DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 84.500,00
Valor total atual: R$ 2.463.062,00
205172 - O Cofrinho Sabichão
Companhia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda
CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 89.743,00
Valor total atual: R$ 829.532,88
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212811 - Alma - manutenção - 2023
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 137.767,51
Valor total atual: R$ 1.442.160,21
212360 - CRIOULA FESTIVAL
Interart Produção Criativa e Serviços LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 70.501,78
Valor total atual: R$ 896.970,28
210571 - ORQUESTRA DIDATICA
RODRIGO BARROS HOMEM D EL REI
CNPJ/CPF: 405.311.719-49
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 2.354,00
Valor total atual: R$ 195.264,30
220126 - Plano Anual do Programa de Educação Musical - Academia para Jovens Músicos
Associação Amigos da Música de Piracicaba - AMPI
CNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 927.369,00
Valor total atual: R$ 2.782.173,25
231085 - SINTONIA DO CASTOR
MKM PRODUTORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 33.534,60
Valor total atual: R$ 172.153,73
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204449 - EXPOSIÇÃO - IMIGRAÇÃO E DIVERSIDADE II
INSTITUTO
EDUCACIONAL,
BENEFICENTE,
ISRAELITA -
BRASILEIRO,
RELIGIOSO
-
ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0002-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 45.255,39
Valor total atual: R$ 776.511,14
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211823 - GRUPO DE TEATRO DE PARAISÓPOLIS
FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220200 - Quinteto Villa-Lobos: 60 Anos de Música Brasileira
CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
222275 - Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico de Natal
FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 16/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202625 - A PAIXÃO DE UM PIERRÔ
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ -79.485,45
Valor total atual: R$ 1.296.959,65
202702 - João e Maria - A Opereja
FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE - ME
CNPJ/CPF: 09.005.442/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 480,47
Valor total atual: R$ 994.008,06
223778 - Liessin Cultural 2023
ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA
CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 148.985,74
Valor total atual: R$ 1.596.633,97
191201 - Tristão e Isolda
Leme Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.757.733,14
Valor total atual: R$ 2.866.870,76
204930 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação II parte
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E CULTURAL DO
SISTEMA DE
CREDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 966.930,94
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
182506 - Oficinas de Taikô
ASSOCIAÇÃO PRÓ EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO
CNPJ/CPF: 60.927.530/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 90.743,17
Valor total atual: R$ 181.415,73
220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 112,86
Valor total atual: R$ 499.413,03
192955 - Festival Música na Estrada 9˚ edição
Kommitment Produções Artísticas ltda
CNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 71.635,54
Valor total atual: R$ 1.813.170,21
231083 - JAZZ DAY HOMENAGEM AO JAZZ
MATEUS STANISCUASKI - ME
CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 28.248,00
Valor total atual: R$ 327.735,65
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212870 - Container das Artes
Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 416.361,81
Valor total atual: R$ 1.541.997,59
210498 - Manutenção do Centro Cultural SESIMINAS Uberaba
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
CNPJ/CPF: 03.773.834/0074-83
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 128.800,00
Valor total atual: R$ 697.088,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193892 - Circuito: Raízes da Gastronomia - 2020, publicado na
portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, no D.O.U. em 18/12/2019, para Raízes da
Gastronomia - Agricultura Regenerativa.
PRONAC: 203238 - Cássia Eller o Musical - Turnê 2020/2021, publicado na
portaria nº 0486/20 de 29/07/2020, no D.O.U. em 30/07/2020, para Cássia Eller o
Musical - Turnê 2023/2024.
PRONAC: 210998 - Festival Tack - 4ª edição, publicado na portaria nº 0697/21
de 07/12/2021, no D.O.U. em 08/12/2021, para Tack Tech.
PRONAC: 220196 - Festival Sabiá 2022, publicado na portaria nº 0062/22 de
31/01/2022, no D.O.U. em 01/02/2022, para Festival Sabiá 2023.
PRONAC: 220934 - Arte e Cultura 2024, publicado na portaria nº 0568/22 de
13/10/2022, no D.O.U. em 14/10/2022, para Arte e Cultura 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 182506 - Oficinas de Taikô, publicado na portaria nº 0547/18 de
20/08/2018, publicada no D.O.U. em 21/08/2018.
Onde se lê: O projeto "Oficinas de Taikô - 2019" consiste em realizar aulas de
Taikô (instrumento de percussão japonês) para jovens e adultos, atendendo turmas
mistas de alunos com e sem deficiência intelectual, integrando a comunidade em seu
entorno e promovendo a inclusão. O projeto também contempla apresentações de Taikô
para a comunidade.
Leia-se: O projeto Oficinas de Taiko consiste em realizar aulas de taiko
(instrumento de percussão japonês) para jovens e adultos, atendendo turmas mistas de
alunos com e sem deficiência intelectual, integrando a comunidade em seu entorno e
promovendo a inclusão. O projeto também contempla apresentações de taika para a
comunidade.
PRONAC: 193892 - Circuito: Raízes da Gastronomia - 2020, publicado na
portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, publicada no D.O.U. em 18/12/2019.
Onde se lê: Com este projeto pretendemos reunir numa obra de referência os
aspectos estéticos, artísticos, comportamentais, históricos e culturais das cidades de
Bauru, Marília, Jaú, Pederneiras, Botucatu e Sorocabacom ênfase na gastronomia e
realizar um circuito de exposições onde a gastronomia represente um meio de
aproximação e de conhecimento.
Leia-se: Reunir numa obra de referência os aspectos históricos e culturais das
comunidades indígenasrelacionando com as mais modernas e inovadoras técnicas da
agricultura regenerativa. Oobjetivo é a construção de consciência social e conhecimento