DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 239 Designar NADIA PATRÍCIA GUIMARÃES DOS SANTOS BERWIG, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01302243, para exercer o encargo de
Substituto eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 03 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO),
Código FCE 1.05.
Nº 240 Designar ANDRÉ FELIPE LACERDA SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad Nº 01811781, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 03 - EQRAT3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE.1.05.
JOSE PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 242 Dispensar ATANIEL JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01215001, do encargo de Substituto eventual de Chefe da
Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 243 Designar FREDERICO AUGUSTO CASTELLO BRANCO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01815849, para exercer o encargo de Substituto
eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho -
DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA),
Código FCE 1.07.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NAT DE 25 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.109872/2023-14, resolve:
Nº 11 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 03134592, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 - EAD/1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, jurisdicionada
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Código FG-2, a partir de 20 de julho de
2023, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 12 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad n° 03134592, do Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal
(RN), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE
1.05, a partir de 20 de julho de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
PORTARIA DRF/AJU Nº 27, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU (SE), no uso das
competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e
alterações, considerando o disposto nos Incisos III e IV do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455,
de 7 de abril de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 1976, na
Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2022 e na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 celebrado
entre Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Instituto Federal de Sergipe), publicado no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Aracaju (SE), a Comissão de Gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 2º - Designar os servidores FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1540709, HUMBERTO MIGLIO NETO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538905 e JOSÉ PAULO
LEITE BARROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 121181
para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão a que se refere o art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON FIEL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 370, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA
8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de maio de 2019; tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei
nº
8.112,
de
11
de
dezembro
de 1990,
e
o
que
consta
no
Processo
Administrativo nº 13032.543137/2023-23, resolve:
Art.
1º
Declarar
vago,
em virtude
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo efetivo ocupado pelo
Assistente Técnico-Administrativo ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA, matrículas
Siapecad n° 1515890 e Siape nº 1743141, Classe C, Padrão I, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARCIA CECILIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 371, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.559267/2023-88, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Paulo Gil Holck Introini,
matrícula Siapecad nº 2643, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP),
Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SFS DE 26 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.348220/2023-76, resolve:
Nº 4 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 65317, da Função Gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco
do Sul/SC, código FG-2.
Nº 5 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO GIRNOS,
matrícula Siapecad nº 1292012, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco
do Sul/SC, código FG-2.
CLAITON MEYER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 21, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no
DOU de 17/08/2021; resolve:
Art.1º Designar, a partir de 25/07/2023, o servidor GILBERTO PAULO ZABOT,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057799, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Agente da Agência da RFB em Passo Fundo -
ARF/PFO, Código FCE-1.05.
LEANDRO TESSARO RAMOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.783, DE 25 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro
de 2006, e de acordo com o que consta do Processo nº 14021.163782/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO MARASCA BERTAZZI, matrícula SIAPE nº
1905212, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos
Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.933, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19974.101133/2023-18,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares
concedida ao servidor IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula Siape nº 1929450,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.936, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.116063/2023-
85, resolve:
Art. 1º Designar DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, matrícula Siape nº
1659731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.10, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.939, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100194/2023-
91, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, GLAUBER JOSÉ KRAUSE,
matrícula Siape nº
1769586, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Modernização das Programáticas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI