DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0004
A
1.500.121
3390
555.602,72
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
125.365,80
0011
A
1.500.121
3390
90.229,96
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.121
3390
518.636,01
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.500.121
3390
9.125,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
2.602.231
3390
87.200,00
TOTAL
24.240,00
4.084.798,13
19.649,75
4.128.687,88
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.500.121
3390
46.656,90
06 181 3264 2570 - Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0001
A
1.500.121
3390
592.378,75
0001
A
1.501.160
3390
2.121.344,46
TOTAL
2.860.380,11
2.860.380,11
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
249.554,39
TOTAL
249.554,39
249.554,39
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0011
P
1.501.201
4490
12.630,84
TOTAL
12.630,84
12.630,84
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011
P
1.501.170
3390
9.600,00
TOTAL
9.600,00
9.600,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
157.189,54
0001
A
1.500.100
3190
1.098.286,07
0001
A
1.500.100
3191
68.917,83
0001
A
1.500.100
3190
9.605,06
0001
A
1.500.100
3190
55.738,26
TOTAL
1.389.736,76
1.389.736,76
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 1322 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0009
P
1.500.121
4440
0,90
12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001
A
2.500.100
3390
1.160,00
12 361 3283 2597 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0011
A
1.500.121
3350
25.000,00
12 362 3283 2648 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0011
A
1.500.121
3350
25.000,00
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0004
A
1.550.227
3390
27.747,66
0011
A
1.550.227
3390
254.657,70
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0005
A
1.550.227
3390
1.791,78
12 362 3283 2750 - Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001
A
2.500.100
3390
20.215,30
TOTAL
355.572,44
0,90
355.573,34
                TOTAL POR SECRETARIA
19.856.832,71
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 1209 - Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001
P
1.500.100
4490
10.000.000,00
TOTAL
10.000.000,00
10.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.810, DE 25 DE JULHO DE 2023
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
1.389.736,76
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.704.145
3390
3.000,00
0001
A
1.704.145
3390
747.669,39
TOTAL
1.389.736,76
750.669,39
2.140.406,15
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
11.172,00
0001
A
1.500.100
3390
125.365,80
0001
A
1.500.100
3390
385.354,26
0001
A
1.500.121
3390
2.729,92
0001
A
1.500.121
3390
19.649,75
0001
A
1.500.121
3390
107.722,75
0001
A
1.500.121
3390
213.065,00
0001
A
1.500.121
3390
302.535,00
0001
A
1.500.121
3390
1.403.584,60
0001
A
1.500.150
3390
150.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
105.070,91
0011
A
1.500.121
3390
350.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.500.121
3390
217.868,91
0011
A
1.500.121
3390
315.064,40
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.100
3390
24.240,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007
A
2.602.231
3341
87.200,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
2.600.231
3390
76.577,16
0001
P
2.600.231
3390
231.487,42
TOTAL
4.128.687,88
4.128.687,88
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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