DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.358, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia
de
Petrópolis;
e
Considerando 
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.169453/2023-65, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/08/2023, ANA CAROLINA SCANAVACHI
MOREIRA CAMPOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1031276,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia de Petrópolis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE
MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 23/09 a 05/10/2023, trânsito
incluso, sendo: de 23 a 25/09/2023 para participar do TILBURG UNIVERSITY PARTNER DAY,
em Tilburgo; de 26/09 a 30/09/2023 para participar da EUROPEAN ASSOCIATION FO R
INTERNATIONAL EDUCATION CONFERENCE 2023, em Roterdã, Países Baixos; e de 01 a
05/10/2023 para visita técnica na UNIVERSIDADE DE RENNES, em Rennes, França, com
ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.171491/2023-88).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO ALVES GOMES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da XIX CONGRESO DE LA
INTERNATIONAL ASSOCIATION OF WOMEN PHILOSOPHERS, em Buenos Aires, Argentina, de
30/07 a 05/08/2023, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.170179/2023-77).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIO LUIZ SEIXAS, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF KENT, em Kent, Inglaterra, de
01/09 a 30/11/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (Bolsa e benefícios
financeiros). Dec. 1.387/1995, art. 1º - V. (Proc. 23069.170851/2023-24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 23/09 a 05/10/2023,
trânsito incluso, sendo: de 23 a 25/09/2023 para participar do TILBURG UNIVERSITY
PARTNER DAY, em Tilburgo; de 26/09 a 30/09/2023 para participar da EUROPEAN
ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION CONFERENCE 2023, em Roterdã, Países
Baixos; e de 01 a 05/10/2023 para visita técnica na UNIVERSIDADE DE RENNES, em Rennes,
França, com ônus UFF/FEC (Projeto 4268 - diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º
- IV. (Proc. 23069.171484/2023-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RACHEL LEITE RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, para participar do 13TH BRAZILIAN-GERMAN FRONTIERS OF
SCIENCE AND TECHNOLOGY SYMPOSIUM, em Bremen, Alemanha, de 19 a 26/09/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.171372/2023-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO DE MELO LIMA,
Professor do Magistério Superior, para participar do BRICS YOUNG SCIENTISTS FORUM
2023, em Qheberbha, África do Sul, de 28/07 a 05/08/2023, trânsito incluso, com ônus
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (passagens) e Department of Science and
Innovation (diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.170921/2023-44).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MOHAMMAD
ALI RAJABPOUR, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, p. 29, referente ao
Processo 23069.161391/2023-43.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora EDINÉIA PAULA SARTORI SCHMITZ, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1894471, da função de Coordenadora Administrativa, do
Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.021606/2023-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 793/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
EDSON ANTONIO SANTOLIN, Técnico de
Laboratório/Área, Siape nº 1880079, para exercer a função de Coordenador Administrativo,
do Campus Realeza, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON ANTÔNIO SANTOLIN, Técnico de
Laboratório/Eletroeletrônica, Siape nº 1880079, da função de Coordenador Adjunto de
Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria nº 1050/GR/UFFS/2016, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.022050/2023-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1050/GR/UFFS/2016, de 22 de novembro de
2016, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ZABOTT, Técnico de Laboratório/Área:
Informática, Siape nº 2066038, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Laboratórios, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.022050/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.015609/2023-87 ( S I P AC ) ,
resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
445/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2,
página 26, de CIBELE TESSER DA COSTA, aprovada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº
701244, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para Chapecó, código de vaga: 0312891.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 593/GR/UFFS/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.015609/2023-87 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS DE ALMEIDA,
aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-
Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701244, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela
servidora Marina Pissatto, Portaria de Pessoal nº 556/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de
1º de agosto de 2022, no código de vaga nº 0312891.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.168 - Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA CUNHA MARTINS BORGES, Matrícula nº
2753180/SIAPE, Secretário Executivo, da função de Coordenadora da Ouvidoria da UFG, FG-1.
Art. 2º Designar ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº 1538995/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador da Ouvidoria da UFG, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.036751/2023-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.178 - Autorizar o afastamento do País a ANA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, Matrícula
nº 1065090/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
missão de trabalho "VI-SEPOLH (6º Simpósio Europeu sobre o Ensino de Português como
Língua de Herança)", com apresentação de trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, pelo
período de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.039803/2023-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 4.234, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em
cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1028397-
57.2023.4.01.3500, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de
15/02/2011, RODRIGO
DA SILVA
AMORIM,
como Professor
Substituto,
aprovado conforme Edital nº 42, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Física, área/Disciplina: Física, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processos nº 23070.030395/2023-41 e 23070.012160/2023-78).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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