DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, matrícula 6276-6, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria-Dilpe nº 225 de 25/7/2023, publicada no
DOU, Edição nº 141, de 26/7/2023, seção 2, página 62 e no BTCU Administrativo nº 139,
de 26/7/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula
6276-6, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no
Gabinete do Ministro Marcos Bemquerer Costa, a partir de 27 de julho de 2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de julho de 2023, PAULA VELLASCO
VASSALLO GAROFALO, matrícula 11101-5, AUFC, da função de confiança de Coordenador
de Ações de Controle, código FC-3, exercida interinamente no(a) Secretaria de Controle
Externo de Infraestrutura.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.017, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000063/2023-01;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 28 a 30 de agosto de
2023, dos/as Defensores/as Públicos/as Federais Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque e
Dra. Charlene da Silva Borges para participação na "Exposição CASA - DPU", organizada
pela Defensoria Pública da União e pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos
Humanos (IPPDH) do Mercosul, com o apoio da REDPO, IESB, ACNUR - Brasil e CONARE -
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, a ocorrer em Buenos
Aires/Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.059, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção nº 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 6346147;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08135.000116/2023-20;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patricia Vieira de Melo
Ferreira Rocha do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade
DPU/Aracaju/SE, a contar de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de
Souza para
exercer a função de
Defensora Pública-Chefe substituta
da unidade
DPU/Aracaju/SE, a contar de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO, ponto n.º 236709,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, EWERTON SILVA MORAES, ponto n.º 247025, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, KLEBER BATISTA LINDÔSO, ponto n.º 262167, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 12.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, ANTONIO PAULO LOPES SERRA, ponto n.º 263071,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 263742,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, LUCIANO JOSÉ CASTRO PEIXOTO, ponto n.º 263745,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, SAULO THIAGO DE SOUZA PINHEIRO, ponto n.º
264257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, LUCIEL EMERSON DE GOES SILVA, ponto n.º 264806,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 12.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, LEISE CAMPOS SABINO DE SOUZA, ponto n.º
264843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERIC O.
Nº 12.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, FLAVIA ANDREA FIGUEIREDO CHAVES, ponto n.º
266418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, MARCOS BRAZIL DA CUNHA, ponto n.º 268687, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, GILCELIA MARIA CUNHA MELO COSTA, ponto n.º
268688, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, SARA CLEONICE SERRAO PANTOJA, ponto n.º
268717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, JULIANA CELLY SA DO EGITO, ponto n.º 268933, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, ITALO SILVA MACHADO, ponto n.º 268992, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, ARILSON ALMEIDA FURTADO, ponto n.º 270687, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.076 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, ADRIANA MOURA DA SILVA PIRES, ponto n.º 271664,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.077 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, FERNANDO MENDONÇA DE SOUZA, ponto n.º
272313, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.078 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, ERICA FARIA RODRIGUES, ponto n.º 272318, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.079 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, SARA GONZAGA DA SILVA, ponto n.º 272496, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.080 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS, ponto n.º
272683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.081 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, VICTÓRIA MARIA ACÁCIO MEIRELES, ponto n.º
272716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.082 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, MOISES CASTRO CARDOSO, ponto n.º 273002, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.083 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, LÚCIO CÉSAR CALVÊT COUTO, ponto n.º 274643, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO.
Nº 12.084 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, MARLON MADJER MALLASSA, ponto n.º 275729, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.