DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700049
49
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.702, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe forem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, considerando as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo
nº 19980.151638/2023-44, resolve:
Dispensar, a pedido, o Procurador Federal Sr. RUI MAGALHÃES PISCITELLI da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa da
Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
PREVIC, código FCE 1.13, a contar de 17 de julho de 2023.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.767, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e contido no processo
SEI Nº 19980.137437/2023-34, resolve:
Nomear Marcella Godoy Evangelista da
Rocha, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos, código CCE 1.14, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.768, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e contido no processo
SEI Nº 19980.140005/2023-19, resolve:
Designar Paulo Nobile Diniz, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe Regional, código FCE 1.13, do Escritório de Representação Nível 1 em São Paulo, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.786, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991,
de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº
19955.103373/2023-85, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora
PRISCILA REINALDO, Matrícula SIAPE nº 1.633.437, Analista do Seguro Social, em exercício
na Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social, no período de
11/09/2023 a 09/09/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação na ação de
desenvolvimento "Mestrado em Ciências da Comunicação", a ser promovida pelo
Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Portugal, nos termos do Ofício SEI Nº
1070/2023/GABPRE/PRES-INS e Despacho, SEI nº 35505795; 35955059.
§ 1º A servidora deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos
do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará a servidora
ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação
vigente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.793, DE 26 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.153419/2023-93 e 19955.103632/2023-78, resolve:
Nomear EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº
100.XXX.XXX-60, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.609, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67,
resolve:
Dispensar SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF
nº 041.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.610, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.129492/2023-44
e
19955.103653/2023-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2023, PAULO RAFAEL DE
MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.XXX.XXX-39, do encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.611, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67,
resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR MAGNO GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula nº
2.997.887, CPF nº 099.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.612, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.543955/2022-04 e 19955.103658/2023-16,
resolve:
Dispensar, a contar de 11 de maio de 2023, DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 1.783.635, CPF nº 714.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e
Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte Centro/Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.613, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF nº
041.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.105527/2023-50 e 19955.103634/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.615, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº
751.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.035237/2023-31;19955.103654/2023-38).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.616, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.035237/2023-31 e
19955.103654/2023-38 resolve:
Designar WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº
751.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.617, DE 26 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.192690/2023-44 e 19955.103639/2023-90,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, LEONARDO MORAES DA
COSTA, matrícula nº 1.638.032, CPF nº 890.XXX.XXX-44, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da
Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.618, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula
nº 1.450.025, CPF nº
922.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo nº 35014.135011/2023-30 e 19955.103642/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.619, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar
ROBERTO NOBUYOSHI
YAMADA
JUNIOR, matrícula
nº
2.265.933, CPF nº 349.XXX.XXX-24, para
exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia
de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário , código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.192690/2023- 44 e 19955.103639/2023-90).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA