DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.088069/2023-20, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RENATA VIEIRA
GONCALVES, matrícula SiapeCad nº 01293940, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE),
Código FG-2.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13083.100358/2023-13, resolve:
Nº 1.081 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO
ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00003886, da Função Gratificada de
Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Caruaru (PE), Código FG-1.
Nº 1.082 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS SALES
BARROS, matrícula SiapeCad nº 00088774, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caruaru (PE), Código FG-1.
Nº 1.083 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO
ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00003886, para exercer a Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª
Região Fiscal (PE), Código FG-3.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.393771/2023-19, resolve:
Nº 1.086 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEAN CLAUDE
FADUL VIANNA, matrícula SiapeCad nº 01489143, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 06, Código FCE 1.05.
Nº 1.087 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THAIS FERNA N D ES
MANSUR LISBOA, matrícula SiapeCad nº 01571527, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.088, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13113.223056/2023-18, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO LOMBA VILLELA
BASTOS, matrícula SiapeCad nº 00057497, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão
(RJ), Código FCE 1.10, no período de 28/7/2023 a 13/8/2023, em razão de estar vaga a
função de Delegado titular e da ausência do seu substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.260252/2023-33, resolve:
Nº 1.090 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO ANTONIO
COSTA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01571727, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.091 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE SOUSA
MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01311340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.092 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE SOUSA
MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01311340, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.501488/2023-67, resolve:
Nº 1.093 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO
GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, da Função Comissionada Executiva
de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.094 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO
GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, do encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07.
Nº 1.095 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGER AUGUSTO
GOULART SIQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00017114, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.096 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.097 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.098 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07.
Nº 1.099 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Franca (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.100 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR GONCALVES
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01173049, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.101, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
13032.501488/2023-67, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR GONCALVES
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01173049, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.102, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.549194/2023-16, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DE BARROS
PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01131981, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 7
a 10 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu
substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.103, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.558932/2023-16, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de
7 a 10 de agosto de 2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu
substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.261136/2023-31, resolve:
Nº 1.104 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA HANNUM
RESENDE, matrícula SiapeCad nº 00013989, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.05.
Nº 1.105 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASIMIRO DE A R AU J O
NETO, matrícula SiapeCad nº 01171345, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.05.
Nº 1.106 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA HANNUM
RESENDE, matrícula SiapeCad nº 00013989, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.10.
Nº 1.107 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASIMIRO DE A R AU J O
NETO, matrícula SiapeCad nº 01171345, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 645, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 354 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto
de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013,
e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.720223/2023-90, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa BONATO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 00.969.333/0001-23, constantes
do Processo Administrativo nº 14044.720136/2023-32.
Art. 2º Designar os servidores Levi Lopez, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 149874, Celio Alves Da Silva, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 150129, e Luiz Claudio Cordeiro de Mello, Analista
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