DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
ASSEMBLEIA-GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral, na
modalidade presencial, que será realizada na Avenida João Machado, nº 894, com a
maioria absoluta dos inscritos, em 01/09/2023 às 16:30 horas, em primeira convocação e
às 17:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade
de eleger o Delegado-eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de
Delegados-eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de
Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027.
Até 22/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de
inscrição de chapas.
João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-078/2023.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: CASA NORTE LTDA - CNPJ 08.713.513/0001-51
PROCESSO: PAC-028/2023.
OBJETO: Compra de material de expediente (150 resmas de papel tamanho A4).
VALOR: R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001
Natal-RN, 20 de julho de 2023.
Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.
Superintendente Ratificação: Jane Suely de Melo Nóbrega. Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-079/2023.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA:
AMORIM &
CIA
LTDA
- O
BARATÃO
DAS
EMBALAGENS -
CNPJ
08.291.637/0005-10
PROCESSO: PAC-027/2023.
OBJETO: Compra de material de higiene e material descartável.
VALOR: R$ 3.277,90 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.011
Natal-RN, 20 de julho de 2023.
Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.
Superintendente Ratificação: Jane Suely de Melo Nóbrega. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 33.947.102/0001-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-231/2020, AO TEMPO EM QUE TORNA PUBLICA A
DESIGNAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO DELEGADO ELEITOR, e respectivo
suplente, QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ELEIÇÃO PARA
RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, CONVOCA os
cirurgiões-dentistas inscritos em seus quadros, titulares de inscrição principal ou remida e
quites com sua Tesouraria, para participarem de Assembleia Geral PRESENCIAL a ser
realizada em 17/08/2023, no auditório da sua sede, situada na Rua Araújo Porto Alegre, nº
70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com primeira convocação para 15h00, com maioria
absoluta dos inscritos, e segunda e ultima para 15h30, com qualquer número de
participantes, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor, e seu suplente, que irá
participar da Assembleia de Delegados Eleitores em 08 de dezembro de 2023, no Conselho
Federal de Odontologia, para eleger os membros efetivos e suplentes que integrarão o seu
Plenário no triênio compreendido entre 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 07/08/2023 serão
recebidas, pela Secretaria do CRO RJ, os requerimentos de inscrição de chapas (anexos 09
e 10 do Regimento Eleitoral), no seu horário de funcionamento, qual seja, das 09h00 às
17h00. Maiores informações no site institucional (www.cro-rj.org.br).
Em 26 de julho de 2023.
OUTAIR BASTAZINI FILHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP-
01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de
dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023. A assembleia será
realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e
divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br ) e pelas redes sociais: Facebook
(https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df).
A apresentação iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus
membros, e às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s
presentes na plataforma on-line, com a seguinte Ordem do Dia:
a) Apresentação das ações implementadas entre julho de 2022 e julho de 2023;
b) Prestação de contas do exercício anterior (2022) e do primeiro semestre de 2023;
c) Fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024;
d) Fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024.
Brasília-DF, 24 de julho de 2023.
THESSA GUIMARÃES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (CRP-18),
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado de Mato Grosso para a ASSEMBLEIA GERAL
ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira), em plataforma
digital a ser definida e divulgada amplamente através do site, www.crpmt.org.br e redes
sociais: https://www.facebook.com/crpmt/; e https://www.instagram.com/crpmt/. A
apresentação terá início às 19h, em primeira convocação com maioria simples de seus
membros presentes, e às 19h10m, em segunda convocação com qualquer número de
psicólogas(os) presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia:
a) apresentação das contas do exercício anterior (2022);
b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de
2024; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024;
Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Ordenadora de Despesa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região,
CRP-03, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de Preços Nº 01/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para prestação de
serviços de apoio administrativo, portaria, limpeza e conservação, na sede e subsedes/ou
Unidades sob gestão do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03, cuja interrupção
poderia comprometer o bom andamento da máquina administrativa, em conformidade
com o Edital e Termo de Referência. Itens e empresa vencedora: Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo: Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70,
valor unitário: R$ 231.895,18, quantidade total: 06; Prestação de Serviços de Portaria
Recepção, Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70, valor unitário:
R$ 80.856,86, quantidade total: 02; Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação -
Áreas Externas - Outras necessidades, contrato por Unidade e não metro quadrado. CBO:
5143-20 CASTER 21104, Verdes Planejamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.460.798/0001-70,
valor unitário: R$ 154.236,93, quantidade total: 04; homologação na íntegra disponível nos
autos do processo.
