DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE
MONTE – SÍTIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 07
de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:EA02177A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0604.01/2022, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRETIVA E
PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: J A T DIAS
VASCONCELOS – EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e
sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: José Cleilton Barros
Vasconcelos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. Meruoca-CE, 20 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:60419EC4

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº
1906.02/2017, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA
CARLOS DAVI E DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO
TURISTA NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME
CONVENIO N° 832178/2016 E CONTRATO DE REPASSE PT N°
1030670-23,
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DO
TURISMO.
CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e
Juventude.
CONTRATADA:
PRIME
CONSTRUÇÕES
&
LOCAÇÕES EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Olegário Vasconcelos Júnior.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 18 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7834E67A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.07.01/2023 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.07.12.1

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.12.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres e a
empresa CASA DA GENTE VESTUÁRIO E DECORAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 08.331.510/0001-53. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de fardamento, destinados
aos integrantes da Banda de Música Padre Manoel Duarte de Queiroz,
através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.602,00 (vinte e seis
mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.
Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Inácio Job de Oliveira.
Milagres/CE, 27 de julho de 2023.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:081F0FC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pela Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES
BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
Educação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação
n.º
2023.07.26.001.Objeto:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS
NA ESCOLA E. E. I. F. MARIA DGIVÃ NASCIMENTO
FERREIRA SITUADA NO SÍTIO TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES/CE.Empresa a ser contratada:A P GOMES LEAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.438/0001-97.Valor
Global:R$
12.250,00
(Doze
Mil
Duzentos
e
Cinquenta
Reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Educação.
Milagres/CE, 27 de Julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:FEFD5095

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL
Extrato de termo do 1º ADITIVO ao contrato nº 2023.02.13.01.
Partes: O Município de Missão Velha/CE, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
PREMIUM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR EIRELI,
CNPJ:
35.069.387/0001-17.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS
MARCAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS
OU GENUÍNAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS
MOVIDOS
A
GASOLINA/DIESEL
E
QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Objetivo: aditivo de 25%
os itens 01 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS MOVIDOS A
DIESEL E 02 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
MOVIDOS A DIESEL. Resultando do Pregão Eletrônico n°
2022.06.21.01. Data do Aditivo: 13 de julho de 2023. Signatários:
George Fechine Tavares – Secretário de Educação e Laressa de
Alencar Bernades – representante legal da empresa PREMIUM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR EIRELI.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:510FC731