DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesas Previdenciárias (V)
45.777.606
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
-28.192.696
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS2
Até o Mês
Receitas de Pensionistas (VII)
4.311.670
Despesas com Pensionistas e Militares Inativos (VIII)
28.976.188
Resultado dos Militares (IX) = (VII - VIII)
-24.664.518
RECEITAS/DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL2
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (X)
412.960
Despesas Previdenciárias (XI)
4.154.425
Resultado Previdenciário (XII) = (X - XI)
-3.741.465
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
Resultado Nominal
-315.065.082
Resultado Primário
-40.484.710
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Mês
Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
81.844.160
190.779
73.888.387
7.764.993
Poder Executivo
81.491.177
189.945
73.697.613
7.603.619
Poder Legislativo
51.313
86
39.552
11.675
Poder Judiciário
268.818
747
118.548
149.523
Ministério Público
5.474
1
5.310
163
Defensoria Pública
27.379
0
27.365
14
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
173.199.968
6.027.672
84.073.415
83.098.880
Poder Executivo
168.462.796
5.799.824
81.647.452
81.015.519
Poder Legislativo
463.319
22.547
218.974
221.797
Poder Judiciário
4.033.871
202.251
2.098.696
1.732.924
Ministério Público
121.378
3.049
70.423
47.906
Defensoria Pública
118.604
1
37.870
80.734
T OT A L
255.044.127
6.218.451
157.961.803
90.863.873
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em MDE em 2023
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
38.979.564
66.411.190
58,69
Complementação da União ao FUNDEB
14.366.115
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em ASPS em 2023
Percentual aplicado até o mês
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
63.893.848
147.907.944
43,20
FONTE: STN/CCONT/GEINF
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.152.567.730
1.152.567.730
91.867.180
7,97
564.203.498
48,95
588.364.232
Receita Tributária
466.786
466.786
68.263
14,62
289.001
61,91
177.785
Receita de Contribuições
1.107.643.330
1.107.643.330
88.955.129
8,03
542.703.936
49,00
564.939.393
Receita Patrimonial
7.128.746
7.128.746
1.398.805
19,62
8.519.410 119,51
-1.390.665
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
333
333
17
4,97
346 103,73
-12
Receita de Serviços
35.002.933
35.002.933
774.731
2,21
8.754.134
25,01
26.248.799
Transferências Correntes
8.431
8.431
412
4,88
-1.558 -18,47
9.989
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
2.317.171
2.317.171
669.824
28,91
3.938.229 169,96
-1.621.057
RECEITAS DE CAPITAL
527
527
3.001
569,41
4.738 898,93
-4.211
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
527
527
3.001
569,41
4.738 898,93
-4.211
Transferências de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
SUBTOTAL (I)
1.152.568.257
1.152.568.257
91.870.181
7,97
564.208.236
48,95
588.360.021
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
220.572.691
-
-
TOTAL (I + II)
1.152.568.257
1.152.568.257
91.870.181
7,97
784.780.927
-
367.787.330
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.542.168.327
1.554.152.568
157.655.619
969.828.789
161.423.499
784.636.916
50,49
769.515.652
Pessoal e Encargos Sociais
150.252.836
156.809.751
3.836.327
127.878.483
16.672.985
75.300.723
48,02
81.509.028
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.391.915.491
1.397.342.818
153.819.291
841.950.306
144.750.514
709.336.194
50,76
688.006.624
Benefícios Previdenciários do RGPS
866.973.984
867.521.412
130.115.810
518.926.081
97.878.931
465.572.124
53,67
401.949.287
Transferências a Estados, DF e Municípios
123.714.457
131.022.961
10.209.560
59.989.381
11.657.703
50.631.547
38,64
80.391.414
Demais Despesas Correntes
401.227.050
398.798.445
13.493.922
263.034.845
35.213.879
193.132.522
48,43
205.665.923
DESPESAS DE CAPITAL
9.117.955
8.646.795
937.113
2.032.812
54.029
144.011
1,67
8.502.784
Investimentos
9.114.455
8.643.295
937.113
2.030.741
53.904
143.302
1,66
8.499.993
Inversões Financeiras
3.500
3.500
0
2.072
125
709
20,26
2.791
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
340.604
340.604
0
0
0
0
0,00
340.604
SUBTOTAL (III)
1.551.626.887
1.563.139.967
158.592.732
971.861.601
161.477.529
784.780.927
50,21
778.359.040
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.551.626.887
1.563.139.967
158.592.732
971.861.601
161.477.529
784.780.927
-
778.359.040
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.