Salvador-BA, 11 de julho de 2023.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 033/2022 - CONTRATADA: BLOCKBIT
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.423.535/0001-09 - Processo Administrativo nº 0277/2023 -
Dispensa nº 261/2022 - Constitui o objeto do aditamento prorrogação do contrato por
mais 06 (seis) meses - Valor do Aditivo: R$ 43.271,34. Nova vigência: 01/06/2023 a
01/12/2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 021/2022 - CONTRATADA: DUETEC
SERVICE LTDA - CNPJ: 69.086.544/0001-14 - Constitui o objeto do aditamento prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - Novo valor Anual do contrato: R$
12.380,33. Nova vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 034/2019 - CONTRATADA: TIM S.A. - CNPJ:
02.421.421/0001-11 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses e reajuste do valor Anual contratado - Nova vigência: 12/05/2023 à
12/05/2024. Valor Anual reajustado: R$ 17.844,96.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia
8ª Região. Contratado SUMMUS
EMERGÊNCIAS MÉDICAS CNPJ 03.937.120/0001-08. Objeto: Prestação de serviços com
profissionais qualificados e preparados, para atendimentos a eventuais emergências,
urgências de qualquer natureza às pessoas que se encontrarem nas dependências da sede
Curitiba do CRP-PR. Valor total global: R$ 2.000,00. Vigência: 20/07/2023 à 20/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Pregão Presencial nº 001/2023. Contrato N.º 03/2023.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGI´PE - 18ª REGIÃO
Contratada: THIAGO VINICIUS ALVES DOS SANTOS CNPJ: 20.882.419/0001-21. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRESS/SE 18ª
Região Com Valor Mensal de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Reais)
Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses - Data Assinatura: 24/07/2023
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cress) 19ª
REGIÃO GO,
CNPJ nº
00.755.819€0001-69,no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Edital nº 01, de 25 de
fevereiro de 2019, em especial o item16 DA CONTRATAÇÃO e os desdobrados
subitens16.1, 
16.2,
16.2.1, 
16.2.2,
16.2.3. 
CONVOCA
o/s 
candidato/s
abaixo
relacionado/s para apresentar documentação, incluídos os exames médicos item 16.3.1,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial
da União,no horário das 12h00 às 17h00. ADMISSÃO dentro do prazo máximo de 30
(trinta) dias após apresentação e aferição dos documentos legais exigidos: 1 -
DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA: 1.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social;
1.2 - cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união
estável; 1.3 - Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última
eleição; 1.4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do
sexo masculino; 1.5 - Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.6 - 2 (duas) fotos 3x4
recentes; 1.7 - inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não
haver feito o cadastro; 1.8 - Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.9 - Comprovante de
escolaridade e/ou Autorização legal para o exercício da profissão, de acordo com os
requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10 - Certidão de nascimento dos filhos
solteiros menores de 18 anos; 1.11 - Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14
anos; 1.12 - Comprovante de Guarda e Certidão de nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; 1.13 - Comprovante de residência (recente); 1.14 - Exames Médicos;
1.5 - Outros que o CRESS julgar necessários. 2 - CONVOCADO/S COTA/S AMPLA
CONCORRÊNCIA: 
2.1 
- 
código: 
202 
/ 
cargo: 
Agente 
Financeiro/ 
inscrição:
454.01672544/9 / nome: ZENILDE XAVIER DE MENEZES; e 2.2 - código: 202 / cargo:
Agente Financeiro/ inscrição: 454.01682890/7 / nome: RODRIGO DUARTE DOS SANTOS.
Tudo conforme deliberação da Diretoria/Conselho Pleno ocorrida em 14/07/2023.
SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA

                            

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