DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700170
170
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389174
Nº Processo: 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação
de serviços
terceirizados de
limpeza
e jardinagem
para atender
as
Representações Regionais do Conselho Regional de Medicina do Paraná localizadas em
Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra
(sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Victório 
Viezzer, 
84 
- 
Bairro 
Vista 
Alegre, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ISSAMU YOSIDA
Presidente
(SIASGnet - 26/07/2023) 389174-02023-2023NE000026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 01/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário NESTOR
ANTÔNIO NEVES - CRMV-GO 1661.
Goiânia-GO, 25 de julho de 2023.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente doConselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Rondônia,
informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº. 01/2023, referente a
aquisição de imóvel, processo administrativo nº 0250015.00000028/2022-83, publicado no
Diário Oficial da União em 24, de julho de 2023, seção 3, número 139, página 131:
Na cláusula do edital, onde se lê: " Data da sessão: 19/08/2023 ", leia-se: "Data
da sessão: 29/08/2023 Horário: 09h00min - Horário de Rondônia". onde se lê: "As
propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação no dia, hora e local
mencionado no preâmbulo", leia-se: "As propostas serão recebidas pela Comissão
Permanente de Licitação até 17 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2023. onde se
lê: "As propostas serão recebidas pela Comissão Permanente de Licitação até 17 horas
(horário local) do dia 28 de agosto de 2023, no formato digital", leia-se: As propostas serão
recebidas pela Comissão Permanente de Licitação até 17 horas (horário local) do dia 28 de
agosto de 2023, no formato impresso ou digital".
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925163
Nº Processo: 33/2023-56. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos,
1793/201
- 
Caixa
Postal
681,
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE MOREIRA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 925163-00001-2023NE000419
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927384
Nº Processo: 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, através cartões eletrônicos com
chip de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), conforme
condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av
Taquara 
586 
Conjunto 
503 
Petropolis, 
Petrópolis 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/927384-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGDA AMBROS CAMMERER
Presidente
(SIASGnet - 26/07/2023) 927384-00001-2023NE404040
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de Cartão em PV C,
impressão e personalização da Carteira de Identidade dos Nutricionistas e dos Técnicos em
Nutrição e Dietética (TND) e da Credencial dos Agentes de Fiscalização do CRN-3.
Valor Global: R$270.920,00
Fundamento
legal:
Art.
57,
inciso
II,
e Art.
61,
§
único
da
Lei
de
Licitações
8.666/93.
Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CROBA Nº 7/2023
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CRO-BA
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da Lei 4324/64; artigo
19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020,
CONVOCA os Cirurgiões Dentistas com Inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a
Tesouraria,
para participarem
da
Assembleia Geral
Ordinária,
que será
realizada
presencialmente, no Auditório do Edifício Liz Corporate, no endereço Rua Soldado Luís
Gonzaga das Virgens, 111 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-560, no dia 08 de
agosto de 2023, às 18h30min, em horário local da Bahia em primeira convocação e às
19h00min, em segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que
ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação
da Prestação de Contas referente ao primeiro semestre do exercício do ano de 2023.
Em 26 de julho de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 3/2023
ASSEMBLEIA-GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do
Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-
dentistas com
inscrição principal ou
remida e
quite com a
Tesouraria, para
participarem da Assembleia-Geral que será realizada, na modalidade presencial, no
auditório do Centro Integrado SESI Saúde, situado no SCN, Quadra 1, Bloco E, Ed i f í c i o
Central Park, Térreo, Asa Norte, Brasília/DF, com a maioria absoluta dos inscritos, em
28/08/2023, às 19h, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda e última
convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e
seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os
membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de
08/12/2024 até 07/12/2027.
Até 18/08/2023, serão
recebidas, pela Secretaria do
Conselho, as
solicitações de inscrição de chapas.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 - UASG 389227
Processo: PAC 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de um rotulador e um leitor de código de barras. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública
da Dispensa Eletrônica: 03/08/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco
"E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 03/08/2023 às 14h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-
mail compras@crodf.org.br
SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023 - UASG 389227
Processo: PAC 41/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
limpeza e conservação predial, a ser prestado na Sede do CRO-DF, em Brasília/DF. Total de
Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 31/07/2023. Endereço: Setor
Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site:
www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 31/07/2023
às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 95 de 19/05/2023 Seção 3. Pag.182, referente ao
Extrato de Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 35/2022. Onde se lê: "Contratada:
LENILDA DO CARMO SILVA, CNPJ: 10.307.456/0001-52." Leia-se: "Contratada: RV NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.307.456/0001-52".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 26/2019. Contratada: M.J.C.
MOURA ME, CNPJ: 05.350.466/0001-30. Valor Global: R$ 3.673,32. Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima (Vigência) e Oitava (Do preço e Das Condições de Pagamento) Vigência: 12
(dozes) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 22/2019
Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2019. Contratada: VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Valor Global: R$ 70.012,80.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência): 12 (dozes) meses. Fundamento Legal:
Pregão Presencial n° 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 26/2023. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ Nº
02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Móvel
Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância
nacional (LDN) e internacional (LDI). Valor global estimado: R$ 93.047,46. Vigência: 12
meses. Fundamento legal: Adesão da Ata de Registro de Preço nº 377/2022 do Pregão
Eletrônico SRP n° 65/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-PB Nº 3/2023
ASSEMBLEIA GERAL
De conformidade com o artigo 20, I da Lei nº 4.324, de 14/04/1964,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os
Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno
gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a
realizar-se na Sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, nº 894, Centro,
nesta Capital, no dia 30 de agosto de 2023, às 16h30min, em 1ª convocação com a maioria
dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de
apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação de Contas (relatório e contas da diretoria),
relativa ao PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023.
João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD,
Presidente do Conselho