DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3260 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
público que a partir das 12:00h, do dia 28 DE JULHO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2023, cujo objeto versa 
sobre REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
PLAYGROUNDS, CAMINHAS INFANTIS E COLCHONETES, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 10 DE AGOSTO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE AGOSTO DE 2023 às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. 
Rosa, 
1388, 
Centro, 
Nova 
Russas/CE, 
através 
do 
site 
<https://bll.org.br/> 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 27 DE 
JULHO DE 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FF9016BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º ST-DL001/2023 
 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIAS 
TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS 
PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS 
MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
PROMOVENDO 
A 
SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E 
OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS 
PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL; 
  
FAVORECIDO: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ n. º 07.121.494/0001-01, com sede no Logradouro denominado 
Av. Monsenhor Tabosa, 777, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 
60.110-370, Fortaleza/CE; 
  
VALOR GLOBAL DAS AÇÕES PACTUADAS: R$ 70.000,00 
(setenta mil reais), com subsídio do SEBRAE de R$ 64.000,00 
(sessenta e quatro mil reais) e contrapartida do município de R$ 
6.000,00 (seis mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. XIII e art. 26, da Lei n. º 
8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 de julho de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2EBCF8C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSEFA BARBOSA MATOS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa Matos, localizado no Sitio Pereiros dos Barbosas, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8B9043F0 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PEDRO ALDIJAIR DELFINO LOPES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Aldijair Delfino, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1816C6BB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.04.28.01.01/2023 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01/2023 - SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2023.04.28.01.01/2023 - SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2023.04.28.01.01/2023 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01/2023 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA; SECRETARIA DE FINANCAS E 
ORÇAMENTO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
DEMUTRAN 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (DIDÁTICO, 
GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE 
PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE 
CONSUMO) , CONFORME ANEXO I, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
OROS/CESIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE OROS/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 15 DA 
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, 
NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, 
LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, 
DECRETO 10.024, DE 21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL 
Nº 080/2018 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.