DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 13
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
1.389.736,76
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.704.145
3390
3.000,00
0001
A
1.704.145
3390
747.669,39
TOTAL
1.389.736,76
750.669,39
2.140.406,15
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
11.172,00
0001
A
1.500.100
3390
125.365,80
0001
A
1.500.100
3390
385.354,26
0001
A
1.500.121
3390
2.729,92
0001
A
1.500.121
3390
19.649,75
0001
A
1.500.121
3390
107.722,75
0001
A
1.500.121
3390
213.065,00
0001
A
1.500.121
3390
302.535,00
0001
A
1.500.121
3390
1.403.584,60
0001
A
1.500.150
3390
150.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
105.070,91
0011
A
1.500.121
3390
350.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.500.121
3390
217.868,91
0011
A
1.500.121
3390
315.064,40
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.100
3390
24.240,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007
A
2.602.231
3341
87.200,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
2.600.231
3390
76.577,16
0001
P
2.600.231
3390
231.487,42
TOTAL
4.128.687,88
4.128.687,88
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
8.000,00
0001
A
1.500.121
3390
56.256,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.500.121
3390
283.103,73
0001
P
1.501.160
3390
1.852.762,50
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 243 3264 2032 - Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
28,00
0001
A
1.500.121
3390
26.844,92
0001
A
1.501.160
3390
8.306,68
0007
A
1.500.121
3390
12.448,00
0010
A
1.501.160
3390
0,88
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
10.800,00
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
247,59
0011
A
1.501.160
3390
12.000,03
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2151 - Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
8.000,00
0001
A
1.500.121
3390
56.256,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.500.121
3390
283.103,73
0001
P
1.501.160
3390
1.852.762,50
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 243 3264 2032 - Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
28,00
0001
A
1.500.121
3390
26.844,92
0001
A
1.501.160
3390
8.306,68
0007
A
1.500.121
3390
12.448,00
0010
A
1.501.160
3390
0,88
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
10.800,00
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
247,59
0011
A
1.501.160
3390
12.000,03
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2151 - Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
8.000,00
0001
A
1.500.121
3390
56.256,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.500.121
3390
283.103,73
0001
P
1.501.160
3390
1.852.762,50
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 243 3264 2032 - Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
28,00
0001
A
1.500.121
3390
26.844,92
0001
A
1.501.160
3390
8.306,68
0007
A
1.500.121
3390
12.448,00
0010
A
1.501.160
3390
0,88
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
10.800,00
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
247,59
0011
A
1.501.160
3390
12.000,03
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2151 - Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
8.000,00
0001
A
1.500.121
3390
56.256,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.500.121
3390
283.103,73
0001
P
1.501.160
3390
1.852.762,50
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
5.000,00
06 243 3264 2032 - Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
28,00
0001
A
1.500.121
3390
26.844,92
0001
A
1.501.160
3390
8.306,68
0007
A
1.500.121
3390
12.448,00
0010
A
1.501.160
3390
0,88
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
10.800,00
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
247,59
0011
A
1.501.160
3390
12.000,03
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2151 - Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
167.876,78
0007
A
1.500.121
3390
19.811,98
0007
A
1.500.121
3390
232.543,02
06 363 3264 2488 - Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
114.350,00
06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
06 181 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
TOTAL
2.860.380,11
2.860.380,11
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
249.554,39
TOTAL
249.554,39
249.554,39
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
4490
12.630,84
TOTAL
12.630,84
12.630,84
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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