DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.335/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;
- Documento nº 23443.011496/2023-38, de 25/07/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANKYELLE MYKAELLE SILVA PINHEIRO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDOGOGO, Código 701058,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.796/GR/IFAM, de 30/11/2022, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 2, pág.
35, código da vaga: 0682585.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D"
e
"E"
integrantes do
Plano
de
Carreira
dos Cargos
Técnico-Administrativos
em
Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
Nº 1.334/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REGINALDO PESSOA BARROSO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas
semanais, em
vaga disponibiliza por
meio da
Portaria nº
1.157/GR/IFAM, de 04/07/2023, publicada no DOU nº 129, de 10/07/2023, Seção 2,
pág. 16, código da vaga: 0968556.
Nº 1.338/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 ADISON ALAN DA SILVA MARQUES,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 384/GR/IFAM, de 02/03/2023, publicada no
DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0959917.
Nº 1.339/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SANDRA DUQUE DOS SANTOS,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS IRANDUBA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de
24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0961128.
Nº 1.341/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MILENE JOANA MARQUES MENDES,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 538, de 21/06/2022, publicada no DOU
nº 116, de 22/06/2022, Seção 2, págs. 22 e 23, código da vaga: 0812880.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.336/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe
sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado
ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº
22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36;
- o Documento nº 23443.009568/2023-87, de 20/06/2023, resolve:
- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JONY AMORIM PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.009/GR/IFAM, de
02/06/2023, publicada no DOU nº 106, de 05/06/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga:
0832713.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da
Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.337/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe
sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei
nº11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado
ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº
22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36;
- o Documento nº 23443.007515/2023-21, de 15/05/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, AMINA JAMILY LISBOA MORAIS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.116/GR/IFAM, de 26/07/2022,
publicada no DOU nº 141, de 27/07/2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0959913.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da
Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.340/GR/IFAM, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe
sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº
11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado
ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº
22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36;
- o Documento nº 23443.011496/2023-38, de 25/07/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO DOS SANTOS MENESES, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 865/GR/IFAM, de
02/06/2022, publicada no DOU nº 105, de 03/06/2022, Seção 2, pág. 18 e, código da vaga:
0985916.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da
Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 689/REITORIA/IFB, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23133.000477.2023-80, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, do servidor Stênio Germano Ponte, matrícula SIAPE nº
1794343, ocupante do cargo efetivo assistente em administração, lotado no Campus
Planaltina, da função de Coordenador do Registro Acadêmico do Campus Planaltina, código FG-
01. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 690/REITORIA/IFB, DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23133.000477.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Malaquias Pereira da Costa Junior, matrícula SIAPE nº
1845978, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina,
do encargo de Substituto Eventual da Coordenador de Registro Acadêmico do Campus
Planaltina, código FG-01. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 696/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000460.2023-22, resolve:
Art.1º Designar o servidor ETELVINO ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217415, SIAPECAD nº
01986218, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Superior em Agroecologia do Campus Planaltina desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO