DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.011928/2020-68
COOPERATIVA
CENTRAL
UNIMED
DE
COOPERATIVAS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
DIOPE
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1 4 6 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . .
. 33910.031282/2021-16
UNIMED DE ARARAQUARA - COOP. DE TRAB. MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1027/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031270/2021-91
UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1024/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031241/2021-20
UNIMED ALTO JACUÍ/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1018/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008037/2022-96
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 987/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008007/2022-80
UNIMED DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E AMERICANA - COOP. DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 983/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038487/2021-22
UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1066/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031402/2021-85
UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1051/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008093/2022-21
UNIMED PETRÓPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 995/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008152/2022-61
UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1004/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020746/2021-69
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1013/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038538/2021-16
UNIMED DE
ANDRADINA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1078/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019936/2022-14
UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1115/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038545/2021-18
UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1079/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019549/2022-88
A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1114/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038698/2021-65
UNIMED REGIÃO DA PRODUÇÃO/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1094/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038567/2021-88
UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1084/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038658/2021-13
UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1093/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019538/2022-06
ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1130/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019747/2022-41
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1121/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019751/2022-18
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1132/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019771/2022-81
HOSPITAL S.P. LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1126/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019825/2022-16
OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE - SANTA CASA
SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1117/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019831/2022-65
PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 5782/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.008107/2022-14
UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1000/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038504/2021-21
UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1068/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031289/2021-38
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1028/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031298/2021-29
UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1029/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031309/2021-71
UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1032/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031370/2021-18
UNIMED
GOVERNADOR
VALADARES COOP.
DE
TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1039/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031378/2021-84
UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1043/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031396/2021-66
UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LT DA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1048/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031397/2021-19
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1049/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031437/2021-14
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1056/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038210/2020-19
UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1007/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031475/2021-77
UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 3325/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020636/2021-05
UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1009/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DESPACHO N° 76, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do
Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e art. 39
da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, conforme deliberado em reunião realizada
em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua
publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO
Processo nº: 25351.912667/2023-01
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre a
declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação
de fórmula e revogar a Instrução Normativa - IN nº 157, de 13 de maio de 2022.
Área responsável: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 12.7 - Revisão de requisitos de
rotulagem para produtos Saneantes.
Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para
redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o
objetivo de diminuir os custos regulatórios; dispensa de Consulta Pública (CP) por ser
improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e
proporcionalidade administrativas.
Relatoria: Meiruze Sousa Freitas
DESPACHO N° 77, DE 25 DE JULHO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do
Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto
Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, conforme
deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente
substituto, determino a sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto