DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700035
35
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar o servidor Alexandre Souza Amaral, SIAPE 2519722,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de História, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 2º - Designar o servidor Gladson Paulo Milhomens Fonseca, SIAPE 2093335,
ocupante do cargo efetivo de Professor Do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de História, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta
universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.332, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Processo nº 23125.009993/2023-79, de 24 de
abril de 2023. resolve:
Art. 1º - Conceder o afastamento para qualificação à servidora ANNELI
MARICIELO CARDENAS CELIS, matrícula SIAPE nº 1148762, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Magistério Superior, desta IFES, para cursar DOUTORADO em Arquitetura na
linha de especialidade em teoria e prática do projeto na Universidade de Lisboa - Portugal,
por um período de 36 meses, iniciando-se em 11 de julho de 2023 até o dia 11 de julho
de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.333, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018480/2023-59, de 19 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA, matrícula
SIAPE 3346623, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Administração e Finanças - DIAF, FG-02, do Campus
Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.176, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula
SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
20/09/2023 à 22/09/2023, para participar do ATLAS Study - LPS16676 - Dupilumab -
Americas Investigators' Meeting, em Miami/FL com ônus limitado. (Processo nº
23103.012927/2023-34 ).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.223, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-reitora, no período de 24/09/2023 à 30/09/2023, para
participar do 33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, promovido pela EAIE, em
Roterdã/ NL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.013360/2023-13).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.254, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18/07/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Contador, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ocupado por TOMÁS HICKMANN, matrícula SIAPE nº 1831184 .
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial
ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021,
resolve:
Nº 545 Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ANDERSON NOVAES MARTINHAO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital
de Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 03, p. 266-271; e Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
área: Matemática: Análise/Álgebra Linear, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, código da vaga nº 0341916, desde que cumprida as exigências do
certame.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 546 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 5º da Portaria nº 514, de
12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n º 132, de 13 de julho de
2023, seção 2, p. 32, de LAURA REZZIERI GAMBERA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0341916, aprovada em concurso público
homologado através Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado
no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112, em decorrência de
desistência da vaga.
Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante no art. 1º da Portaria nº 515,
inciso II, de 12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 132, de 13 de
julho de 2023, seção 2, p. 32, de SILMARA VILANOVA VALÉRIO URQUIZA, para a função
pública de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por não apresentar a
documentação dentro do prazo.
ETIENNE BIASOTTO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 401, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016781/2023-67; resolve:
Declarar ALDALEA LOPES BRANDES MARQUES, CPF nº 076.486.263-49, matrícula
SIAPE nº 6406627, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 148/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.03.2023, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31.03.2023, data da
concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº
119.344/2023, emitido em 19.07.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 891 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023447/2023-99, resolve:
Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2023, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
Servidor REGINALDO SOUZA OLIVEIRA, código de vaga 340102, lotado na Secretaria de
Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência
de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 795, publicada no Diário Oficial da
União, de 12 de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 892-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear JEFERSON DOS SANTOS SOARES para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro
de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.801/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026398/2023-67; Resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 6602, Código de Vaga nº 0929573, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pela servidora MONICA FERREIRA CASSANA, SIAPE nº 1610517, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 518/GR/UNIR, DE 25 DE JULHO DE 2023
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.007397/2023-43: resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMANUEL FERNANDO MAIA DE SOUZA, SIAPE nº
1658780, ocupante
do cargo de Professor
do Magistério Superior,
lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM),
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus
Rolim de Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 22/07/2023 a 21/07/2025;
Art. 2º Designar a servidora EMMANOELLA COSTA GUARANÁ ARAUJO, SIAPE
nº 3309400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DAEF-RM),
para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal,
campus Rolim de Moura (DAEF-RM), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar
de 22/07/2023 a 21/07/2025;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício