DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
1.607.274,41 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL,
DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E
UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 25 de julho 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ELISS CARLA LIMA FELIX
- ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES, CICERO
NEUDIVAN
DA
SILVA
-
C
NEUDIVAN
DA
SILVA
REPRESENTACOES, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA - O S R MAGAZINE LTDA, FRANCISCO JUDANILSON
SILVA - SOUSA E SILVA LTDA.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM
PELOS
ORGAOS
PARTICIPANTES:
ZUILA
MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (Secretária/Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); JESSE NUNES DE
ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
TRABALHO
E
ASISTENCIA
SOCIAL
E
ECONOMIA
SOLIDÁRIA; MARCELO BATISTA DE LIMA SECRETÁRIO DE
FINANCAS E ORÇAMENTO; GEMAR MORENO DA SILVA
ORDENADOR/SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Orós-Ce, 26 de julho 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B1AFBB71

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°2023.03.16.01/2023 - SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2023.03.16.01/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.03.16.01/2023
-
SRP,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.03.16.01/2023 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 15 DA LEI FEDERAL
N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, , E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE
21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2018 E AS
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

EMPRESA : DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME.

ENDEREÇO : RUA MARIA MATOS, 75, BELA VISTA,
PARAMOTI- CE, CEP: 62.736-000 .

CNPJ Nº : 19.579.940/0001-05.

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.009.559,76
(UM MILHÃO, NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 27 de julho de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: DOMINGOS DENES DOS
SANTOS LOPES.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Orós-Ce, 27 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:7811A755

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 04.03-001/2023
Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE-SMS
Requerente: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador
Assunto: Administrativo.
OBJETO: Contratação de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE
SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado
do Ceará.
A Secretária de Saúde, do município de Palhano, Estado do Ceará, no
uso de sua competência, acompanhando parecer do procurador Geral
deste município, Bel: Francisco Sergio Cordeiro de Souza -OAB/CE
Nº9487-
Revoga
todos
os
atos
decorrentes
do
Processo
Administrativo nº 04.03-001/2023, Pregão Eletrônico Nº 011/2023-
PE-SMS, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº
8.666/93, súmula 473 do STF.
Publique-se.
Palhano, Ceará 11 de julho de 2023.

SECRETÁRIA DE SAÚDE
Linete Alves de Lima Barros

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:D81B8A63

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023-TP-
DIV

OBJETO: Contratação de assessoria em gestão de convênios, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado
do Ceará. Onde se lê: “8.3.2. Um ou mais Atestado de Capacidade
Técnica que comprove a aptidão para a execução do objeto em
características, quantidades e prazos compatíveis, por meio da
apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado.”, LEIA-SE: “8.3.2. Um ou mais Atestado de
Capacidade
Técnica
averbado
no
Conselho
Regional
de