DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT
33.633
31.314
31.314
31.314
. 4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS
39
40
41
41
. 4.6 FGTS Digital
166.853
0
0
0
. 4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932
130.661
327.526
371.582
412.616
.
. 5. Despesas Judiciais
15.154
11.238
11.643
12.050
. 5.1 Despesas Honorários Advocatícios
8.338
2.857
2.960
3.063
. 5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97
1.375
2.297
2.379
2.462
. 5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários
5.441
6.085
6.304
6.525
.
. 6. Descontos Concedidos
9.500.000
8.500.000
8.500.000
8.500.000
.
. 7. Operações de Mercado de Capitais
0
1.300.000
1.300.000
1.300.000
. 7.1 CRI
0
0
0
0
. 7.2 Carteira Administrada
0
0
0
0
. 7.3 Operações Urbanas Consorciadas
0
0
0
0
. 7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)
0
1.300.000
1.300.000
1.300.000
.
. 8. Outras Saídas
50.738.078
55.337.714
50.057.429
44.473.644
. 8.1 Devolução de Arrecadação FGTS
149.420
98.959
99.458
99.950
. 8.2 Aplicação em TPF
24.480.435
55.238.756
49.957.971
44.373.694
. 8.3 Outras Saídas
26.108.222
0
0
0
.
. C - TOTAL DE SAÍDAS
276.536.330
269.176.746
272.573.263
272.817.808
.
. D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
. D.1 Depósitos Bancários
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
. D.2 Op. Compromissadas
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2023
.
Valores em R$ mil
.
Região Geográfica
Habitação*
Pró-moradia
Saneamento
Infraestrutura
Urbana**
Total
. Norte
6.895.141
251.682
578.708
465.898
8.191.429
. Nordeste
15.275.166
377.078
1.650.541
589.862
17.892.647
. Sudeste
49.173.426
227.276
1.926.458
1.309.343
52.636.503
. Sul
15.583.035
313.368
894.392
1.061.198
17.851.993
. Centro-oeste
8.830.232
30.596
949.901
573.699
10.384.428
. Brasil
95.757.000
1.200.000
95.757.000
1.200.000
95.757.000
. Descontos
9.500.000
9.500.000
. Subtotal
105.257.000
1.200.000
6.000.000
4.000.000
116.457.000
. Operações de Mercado
0
0
0
. Pró-Cidades
2.000.000
2.000.000
. FGT S - M i c r o c r é d i t o
0
. Total
105.257.000
1.200.000
6.000.000
6.000.000
118.457.000
* Exceto programa Pró-Moradia
** Distribuição geográfica apenas do programa Pró-Transporte
.
Metas físicas
.
Áreas orçamentárias
Unidade
Quantidade
Empregos gerados
. Habitação
Famílias atendidas
518.320
2.239.707
. Saneamento básico
Infraestrutura urbana
Habitantes beneficiados
Habitantes beneficiados
7.459.200
7.459.200
138.600
138.600
.
Total
2.516.907
.
. Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas
alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
DESCONTOS 2023-2026 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2023
.
R$ mil
.
Discriminação
2023
2024
2025
2026
.
Descontos
9.500.000
8.500.000
8.500.000
8.500.000
.
R$ mil
.
Região Geográfica
Descontos
.
Norte
979.131
.
Nordeste
2.740.288
.
Sudeste
3.339.000
.
Sul
1.270.348
.
Centro-oeste
1.171.233
.
Total
9.500.000
ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023-2026
.
R$ mil
.
Valores para contratação
Valores para contratação
Valores para contratação
Valores para contratação
.
Discriminação
2023
2024
2025
2026
. 1. Habitação
1.1. Habitação popular
1.1.1. Apoio à Produção de Habitações
1.1.2. Carta de Crédito Individual
1.1.3. Carta de Crédito Associativo
1.1.4. Pró-Moradia
1.2. Pró-Cotista
96.957.000
85.607.000
56.265.000
27.842.000
300.000
1.200.000
11.350.000
72.600.000
70.100.000
43.000.000
25.500.000
300.000
1.300.000
2.500.000
73.700.000
71.200.000
44.000.000
25.500.000
300.000
1.400.000
2.500.000
73.800.000
71.300.000
44.000.000
25.500.000
300.000
1.500.000
2.500.000
. 2. Saneamento básico
2.1. Saneamento para Todos
2.2. Op. de Mercado Saneamento
6.000.000
6.000.000
0
7.000.000
6.000.000
1.000.000
7.000.000
6.000.000
1.000.000
7.000.000
6.000.000
1.000.000
. 3. Infraestrutura urbana
3.1. Pró-Transporte
3.2. Pró-Cidades
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
6.300.000
4.000.000
2.000.000
300.000
6.300.000
4.000.000
2.000.000
300.000
6.300.000
4.000.000
2.000.000
300.000
. 4. FGTS-Microcrédito
4.1. FGTS-Microcrédito
0
0
0
0
0
0
0
0
. Total
108.957.000
85.900.000
87.000.000
87.100.000