DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.622/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002228.2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
SUZANA MARIA LOURES DE OLIVEIRA
MARCIONILIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1421988, SIAPECAD nº 02269764, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em
exercício no(a) Coord Curso Mestrado AgroQuímica do Campus Rio Verde, da função de
Coordenação do Curso de Mestrado em Agroquímica, FUC - 01, do(a) Coord Curso
Mestrado AgroQuímica do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.623/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002228.2023-99, resolve:
Designar a servidora SUZANA MARIA LOURES DE OLIVEIRA MARCIONILIO, SIAPE
nº 1421988, SIAPECAD nº 02269764, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de
Mestrado e Doutorado em AgroQuímica, FUC - 01, do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.624/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002274.2023-98, resolve:
Designar o servidor JEAN MARC NACIFE, SIAPE nº 1276680, SIAPECAD nº
02044583, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Administração, FUC -01, do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 1.824, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de
2005,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
Eletrônico
nº
23188.002385.2023-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Chalani Kinthia de Freitas, matrícula SIAPE nº
1807715, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotada no Campus Avançado de Lucas do Rio Verde, para exercício no Instituto
Nacional de Estudos de Pesquisas Anísio Teixeira - INEP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.833, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001435.2023-11; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, a servidora THAYANE LAURA
DUARTE DE LARA PINTO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2106139, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus São Vicente, da função gratificada de Secretária da Direção-Geral, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO VITOR GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº
3291684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada
de Secretário da Direção-Geral, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.788 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 21 DE
JULHO DE 2023
Processo nº 23194.001628.2023-01.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021;
e considerando o Processo Eletrônico nº 23194.001628.2023-01 que trata de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar à empresa J.K. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 46.148.186/0001-21, advertência e multa, no valor de R$
407,91 (quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos);
Art. 2º A aplicação da advertência e da multa se dão, motivada em
síntese, pelo não
cumprimento das Cláusulas 6.1 e 8.1.1
do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022, UASG 158143 - PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2022 - UASG 158143 - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - Reitoria, nos itens 22.4.1 e 22.4.2, do referido
edital e nos Incisos I, II do Artº. 87 da Lei 8.666/93;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.031900/2019-17, resolve:
Nº 3.490 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.031900/2019-17, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 2180507, Assistente em Administração, Presidente;
- RAQUEL RODRIGUES ESTRELA, SIAPE 2117253, Assistente em Administração, Membro;
- GUTEMBERG CASTRO SOUSA, SIAPE 2119702, Assistente em Administração, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012085/2023-60, resolve:
Nº 3.492 Art. 1º RECONDUZIR o servidor REYDSON RAFAEL ROSA REIS, matrícula SIAPE
1408350, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2023 até 26 de
maio de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 848/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U.de 27/05/2021, seção 2, página 16.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016327/2023-83, resolve:
Nº 3.494 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de julho de 2023, o servidor ANTÔNIO VINICIUS
SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 3253716, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Educacionais Especificas do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código
FG - 0 1 .
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013148/2023-71, resolve:
Nº 3.497 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HELOISA HELENA FONSECA DO
NASCIMENTO, matricula SIAPE 2089999, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercício no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 93, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015828/2023-73, resolve:
Nº 3.498 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de julho de 2023, a servidora NATÁLIA
FERNANDES DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 3112874, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
código FG-02.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de
junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010860/2023-58, resolve:
Nº 3.514 Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON SULLIVAN DE JESUS DA COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2997043,
SIAPECAD nº 02185092, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coord Curso Tecn Anali Desen Sist do Campus Óbidos. Esta portaria entra em
vigor a partir de 18 de abril de 2023.
Nº 3.515 Art. 1º Designar o servidor ELISEU DA ROCHA MARINHO FILHO, matrícula SIAPE
1361059, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 16 de agosto de 2023 até 15 de agosto de
2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016179/2023-05, resolve:
Nº 3.517 Art. 1º RECONDUZIR a servidora SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1740393, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 27 de julho de 2023 até 26 de julho de 2025,
de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 848/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O. U . d e
27/05/2021, seção 2, página 16.
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