DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a servidora PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, SIAPE 2022566,
para atuar como Secretária-Executiva, interina, da Comissão de Ética do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 1.238, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF
n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.105193/2023-61, resolve:
Exonerar, a pedido, GLAUCIA DA SILVA LIMEIRA, matrícula SIAPE nº 3322855, do
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação do Cerimonial, do Gabinete
do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 25 de julho de 2023.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF Nº 1.245, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.105191/2023-72, resolve:
Nomear YURI SILVA SEIXAS, CPF nº ***.009.421-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Cerimonial, no Cerimonial do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.205, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100251/2023-42, resolve:
Dispensar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, em razão da extinção do mandato de conselheiro.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.208, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº ***.822.317-**, do
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.209, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº ***.822.317-**, do
encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.210, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100270/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, LIVIA DE CARLI GERMANO, CPF nº ***.822.317-**, do
encargo de Vice-Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.233, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100275/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO, matrícula SIAPE
nº 1342248, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.234, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100275/2023-00, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1342248, da Função Comissionada
Executiva de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda
Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.235, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100239/2023-38, resolve:
Designar IAGARO JUNG MARTINS, matrícula SIAPE nº 6147861, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo Único da Portaria CARF/MF nº 798, de 24 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, Seção 2, página 41,
onde se lê:
"III - Terceira Seção de Julgamento:
2ª TE - Prefixo 3002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Wagner Mota Momesso de Oliveira
260.506.368-26
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Mateus Soares de Oliveira
215.811.388-06
Contribuintes
. Anna Dolores Barros de Oliveira Sá
Malta
086.408.764-01
Contribuintes
... "
Leia-se:
"III - Terceira Seção de Julgamento:
2ª TE - Prefixo 3002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Wagner Mota Momesso de Oliveira
260.506.368-26
Fazenda Nacional
. Ricardo Rocha de Holanda Coutinho
715.640.714-72
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Contribuintes
. Anna Dolores Barros de Oliveira Sá
Malta
086.408.764-01
Contribuintes
... "
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/MF DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.105588/2023-04, resolve:
Nº 1.240 - Dispensar GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1833700, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Nº 1.241 - Designar NILZA DAS SILVA CARDEAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6095266, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
Nº 1.242 - Dispensar ERICA PEREIRA VIANA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1797740, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Nº 1.243 - Designar LIVIA LEAL MAIA QUIRINO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2072643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor
Marden de Melo Barboza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da
Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 11 a 19 de julho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de participar da Terceira Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos
Centrais, em Gandhinagar, India, nos dias 17 e 18, precedida do Diálogo de Investidores
(Investors Dialogue, dia 16) e reunião de Vice-Ministros (Deputies, dias 14 e 15), que se
realizará na cidade de Gandhinagar, Índia (Processo SEI nº 19995.104281/2023-46).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA