREFITO n.º 33.600-F; Dra. Lauriane
Alle Buytendorp Patrocinio, CREFITO n.º 8.352-TO; Dra. Juliana Londero Silva Ávila, CREFITO
n.º 15.654-F; Dr. Eduardo Ruhling da Silva, CREFITO n.º 183.216-F. Na sequência houve a
eleição para cargo de Presidente: Dra Patrícia Rossafa Branco e para cargo de Vice-
Presidente: Dr. João Eduardo de Azevedo Vieira; a seguir a senhora Presidente nomeou e
deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Dra, Jaqueline
Calixto, e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Rúbia Marcia Benatti.
Curitiba, 25 de julho de 2023.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed
Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001-09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do
Conselho. Vigência: 01.07.2023 a 28.12.2023. Valor mensal: R$ 431,70. Contratante:
Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento
legal: art. 57, da Lei 8.666/93.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Processo Licitatório nº 003/16 - Contratada: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial
(Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2023 a
28.12.2023. Valor mensal: R$ 9.352,49. Contratante: Conselho Regional de Fo n o a u d i o l o g i a
7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo Nº 02/2023. Partes: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA CNPJ nº
17.124.851/0001-49, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e
intermunicipais, 
compreendendo
serviços 
de
reservas, 
marcação,
cancelamento,
remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de
ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 24/07/2023 ao dia 31/12/2023.
Perfazendo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País / Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos,
pela Contratada Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e
Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
30.575.816/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em
atividades auxiliares, por meio de execução indireta, em regime de execução por
empreitada unitária, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial de áreas
internas e externas, além de motoristas e recepcionistas. VALOR GLOBAL: R$ 1.081.538,64
(um milhão, oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 01/08/2028. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: TELECOMUNICAÇÕES RONDONOPOLIS LTDA OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 02 -
fornecimento de 1 link de internet fibra óptica com velocidade mínima de 100 Mbps, com
IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção para a delegacia de
Rondonópolis-MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 2.592,00,
sendo o valor mensal de R$ 216,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA:
Serviços de telecomunicações - telefonia e internet.