DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no
DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de
24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por
meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção
3, págs. 52 e 53, resolve:
Nº 1.310/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ADEMAR DOS SANTOS LIMA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COA R I
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA e LE/INGLÊS, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 261, de 12/02/2020, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2020, Seção 2, pág.
24, código da vaga: 0683497.
Nº 1.313/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PRISCILA MARIA SILVA OLIVEIRA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada
por meio da Portaria nº 163, de 04/02/2020, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2020,
Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0567740.
Nº 1.314/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WENDELL EMMANUEL BRITO DE SOUSA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.386/GR/IFAM, de 09/11/2021, publicada no DOU nº 220, de 24/11/2021, Seção 2, pág.
20, código da vaga: 0205765.
Nº 1.316/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HELY CANTALICE NETO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
ITACOATIARA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA e LE/INGLÊS, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada
por meio da Portaria nº 63/GR/IFAM, de 13/01/2022, publicada no DOU nº 11, de
17/01/2022, Seção 2, pág. 29, retificada pela Portaria nº 528GR/IFAM, de 31/03/2022,
publicada no DOU nº 66, de 06/04/2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0681364.
Nº 1.317/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DOUGLAS WILSON DA SILVA MONTEIRO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Área/Disciplina MATEMÁTICA,
Código
707001, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída por meio da Portaria
nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119,
código da vaga: 0953126.
Nº 1.318/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SIMONE RAMOS DE CASTRO, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOQUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com PÓS-GRADUAÇÃO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
879/GR/IFAM, de 13/07/2021, publicada no DOU nº 133, de 16/07/2021, Seção 2, pág.
23, código da vaga: 0842252.
Nº 1.319/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO,
Código
707001,
Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída meio da Portaria nº
134, de 17/02/2020, publicada no DOU nº 36, de 20/02/2020, Seção 2, págs. 22 e 23,
código da vaga: 0026724.
Nº 1.320/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída
por meio da Portaria nº 94, de 10/02/2022, publicada no DOU nº 32, de 15/02/2022,
Seção 2, págs. 13 e 14, código da vaga: 0685504.
Nº 1.321/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNA WAGNER, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA e LE/INGLÊS, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria Conjunta nº 30, de 12/06/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/06/2023, Seção
2, pág. 21, código da vaga: 0565679.
Nº 1.322/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Área/Disciplina MATEMÁTICA,
Código
707001, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria Conjunta nº 7/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 24/03/2021, publicada no DOU nº 57,
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0607755.
Nº 1.324/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANA CAROLINA DA SILVA habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
PARINTINS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 8, de
23/05/2023, publicada no DOU nº 99, de 25/05/2023, Seção 2, pág. 18, código da vaga:
0566693.
Nº 1.325/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÁTILA OLIVEIRA ARAÚJO habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.962/GR/IFAM, de 28/12/2022, publicada no DOU nº 245, de 29/12/2022,
Seção 2, pág. 29, código da vaga: 0939758.
Nº 1.326/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SARA CAROLINA MARQUES COSTA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PEDAGOGIA, Código 707001, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRAD U AÇ ÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 69, de 20/09/2019, publicada no DOU nº 184, de 23/09/2019, Seção 2, pág.
25, código da vaga: 0847873.
Nº 1.327/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HUGO CESAR TADEU, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABAT I N G A
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 414,
de 17/03/2021, publicada no DOU nº 55, de 23/03/2021, Seção 2, pág. 14, código da
vaga: 0683498.
Nº 1.328/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUSTAVO TRONCHONI, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABAT I N G A
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 226, de
12/03/2019, publicada no DOU nº 49, de 13/03/2019, Seção 2, págs. 27 e 28, código da
vaga: 0951614.
Nº 1.329/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAGNO DOS SANTOS, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.005/GR/IFAM, de 16/08/2021, publicada no DOU nº 156, de 18/08/2021, Seção 2, pág.
18, código da vaga: 0949990.
Nº 1.333/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EBER DA SILVA DE SANTANA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COA R I
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 558, de
19/11/2021, publicada no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 2, pág. 20, código da vaga:
0943076.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.311/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a
19;
- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de
24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por