DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais alterações, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo nº 23091.010227/2023-17, resolve:
Nº 1.246 - Ceder a servidora Carolyne Oliveira Souza, matrícula Siape n° 1959775,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Executiva da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis - PROAE, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa,
para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró da Prefeitura Municipal de
Mossoró, para exercer o cargo de Diretora Presidente. O ônus pela remuneração ou salário
é do órgão cessionário. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.011583/2023-
71, resolve:
Nº 1.247 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Monteiro,
matrícula Siape nº 0396097, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível
de classificação "C", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro
permanente desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
306955. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Solicitação de Reclassificação pelo nomeado Fernando José dos
Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº
23091.012253/2023-23; a Portaria nº 1.220, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 139, seção 2, página 29, de 24 de julho de 2023; a Portaria nº
1.234, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU n° 141, de 26 de julho de 2023, seção
2, página 34, resolve:
Nº 1.248 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.220, de 20 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 139, seção 2, página 29, de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação em
caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a última
posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012253/2023-23.
Fica revogada a Portaria nº 1.234, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU n° 141, de
26 de julho de 2023, seção 2, página 34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 26 de julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 1.617 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, LUIZ GUSTAVO
DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2,
SIAPE nº 2327409, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia e Ciência Política - CPGSCP/CFH, para um mandato de
2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 39063/2023).
Nº 1.620 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, DANIEL
LAZARO GALLINDO BORGES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível
3, SIAPE nº 2691445, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Química - CPGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CPGQMC/CFM/2023).
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, bem como tendo em vista as demais
informações que constam no Processo nº 23080. 037914/2023-83, resolve:
Nº 1.622 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MICHELE ROMANELLO,
SIAPE nº 2263741, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Coordenação-Geral de Assuntos
Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref.
Sol. no Processo nº 23080. 037914/2023-83).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 469, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI, matrícula SIAPE 3302686,
código de vaga 687747, a partir de 21 de julho de 2023, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042848/2023-63).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 27 de agosto de 2023 à
02 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de On the impact of
socioeconomic variables on Non- Technical Losses in Low Voltage Distribution Systems em
DUBLIN/Irlanda com ônus para Projeto SIE 058373 (Diárias) 27/08/2023 - 02/09/2023; com
ônus para Projeto SIE 058373 (Passagens) 27/08/2023 - 02/09/2023; com ônus para
Projeto SIE
058373 (Taxa
de Inscrição) 27/08/2023
- 02/09/2023;
(Processo Nº
23081.090068/2023-10).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 213-DISPENSAR Monica Elisa Dias Pons, Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG1.229, para a qual foi designada pela Portaria N. 222/CCSH, de
16/08/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.
088423/2023-91).
Nº 214-DESIGNAR Ivo Elesbao, Matrícula SIAPE 2331305, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG1.229, para um mandato de dois anos. (Processo n. 088423/2023-
91).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 217- DISPENSAR, a pedido, Thiago Reis Xavier, Matrícula SIAPE 1115688, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para a qual foi
designado pela Portaria N. 205/CCSH, de 26/07/2021. (Processo n. 081202/2023-91).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218- DESIGNAR Monica Elisa Dias Pons, Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para um mandato de
dois anos. (Processo n. 081202/2023-91).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.541, DE 26 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Retificar a Portaria n° 3.368 de 17/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023,
Seção 2, página 30:
Onde se lê: Nomear NATÁLIA FIGUEIREDO
Leia-se: Nomear NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 889, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo
SEI/UFTM nº23085.007579/2023-49, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor
Luís Ronan Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do
Magistério Superior e de Médico-Área, para participação no evento XLII Semana
Internacional de Ultrasonido, em Cancún, México, pelo período de 30/07/2023
a 06/08/2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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