DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203159/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula
SIAPE nº 1325356, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório
Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-
CWB/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203133/2023-78,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristiana Schmitt Stringuini, matrícula SIAPE nº
1515992, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Efetividade (Coeco), da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização
(Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202989/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esregfis-JPA/PB), da Coordenação de
Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202983/2023-59,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº
1672971, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de
Concessão (Cogig) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº
1677937, do referido encargo para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
344, de 9 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202777/2023-49,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Constante Bergmann, matrícula SIAPE nº
1515967, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Porto
Alegre/RS (Esregrod-POA/RS), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura
Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e
Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
(Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.200746/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Mesquita Vieira, matrícula SIAPE
nº 1513001, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de
Fortaleza/CE (Esregfis-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis)
da Gerência
de Fiscalização
(Gefis), subordinada
à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e
Passageiros (Sufis) desta
Agência, durante os
afastamentos ou
impedimentos 
regulamentares
do 
titular, 
sem 
prejuízo
das 
respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198552/2023-81,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Emerson Rocha Dutra, matrícula SIAPE nº 1546902,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107051/2023-01,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Dionísio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT
IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Campo Grande/MS (Esregfis-CGR/MS), da
Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.204174/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Ana Patricia da
Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 246, de 31 de
maio de 2023.
Art. 2º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Eduardo de Oliveira
Silva, matrícula SIAPE nº 1161693, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência,
para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 115, de 20 de maio de 2022.
Art. 3º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Alexandre Mattos
Cardoso, matrícula SIAPE nº 1510335, do encargo de substituto eventual do Supervisor de
Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 47, de 4 de maio de 2022.
Art. 4º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Paulo Gimenez
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1570716, do
encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº
142, de 25 de abril de 2022.
Art. 5º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Taylor Ferreira
Novais, matrícula SIAPE nº 1656371, do encargo de substituto eventual do Supervisor de
Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 159, de 7 de junho 2022.
Art. 6º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Eduardo
Constante Bergmann, matrícula SIAPE nº 1515967, do encargo de substituto eventual do
Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 51, de 4 de maio de 2022.
Art. 7º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Thiago Mesquita
Vieira, matrícula SIAPE nº 1513001, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 563, de 2 de
dezembro de 2021.
Art. 8º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Cecilia Gross,
matrícula SIAPE nº 1679398, do encargo de substituta eventual do Supervisor de
Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designada conforme o art. 17 da
Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 9º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Dionísio Veiga
Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, do encargo de substituto eventual do Supervisor de
Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
pessoal nº 201, de 2 de maio de 2023.
Art. 10º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Cleber Rezende
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1557549, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 566, de 2 de
dezembro de 2021.
Art. 11º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Robson Kenji
Saito, matrícula SIAPE nº 1182398, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº
148, de 3 de junho de 2022.
Art. 12º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Caroline Pereira
Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº 1325356, do encargo de substituta eventual do
Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designada
conforme o art. 21 da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 338, DE 25 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO